Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 103 DE 5 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 14/2025, celebrado com SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão e digitalização de abrangência nacional,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 53 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 102 DE 5 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 9/2024, celebrado com ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, referente à renovação de subscrições para Oracle Database Enterprise Edition, Tunig Pack Option e Diagnostic Pack Option para...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 52 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais PAOLA DOMINGUES BOTELHO REIS DE NAZARETH para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 101 DE 5 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 21/2025, celebrado com SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, referente à contratação de empresa especializada para renovação de 50 (cinquenta) Licenças Premium do software...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 100 DE 3 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a nomeação do servidor TIAGO DE CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 23.789, da titularidade do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, realizada originalmente por meio da Portaria CNMP-SG nº 29, de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 50 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 231 de 22 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 25 de agosto de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 49 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 325 de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 19 de dezembro de 2025.
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PORTARIA CNMP-CN N° 61, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Requisita, a contar de 23 de fevereiro, o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina Paulo Cezar Ramos de Oliveira, em regime de dedicação parcial, para exercer a função de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 60, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Requisita, a contar de 23 de fevereiro, o Promotor de Justiça do Estado de Goiás Alencar José Vital, em regime de dedicação parcial, para exercer a função de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 59, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Requisita, a contar de 23 de fevereiro, o Promotor de Justiça do Estado do Tocantins Luciano Cesar Casaroti, em regime de dedicação exclusiva, para exercer a função de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 99 DE 3 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o servidor PANAYOTES WESLEY SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Analista Ministerial, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, matrícula nº 82.677, para o exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 98 DE 3 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a nomeação da servidora CAMILA GARCIA FERREIRA, matrícula nº 82.431, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, da titularidade do cargo em comissão de Assessora Nível III, código CC-3,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 96 DE 3 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora ELZA KOVALSKI ZALUSKI, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete da Conselheira Greice Fonseca Stocker; Nomeia a servidora mencionada no art. 1º desta Portaria para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 95 DE 3 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a nomeação da servidora ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 82.720, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da titularidade do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 94 DE 3 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a nomeação de DAVVY LIMA DA SILVA, matrícula nº 82.848, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, código CC-4, do Gabinete do Ministério Público Federal, realizada originalmente...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 93 DE 3 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a nomeação de CARLITO VIEIRA LOBO, matrícula nº 82.798, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assistente Jurídico, código CC-3, do Gabinete do Conselheiro Thiago Roberto Morais Diaz, realizada...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 91 DE 2 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-SG nº 27, de 2 de fevereiro de 2026, que concedeu licença para capacitação, no período de 2/3/2026 a 31/3/2026, à servidora MILENA NAGUISA TSUTSUMI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.383, referente ao 2º...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 90 DE 3 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Nomeia JOAQUIM ELIAS DE SOUSA NETO, bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 89 DE 2 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 2 de março de 2026, o servidor PANAYOTES WESLEY SANTOS JUNIOR, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível I, código CC-1, da Corregedoria Nacional do Ministério Público; Nomeia LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA GARCIA SALES para o...