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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 046/2009 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado do Amazonas, cujostrabalhos serão realizados a partir do dia 9 de novembro próximo, prestando-se a analisar ofuncionamento dos serviços...
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Portaria 047/2009 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado do Amazonas, cujosprocedimentos serão realizados a partir do dia 9 de novembro próximo, prestando-se a analisar ofuncionamento dos...
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Portaria 048/2009 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público Militar no Estado do Amazonas, cujosprocedimentos serão realizados a partir do dia 9 de novembro próximo, prestando-se a analisar ofuncionamento dos serviços...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 19, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009.
Descrição
Nomeia e designa servidores para o exercício de cargos e funções do Conselho Nacional do Ministério Público.
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RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.
Descrição
Institucionaliza mecanismos de revisão periódica das prisões provisórias e definitivas, das medidas de segurança e das internações de adolescentes.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 17, DE 13 OUTUBRO DE 2009.
Descrição
Nomeia e designa servidores para o exercício de cargos e funções do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 10/2009 - Secretaria Geral
Descrição
Regulamenta a Resolução nº 38/2009 do Conselho Nacional do Ministério Público que institui o Portal da Transparência.
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TERMO DE COOPERAÇÃO (CNJ- 2009)
Descrição
Imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, como meio de minimizar indicadores negativis que registram a existência de uma realidade de desrespeito à dignidade das crianças e adolescentes.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 14, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
Descrição
Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 3º da Portaria CNMP-PRESI Nº 07, de 18 de dezembro de 2008, que trata da instituição do Comitê de Políticas da Informação do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 15, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
Descrição
Dispensa servidor do exercício de Função de Confiança de Secretário Administrativo, FC-2, além de designar outro para exercer referido cargo.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 13, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009.
Descrição
Fixa atribuições e rotinas administrativas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 12, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009
Descrição
Torna insubsistente, a contar de sua edição, os itens 11 e 12 da Portaria CNMP-PRESI n° 07, de 25 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 26 seguinte, fl. 31, referente aos servidores: JOYCE MORATO DE...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 11, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009.
Descrição
Torna Insubsistente, a contar de sua edição, a Portaria CNMP-PRESI n° 02, de 15 de julho de 2009, publicada no Boletim de Serviços n.° 08, da 1ª quinzena de julho de 2009.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 10, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009.
Descrição
Nomeia servidor para o exercício de Cargo em Comissão de Assessor, CC-4, do Gabinete do Conselheiro Sérgio Feltrin Corrêa.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (TCE/RS - 2009)
Descrição
Cooperação na área de fiscalização, com o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco, entre os partícipes, com vistas ao aperfeiçoamento das atividades que, em virtude de lei, sejam de suas...
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Portaria 07/2009 - Secretaria Geral
Descrição
Dispõe sobre a utilização das vagas das garagens do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 9, DE 31 DE AGOSTO DE 2009.
Descrição
Nomeia e designa servidores para o exercício de cargos e funções do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 8, DE 31 DE AGOSTO DE 2009.
Descrição
Dispensa servidora do exercício de Função de Confiança - FC 3, do Gabinete do Conselheiro Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 7, DE 25 DE AGOSTO DE 2009.
Descrição
Nomeia e designa servidores para o exercício de cargos e funções do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 6, DE 25 DE AGOSTO DE 2009.
Descrição
Exonera servidor do Cargo em Comissão - CC-4, da Corregedoria Nacional.