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A Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público (STI/CNMP) prorroga, para o dia 4 de setembro, o prazo final da consulta pública que busca identificar melhorias no processo de contratação de Unidades de Serviço...
A partir da próxima terça-feira, 29 de agosto, o projeto do Conselho Nacional do Ministério Público, “João Cidadão”, vai inspirar uma peça teatral por iniciativa Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR). O espetáculo “Um jeito simples de entender...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinou nessa quinta-feira, 24 de agosto, um acordo de cooperação técnica em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) para a implantação do Sistema Nacional de Localização e...
Nesta sexta-feira, 25 de agosto, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), seção 2, página 59, a Portaria CNMP-SG nº 155/2017, que nomeia os candidatos Cassio Sasaki da Silva e Romulo Martins Teobaldo para provimento, respectivamente, dos cargos...
Teve início, na manhã desta quarta-feira, 23 de agosto, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, o seminário que discute a perspectiva de segurança na socioeducação. Voltado para membros do Ministério Público que atuam...
Foi publicada na edição desta quarta-feira, 23 de agosto, do Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP) a Recomendação CNMP n° 62/2017. A norma dispõe sobre a necessidade de o membro do Ministério Público com atribuições...
Divulgar vídeos de interesse da instituição e do Ministério Público brasileiro, cujo conteúdo promova a capacitação técnico-profissional de membros e servidores. Este é o objetivo da videoteca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), lançada...
Foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, nessa quarta-feira, 16 de agosto, a Portaria CNMP-CN nº 163/2017. A norma publica os novos Termos de Correição do Ministério Público da União, conforme os anexos abaixo,...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio George Cruz da Nóbrega recebeu, para uma reunião, os representantes da Transparência Internacional no Brasil Bruno Brandão e Fabiano Angélico. O objetivo foi discutir parcerias que...
O procurador regional da República Silvio Amorim foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal, nesta terça-feira, 15 de agosto, por 59 votos favoráveis, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Indicado pelo Ministério Público...
Nesta terça-feira, 15 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinou, em cooperação com a Delegação da União Europeia no Brasil, declaração conjunta sobre o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. A assinatura ocorreu...
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) divulgou, nesta terça-feira, 15 de agosto, relatório das principais atividades realizadas de 2013 a 2017.
Nessa terça-feira, 15 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinará, em cooperação com a Delegação da União Europeia no Brasil, declaração conjunta sobre o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. A assinatura...
Foi prorrogado para a próxima sexta-feira, 18 de agosto, o prazo para que a sociedade preencha o questionário do Estratégia em Movimento, que ajudará na elaboração do novo planejamento estratégico do CNMP. O novo planejamento, cuja vigência é de 2018 a...
Está em vigor a Recomendação CNMP n° 61/2017. O ato normativo, publicado no Diário Eletrônico do CNMP desta segunda-feira, 14 de agosto, recomenda que as unidades e os ramos do Ministério Público brasileiro realizem encontros com os movimentos sociais.
Nesta segunda-feira, 14 de agosto, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a Emenda Regimental n° 25/2017. A norma prevê o acréscimo do inciso VII no artigo 34 do Regimento Interno do CNMP, que determina...
Tomou posse nesta segunda-feira, 14 de agosto, o conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, indicado para ocupar a vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia foi realizada no gabinete...
A 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), prevista para ocorrer em 15 de agosto, foi cancelada.
"Encerrando o ciclo frente à Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, é uma honra promovermos esse evento com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti, jurista de carreira exemplar, que tanto agregou ao nosso...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, 9 de agosto, a indicação do procurador regional da República Silvio Amorim (na foto, ao centro) ao cargo de conselheiro do Conselho...