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Atos e Normas

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  • RESOLUÇÃO N° 142, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 94, que dispõe sobre criação do “PRÊMIO CNMP”. Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025.    

  • Portaria 116/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000338/2016-37

  • RECOMENDAÇÃO Nº 36, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre recomendação acerca das cautelas que devem ter os membros do Ministério Público ao analisar a contratação direta de advogados ou escritórios de advocacia por ente público.

  • Nota Técnica nº 9 de 14/06/2016

    Descrição

    Nota Técnica referente ao Projeto de Lei nº 3.722/2012, da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento e estabelece o Estatuto de Controle de Armas de Fogo.    

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 165, DE 04 DE JULHO DE 2016.

    Descrição

    Exonera a servidora TATIANA JEBRINE do exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível III da Assessoria de Imprensa e Jornalismo, código CC-3, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, nomeando-a para o exercício do cargo em comissão de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 164, DE 4 DE JULHO DE 2016.

    Descrição

    Exonera, a pedido, a servidora sem vínculo NATÁLIA BERNARDES SENNA VELOSO,  do exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível V da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 163, DE 04 DE JULHO DE 2016.

    Descrição

    Designa gestora para o Acordo de Cooperação Técnica nº 47/2011, cujo objeto é a conjugação de esforços entre os partícipes no sentido de assegurar cidadania aos povos indígenas mediante a expedição de documentação básica.

  • Portaria 114/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura inspeção extraordinária  na 1ª Promotoria de Justiça no 5º Tribunal do Júri (Pinheiros)

  • Portaria 112/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura inspeção suplementar na Procuradoria-Geral do Trabalho

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 162, DE 30 DE JUNHO DE 2016

    Descrição

    Nomeia a servidora TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível V da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 161, DE 30 DE JUNHO DE 2016

    Descrição

    Exonera, a pedido, a servidora CLÁUDIA LEANDRA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Ouvidoria,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 160, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Designa os servidores Thales Carvalho Soares da Silva, matrícula nº 82.310 e Alexandre Alves de Sousa Moreira, matrícula nº 82.378 para atuarem como fiscais, titular e substitutos, respectivamente, do Contrato CNMP nº 28/2011, celebrado entre o CNMP e a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 159, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Designa os servidores Anadir Ferreira de Siqueira e Bruno César Lima Pinheiro para atuarem como fiscais, titular e substitutos, respectivamente, do Contrato CNMP nº 21/2016, celebrado entre o CNMP e a empresa P & P Turismo Ltda EPP.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 158, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Designa os servidores Thales Carvalho Soares e Alexandre Alves de Sousa Moreira para atuarem como fiscais, titular e substitutos, respectivamente, do Termo de Copromisso CNMP nº 1/2012, celebrado entre o CNMP e a Imprensa Nacional.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 157, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Dispensa o servidor LUCAS MELGARES MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Serviços Auxiliares, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços – COGCS/SA e designa a...

  • Portaria 113/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura inspeção extraordinária na 68ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás situada na Comarca de Goiânia/GO

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 156, DE 28 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Exonera a servidora ELISÂNGELA ANDRADE ROCHA OSÓRIO, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, do exercício do cargo em comissão de Supervisora de Serviços de Sistemas Internos, código CC-1, da Secretaria de Tecnologia da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 154, DE 28 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Dispensa o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas dos encargos de substituto eventual de Supervisor do Serviço de Atendimento ao Usuário, código CC-1, da Secretaria de Tecnologia da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 153, DE 28 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Exonera o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Assessoria de Políticas de TI, código CC-3, da Secretaria de Tecnologia da...

  • INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CNMP-PRESI Nº 1, DE 27 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre procedimentos de publicação de atos no Portal da Transparência e no Portal do CNMP.