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Notícias
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24/09/2019 | Sessão
Itens adiados e retirados da 14ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 14ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 24 de setembro: 16, 43, 80, 83, 84, 85, 88, 99, 113 e 125 (eletrônicos).
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23/09/2019 | CNMP
Campanhas do CNMP levam treze premiações no “Prêmio Colunistas 2019”
No último sábado, 21 de setembro, duas campanhas publicitárias do Conselho Nacional do Ministério Público foram premiadas com destaque no “Prêmio Colunistas 2019”, um dos mais importantes da publicidade brasileira. Foram condecoradas a campanha com o...
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23/09/2019 | Sessão
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 24 de setembro
Nesta terça-feira, 24 de setembro, a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 14ª Sessão Ordinária de 2019. A pauta de julgamentos tem 10 processos físicos e 126 eletrônicos.
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20/09/2019 | CNMP
Aplicativo “Conheça o CNMP” é lançado na plataforma Google Play
Os usuários que utilizam sistema Android em dispositivos móveis já podem baixar o aplicativo “Conheça o CNMP” na loja Google Play. As inscrições para sustentações orais das sessões plenárias do Conselho Nacional do Ministério Público, por exemplo, podem...
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18/09/2019 | Ministério Público
Alcides Martins toma posse como procurador-geral da República
"Vou exercer a função de procurador-geral da República em sua plenitude. Tudo o que tiver de ser feito, será feito no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Conselho Nacional do...
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18/09/2019 | Capacitação
Adiado para março de 2020 o Workshop de Direito Penal Ítalo-Brasileiro – métodos para a eficácia do processo penal
Foi adiado para os dias 23 a 26 de março de 2020 o “Workshop de Direito Penal Ítalo-Brasileiro – métodos para a eficácia do processo penal”, que será realizado na modalidade presencial em Roma, na Itália. A capacitação será oferecida pela Accademia...
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18/09/2019 | Corrupção
CNMP apoia concurso do PNUD sobre propostas de jogos digitais contra corrupção
Com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lança concurso para recebimento de propostas para elaboração de jogos digitais que visam à transparência, à participação social e à...
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18/09/2019 | Violência doméstica
CDDF apresenta formulário contra violência doméstica e familiar no Pará
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), promoveu o curso “O Formulário FRIDA: Avaliação de Risco em Casos de Violência Doméstica Contra Mulheres”, nesta quarta-feira, 18 de...
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18/09/2019 | Trabalho escravo
Comitê Nacional do MP de Combate ao Trabalho Escravo dá início à capacitação sobre tráfico de pessoas
O Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) dá início nesta quarta-feira, 18 de setembro, à capacitação de...
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18/09/2019 | Conselheiros
Senado aprova a indicação de Fernanda Marinela e Sandra Krieger para conselheiras do CNMP
O Plenário do Senado Federal aprovou, nessa terça-feira, 17 de setembro, as indicações de Fernanda Marinela de Sousa Santos e Sandra Krieger Gonçalves para ocuparem o cargo de conselheiras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio...
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17/09/2019 | Ministério Público
Memoriais das Conferências Regionais das Procuradoras e Promotoras registram mais de 130 propostas para equidade de gênero
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou nesta terça-feira, 17 de setembro, os memoriais das cinco Conferências Regionais das Procuradoras e Promotoras de Justiça, que foram realizadas no primeiro semestre de 2019. Os documentos, em...
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16/09/2019 | Violência doméstica
CDDF discute aplicação de formulário contra violência doméstica e familiar em Santa Catarina
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), promoveu o curso “O Formulário Frida: Avaliação de Risco em Casos de Violência Doméstica Contra Mulheres”, nesta segunda-feira, 16 de...
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16/09/2019 | Sessão
CNMP publica a pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2019
Foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta segunda-feira, 16 de setembro, a pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público, marcada para o dia 24 de setembro, às 9 horas. A pauta contém 10 processos físicos e 126...
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13/09/2019 | Memória
Coplaname trata de gestão documental do MP durante o primeiro encontro nacional de servidores
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname), promoveu nessa quinta-feira, 12 de setembro, o workshop “Gestão documental no MP...
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13/09/2019 | CNMP
Publicada nomeação de Luciano Nunes Maia para recondução ao cargo de conselheiro do CNMP
A nomeação do juiz de Direito Luciano Nunes Maia para recondução ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 13 de setembro. Maia ocupará a vaga destinada ao...
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12/09/2019 | Acordo de cooperação
CNMP assina termo de adesão ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinou, nesta quinta-feira, 12 de setembro, um termo de adesão ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), disponibilizado sem custos pelo Ministério da Economia (ME).
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12/09/2019 | Curso
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público lança projeto político-pedagógico 2019-2021
A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) publicou nesta quinta-feira, 12 de setembro, seu projeto político-pedagógico 2019-2021. O documento consta do Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do Conselho Nacional do...
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12/09/2019 | Conselheiros
Plenário do Senado Federal aprova quatro nomes para cargo de conselheiro do CNMP
O Plenário do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira, 11 de setembro, as indicações de Silvio Amorim, Sebastião Caixeta, Rinaldo Reis e Oswaldo D’Albuquerque para ocuparem o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no...
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11/09/2019 | Ministério Público
Coplaname se reúne para elaborar Plano de Classificação de Documentos para a área-fim do MP e para workshop de Gestão Documental do MP
Nesta quarta-feira, 11 de setembro, membros e servidores do Ministério Público brasileiro que fazem parte do Grupo de Trabalho criado com o objetivo de elaborar documentos sobre gestão documental estão reunidos na sede do Conselho Nacional do Ministério...
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11/09/2019 | CNMP
Conselheiro apresenta propostas de resolução para a Memória e a Gestão Documental do MP
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e presidente do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname), Marcelo Weitzel (foto), apresentou, nesta terça-feira, 10 de setembro, durante...