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Notícias
atualidade
relevância
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22/08/2019 | Congresso de Gestão
Planejamento Estratégico Nacional do MP 2020-2029 é apresentado no 10º Congresso Brasileiro de Gestão
Na solenidade de premiação dos 27 projetos finalistas do Prêmio CNMP 2019, realizada nesta quinta-feira, 22 de agosto, o conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, Sebastião Caixeta,...
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22/08/2019 | Congresso de Gestão
10º Congresso de Gestão discutirá atuação do MP alinhada aos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU
Cerca de 500 servidores e membros participaram, na manhã desta quinta-feira (22/08) da abertura do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
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21/08/2019 | Ouvidoria Nacional
Lançado o segundo volume da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público
Foi lançado, nesta quarta-feira, 21 de agosto, o volume II da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon), que tem como tema a relação das ouvidorias do MP com a tutela dos direitos fundamentais. O lançamento aconteceu durante o...
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21/08/2019 | Segurança pública
Questões relativas à segurança pública passarão a ser acompanhadas pelo Observatório Nacional
Segurança pública. Esse é mais um tema que será acompanhado permanentemente pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. A decisão pela inclusão do assunto na pauta...
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20/08/2019 | Fórum Nacional de Gestão
Começa a 2ª Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público
Começou, nesta terça-feira, 20 de agosto, a 2ª Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG/MP). O evento, que prossegue até esta quarta-feira, dia 21, no Hotel Kubitschek Plaza, em Brasília-DF, foi aberto pelo...
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20/08/2019 | Infância e Juventude
CIJ/CNMP inicia debate sobre os meios alternativos de solução de conflitos na infância e na juventude
Meios alternativos de solução de conflitos com ênfase na infância e juventude. Esse é o tema do evento promovido pela Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) que começou na tarde desta segunda-feira, 20 de...
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20/08/2019 | Atuação do MP
UNCMP e CSP debatem sobre a atuação do Ministério Público no atendimento às vítimas de infrações penais
Nessa segunda-feira, 19 de agosto, foi realizada a primeira reunião do grupo de trabalho instituído para elaborar estudos e normativa destinados ao aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público no atendimento às vítimas de infrações penais. O GT foi...
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20/08/2019 | Atuação do MP
CNMP publica dados sobre sistema prisional e controle da atividade policial na abertura do Encontro Nacional
Integrantes do Ministério Público de várias partes do país participaram nesta terça-feira, 20 de agosto, da abertura dos Encontros Nacionais sobre Controle Externo da Atividade Policial e sobre Sistema Prisional, promovidos pelo Conselho Nacional do...
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19/08/2019 | Abuso de autoridade
Em resposta à Lei de Abuso de autoridade, Raquel Dodge defende independência do MP
"Para bem desempenhar sua atribuição constitucional, a magistratura e o Ministério Público têm seu livre exercício garantidos pela Constituição. Instituições tíbias, cujos membros estejam permanentemente ameaçados por normatividade excessiva, cumprem o...
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19/08/2019 | Tabelas Unificadas
CNMP atualiza sistema das Tabelas Unificadas
A Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP (CPE/CNMP), por meio do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU), disponibilizou, no dia 13 de agosto, a atualização das Tabelas Unificadas de Classes, Assuntos, Movimentos e Atividades Não...
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19/08/2019 | Infância e Juventude
Publicação do CNMP traz orientações para promover acesso de jovens em condições de vulnerabilidade a programas de aprendizagem
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da Infância e Juventude (CIJ), disponibiliza eletronicamente, nesta segunda-feira, 19 de agosto, a publicação "Profissionalização e trabalho protegido: subsídios para a atuação do...
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19/08/2019 | Direitos fundamentais
Inscrições abertas para o evento “Governança à luz dos direitos fundamentais”
Foram abertas, nesta segunda-feira, 19 de agosto, as inscrições para o seminário “Governança à luz dos direitos fundamentais”, que acontece no dia 16 de outubro, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Qualquer cidadão, em...
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19/08/2019 | Infância e Juventude
CIJ/CNMP promove debate sobre os meios alternativos de solução de conflitos na infância e na juventude
Nestas terça e quarta-feiras, 20 e 21 de agosto, a Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) discute os meios alternativos de solução de conflitos com ênfase na infância e juventude. O evento será realizado no...
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16/08/2019 | Direitos fundamentais
Grupo de Trabalho sobre Direitos da Pessoa com Deficiência apresenta nova composição
O Grupo de Trabalho sobre Direitos da Pessoa com Deficiência, que integra a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), realizou, nessa quarta-feira, 14 de agosto, a primeira reunião com a nova...
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15/08/2019 | Violência doméstica
CNMP e MP/TO realizam capacitação sobre o formulário FRIDA
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), a Delegação da União Europeia no Brasil e o Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) realizaram, nesta quinta-feira, 15 de...
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15/08/2019 | Infância e Juventude
CNMP lança guia sobre atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da Infância e Juventude (CIJ), disponibiliza eletronicamente, nesta quinta-feira, 15 de agosto, o Guia Prático para Implementação da Política de Atendimento de Crianças e...
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14/08/2019 | Congresso de Gestão
Termina na sexta-feira, 16 de agosto, o prazo de inscrições para o 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
Termina nesta sexta-feira, 16 de agosto, o prazo de inscrições para o 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que será realizado nos dias 22 e 23 de agosto, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília. O tema deste ano é “Ministério...
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13/08/2019 | Sessão
“O CNMP patrocina a liberdade de expressão, mas não seu abuso”, diz Dodge em julgamento de promotor suspenso por misoginia
“O CNMP patrocina a liberdade de expressão, mas não seu abuso. O respaldo deste Conselho ao repúdio pela violência contra mulher é absolutamente relevante”, afirmou a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Raquel Dodge, nesta...
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13/08/2019 | Sessão
CNMP compila dados inéditos sobre o atendimento socioeducativo no Brasil
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu um relatório preliminar com dados sobre o atendimento socioeducativo no Brasil. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 13 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2019, pelo conselheiro...
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13/08/2019 | Sessão
Plenário aplica pena de suspensão, não remunerada, por 30 dias a procurador de Justiça da Bahia
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou, por unanimidade, procedente o processo administrativo disciplinar (PAD) nº 1.00055/2019-46, por conta de o processado, o procurador de Justiça do Estado da Bahia Rômulo de Andrade...