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  • RESOLUÇÃO N° 153, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Altera a redação dos artigos 1º, 4º, 5º, 7º, e 9º da Resolução CNMP n.º 95, de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre as atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providências.

    Trecho de pesquisa

    Altera a redação dos artigos 1º, 4º, 5º, 7º, e 9º da Resolução CNMP n.º 95, de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre as atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO N° 152, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Altera o art. 7º da Resolução n.º 135, de 26 de janeiro de 2016, que instituiu o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

    Trecho de pesquisa

    Altera o art. 7º da Resolução n.º 135, de 26 de janeiro de 2016, que instituiu o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • RESOLUÇÃO N° 151, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre o prazo de duração do mandato de Ouvidor Nacional.

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre o prazo de duração do mandato de Ouvidor Nacional.

  • RESOLUÇÃO N° 150, DE 9 DE AGOSTO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre criação de Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos e dá outras providências.

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre criação de Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO N° 149, DE 26 DE JULHO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de correições e inspeções no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e institui o Sistema Nacional de Correições e Inspeções no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras...

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de correições e inspeções no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e institui o Sistema Nacional de Correições e Inspeções no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras...

  • RESOLUÇÃO N° 147, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre o planejamento estratégico nacional do Ministério Público, estabelece diretrizes para o planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, das unidades e ramos do Ministério Público e dá outras providências.  Vide...

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre o planejamento estratégico nacional do Ministério Público, estabelece diretrizes para o planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, das unidades e ramos do Ministério Público e dá outras providências.  Vide Mapa...

  • RESOLUÇÃO N° 148, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Altera o Anexo I da Resolução CNMP n.° 89, de 28 de agosto de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências.

    Trecho de pesquisa

    Altera o Anexo I da Resolução CNMP n.° 89, de 28 de agosto de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO N° 142, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 94, que dispõe sobre criação do “PRÊMIO CNMP”.    

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução CNMP nº 94, que dispõe sobre criação do “PRÊMIO CNMP”.

  • RESOLUÇÃO N° 143, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Altera os artigos 10 e 11 da Resolução CNMP nº 23, de 17 de setembro de 2007.  

    Trecho de pesquisa

    Altera os artigos 10 e 11 da Resolução CNMP nº 23, de 17 de setembro de 2007.

  • RESOLUÇÃO N° 144, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Revoga a Resolução nº 72, de 15 de junho de 2011 e restaura a Resolução nº 05, de 20 de março de 2006 em sua totalidade.    

    Trecho de pesquisa

    Revoga a Resolução nº 72, de 15 de junho de 2011 e restaura a Resolução nº 05, de 20 de março de 2006 em sua totalidade.

  • RESOLUÇÃO Nº 145, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre a criação de Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais.      

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a criação de Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais.

  • RESOLUÇÃO N° 146, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de Membros e servidores do Ministério Público. Cria no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.    

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de Membros e servidores do Ministério Público. Cria no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO N° 141, DE 26 DE ABRIL DE 2016.

    Descrição

    Revoga a Resolução nº 87, de 27 de junho de 2012, que altera o art. 3º da Resolução CNMP nº. 40/2009, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e dá outras...

    Trecho de pesquisa

    Revoga a Resolução nº 87, de 27 de junho de 2012, que altera o art. 3º da Resolução CNMP nº. 40/2009, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e dá outras providências.    

  • RESOLUÇÃO N° 140, DE 5 DE ABRIL DE 2016.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 122, de 12 de maio de 2015, que criou a Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do Ministério Público, acrescentando o parágrafo único no artigo 3º e alterando o artigo 4º.    

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 122, de 12 de maio de 2015, que criou a Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do Ministério Público, acrescentando o parágrafo único no artigo 3º e alterando o artigo 4º.

  • RESOLUÇÃO N° 139, DE 12 DE ABRIL DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre o cancelamento de anotações nos registros de qualquer natureza do membro do Ministério Público, referentes às reclamações, sindicâncias e demais procedimentos de cunho disciplinar, arquivados sem sancionamento, após o transcurso do lapso...

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre o cancelamento de anotações nos registros de qualquer natureza do membro do Ministério Público, referentes às reclamações, sindicâncias e demais procedimentos de cunho disciplinar, arquivados sem sancionamento, após o transcurso do lapso...

  • RESOLUÇÃO N° 138, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

    Descrição

    Estabelece diretrizes gerais para a preservação, promoção e difusão da memória do Ministério Público Brasileiro.  

    Trecho de pesquisa

    Estabelece diretrizes gerais para a preservação, promoção e difusão da memória do Ministério Público Brasileiro.

  • RESOLUÇÃO N° 137, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 67, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos...

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 67, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos...

  • RESOLUÇÃO N° 135, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.

    Descrição

    Institui o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.      

    Trecho de pesquisa

    Institui o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • RESOLUÇÃO N° 136, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Natureza Disciplinar no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.    

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Natureza Disciplinar no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO N° 134, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 56, de 22 de maio de 2010, que dispõe sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais pelos membros do Ministério Público.      

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 56, de 22 de maio de 2010, que dispõe sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais pelos membros do Ministério Público.


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