-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
atualidade
relevância
-
RECOMENDAÇÃO Nº 15, DE 7 DE ABRIL DE 2010.
Descrição
Dispõe sobre o exercício do controle externo por parte dos membros do Ministério Público da União e dos Estados, segundo as normas constitucionais e legais pertinentes e com as orientações regulamentares...
-
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO (MPF - 2010)
Descrição
Possibilitar a utilização da estrutura administrativa da Procuradoria Geral da República para atender às necessidades operacionais e de execução orçamentária do CNMP.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 31, de 8 de Abril de 2010.
Descrição
Designa ROGÉRIO CARNEIRO PAES para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo do CNMP.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 30, DE 7 DE ABRIL DE 2010.
Descrição
Dispõe sobre critérios de uso e segurança dos recursos de Tecnologia da Informação do CNMP.
-
Nota Técnica de 06/04/2010
Descrição
Objeto: Nota técnica que expede o Conselho Nacional do Ministério Público, no exercício das competências previstas no art. 130-A, §2º, II, da Constituição Federal e no art. 19, VI, do seu...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 27, DE 5 DE ABRIL DE 2010.
Descrição
Designa Samantha Chantal Dobrowolski para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar e de Controle do Sistema Carcerário, da Atividade Policial e da Aplicação das Medidas Sócio-educativas do CNMP.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 28, DE 06 DE ABRIL DE 2010.
Descrição
Designa Roberto Antônio Dassié Diana para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar e de Controle do Sistema Carcerário, da Atividade Policial e da Aplicação das Medidas Sócio-educativas do CNMP.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 29, DE 7 DE ABRIL DE 2010.
Descrição
Institui a Gestão de Projetos no âmbito do CNMP, fixando as responsabilidades dos membros e servidores envolvidos na execução de projetos, e de sua unidade executiva, a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE).
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 25, DE 30 DE MARÇO DE 2010.
Descrição
Comunica que não haverá expediente no CNMP nos dias 31/03 a 02/04/2010.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 26, DE 14 DE ABRIL DE 2010.
Descrição
Designa Naiara de Melo Vieira Gonçalves para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro Achiles de Jesus Siquara Filho.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 24, DE 29 MARÇO DE 2010.
Descrição
Delega competência à servidora SÔNIA MARCIA FERNANDES AMARAL para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do CNMP.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 23, DE 26 DE MARÇO DE 2010.
Descrição
Emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital, constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 22, DE 26 DE MARÇO DE 2010.
Descrição
Concede ao servidor ERICK SIEBEL CONTI licença para tratar de interesse particular.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 20, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
Descrição
Designa DANIEL YOSHIMITSU KUWAE para o encargo de responsável pelo controle e gerenciamento dos bens patrimoniais e dos materiais do almoxarifado do CNMP.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 21, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
Descrição
Designa WALTER ROSA CHAGAS JÚNIOR para encargo de responsável pela conformidade documental das operações financeiras realizadas pelo CNMP.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 19, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Descrição
Designa a Conselheira TAÍS FERRAZ para participar do 138° Período Ordinário de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre a situação do Sistema Prisional no Brasil.
-
Portaria 018/2010 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado da Paraíba, cujos trabalhos serão realizadosa partir do dia 12 de abril próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...
-
Portaria 019/2010 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado da Paraíba, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 12 de abril próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos...
-
Portaria 020/2010 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado da Paraíba, cujosprocedimentos serão realizados a partir do dia 12 de abril próximo, prestando-se a analisar o funcionamento...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 17, DE 9 DE MARÇO DE 2010.
Descrição
Dispensa Rafaela Pires de Castro Oliveira da Coordenadoria Processual do CNMP.