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O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Leonardo Accioly (foto) enalteceu, nesta terça-feira, 10 de setembro, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2019, o empenho da presidente da Casa e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na...
Nesta terça-feira, 10 de setembro, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2019, em Brasília-DF, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinou um acordo de cooperação com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O termo visa à implementação de ações...
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Otavio Luiz Rodrigues e Leonardo Accioly apresentaram nesta terça-feira, 10 de setembro, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2019, proposta de emenda regimental que acrescenta a palavra “Educação”...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 13ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 10 de setembro: 23, 30, 44, 46, 54, 59, 60, 76, 77, 79, 86, 89, 90, 93, 95, 101,...
Nesta terça-feira, 10 de setembro, a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 13ª Sessão Ordinária de 2019.
Foi prorrogado até o dia 13 de setembro o período de pré-inscrição para o “Workshop de Direito Penal Ítalo-Brasileiro – métodos para a eficácia do processo penal”, que será realizado na modalidade presencial em Roma, na Itália, de 11 a 14 de novembro. A...
Membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS) participaram, no dia 30 de agosto, do curso “O Formulário Frida: Avaliação de Risco em Casos de Violência Doméstica Contra Mulheres”, promovido pela Comissão de Defesa...
“Sem independência e autonomia, o Ministério Público não tem como promover o sistema de freios e contrapesos que lhe incumbiu a Constituição”. Essa foi a mensagem destacada pela presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e...
Nesta sexta-feira, 6 de setembro, em Goiânia-GO, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener ministrou a palestra “Liberdade de Expressão na Ótica do CNMP”, como parte da programação do 23º Congresso Nacional do...
Foi assinado, na manhã desta sexta-feira, 6 de setembro, o acordo de cooperação entre a União, por meio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o governo do Estado de Goiás e o Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO) para difundir a...
O subprocurador-geral da República Augusto Aras foi indicado, nessa quinta-feira, 5 de setembro, para ocupar o cargo de procurador-geral da República no biênio 2019-2021. A indicação foi feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Após...
Nesta quinta-feira, 5 de setembro, o presidente da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP), conselheiro Leonardo Accioly, recebeu, em Recife-PE, a diretora presidente da Fundação de Atendimento...
O Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap) realiza, nos dias 18 e 19 de setembro de 2019, no auditório da sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Otavio Luiz Rodrigues Jr. visitou, nessa terça-feira, 3 de setembro, a sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), na capital paulista. O objetivo foi apresentar os projetos...
Esta semana, nos dias 2 e 3 de setembro, uma equipe do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) esteve em Belo Horizonte apoiando e orientando as atividades de revisão do planejamento estratégico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na última quarta-feira, 28 de agosto, projeto de lei que institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivo de Desenvol-vimento Sustentável (Liods) no Conselho Nacional do...
Foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP dessa segunda-feira, 2 de setembro, a pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público, marcada para o dia 10 de setembro, às 9 horas. A pauta contém 10 processos físicos e 141...
Como forma de marcar a adesão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) à campanha Setembro Amarelo, que trata da prevenção ao suicídio, o edifício-sede da Casa recebe, nesta segunda-feira, 2 de setembro, a iluminação nesta cor. A fachada...
Acolher as mães que frequentam o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), oferecendo conforto no momento de amamentar ou retirar o leite materno. Esse é o objetivo da sala de amamentação do Conselho, disponível desde outubro de 2018.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), lançou, nesta quarta-feira, 28 de agosto, o Cadastro Nacional de Feminicídios. Apresentada na forma de Business Intelligence (BI),...