Publicada no DOU n°70: Seção-2, dia 11/04/2014, página 58. Dispensa a pedido, a servidora JULIANA DE CARVALHO SANTOS CUNHA, matrícula 82.028, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio...
Estabelecer ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas em áreas de mútuo interesse.
Designa MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE, Procurador Regional da República, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
Requisita o servidor BRUNO ANTUNES RODRIGUES, Secretário Auxiliar do quadro do Ministério Público do Estado de Goiás, em exercício junto à 6ª Promotoria de Justiça de Formosa/GO, para desempenhar...
Requisita o servidor MARCELO CAMPELO NORONHA, Técnico Ministerial do Quadro do Ministério Público do Estado do Ceará, para desempenhar suas atribuições junto à Comissão de Defesa de Direitos...
Designar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, para elaborar os estudos...
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, para coordenar a...
Publicada no DOU n°68: Seção-2, dia 09/04/2014, página 48. Exonera a pedido o servidor cedido LEONARDO WEBER RIBEIRO ARAÚJO, matrículo 23.236, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/...
Publicada no DOU n°68: Seção-2, dia 09/04/2014, página 48. Nomeia o servidor IGOR CLÓVIS SILVA MIRANDA, matrícula 23.724, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, para o...
Designa FLÁVIO EDUARDO TURESSI, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
Institui Grupo de Trabalho destinado elaborar formulário de inspeção das delegacias e órgãos de perícia previsto no art. 6º, §1º, da Resolução n. 20/2004.
Designa ANTONIO IRAN COELHO SÍRIO, Promotor de Justiça do Estado do Ceará, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
Designa ONOFRE JOSÉ CARVALHO AGOSTINI, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional,...
Dispõe sobre as descrições, as atribuições comuns e básicas, as áreas de atividade, as especialidades e os requisitos de investidura dos cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Dispensa, a pedido, DANIEL ANTÔNIO DE MORAES SARMENTO, Procurador Regional da República, das funções de membro colaborador do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Ética e...
Dispensa, a pedido, MARCELO PEDROSO GOULART, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, das funções de membro colaborador do Grupo de Combate à Corrupção,...
Dispensa, a pedido, PAULO VINÍCIUS QUINTELA DE ALMEIDA, Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, das funções de membro colaborador do Grupo de Combate à...
Boletim de Serviços – Ano VI – nº 06 - 2ª quinzena de março de 2014.
Publicada no DOU n°61: Seção-2, dia 31/03/2014, página 70. Designa o servidor CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/...
Publicada no DOU n°63: Seção-2, dia 02/04/2014, página 72. Nomeia a servidora sem vínculo DEBORAH DE VASCONCELOS TORRES, bacharela em Comunicação Social/ Jornalismo, para o exercício do cargo...