Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 22, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Designa gestores do Termo de Cooperação com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa, na modalidade presencial e à distância, e o compartilhamento de espaços físicos para as...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Designa a servidora DANIELLA FERREIRA VIEIRA LEITE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o encargo de substituta eventual de Assessora - Nível III da Coordenadoria de Atividade Disciplinar, Protocolo e Expedição, código...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 021, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Designa a servidora DANIELLA FERREIRA VIEIRA LEITE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 82.452, para o encargo de substituta eventual de Assessora – Nível III da Coordenadoria de Atividade Disciplinar, Protocolo e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Designa gestora do Termo de Adesão firmado pelo Conselho Nacional do Ministério Público ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério da Justiça e Cidadania e o Ministério da Educação para a implementação do Pacto Nacional Universitário pela...
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Portaria 011/2017 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Subprocurador-Geral da República Eugênio José Guilherme de Aragão.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça PAULO JOSÉ DE PALMA, para atuar pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Torna públicos os demonstrativos de Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar e Demonstrativo Simplificado, que compõem o Relatório de Gestão Fiscal – RGF do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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Portaria 010/2017 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro para auxiliar nos trabalhos relativos aos procedimentos de correição no Ministério Público do Estado do Mato Grosso.
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Portaria 009/2017 - Corregedoria
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN nº 287, de 19 de dezembro de 2016.
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Portaria 008/2017 - Corregedoria
Descrição
Requisita o Procurador do Trabalho CÉSAR HENRIQUE KLUGE.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 69, de 15 de junho de 2016, para constar a nomeação de SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR, ocupante do cargo de Procurador Regional da República, do quadro de pessoal do Ministério...
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Portaria 007/2017 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro para integrar equipe de trabalho da Corregedoria Nacional do Ministério Público em Correições no Ministério Público Estadual, no Ministério Público Federal e Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 19, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 59/2016, celebrado com a pessoa jurídica Centrosoft Soluções Em Gestão Empresarial Ltda - EPP, nos termos da resolução CNMP nº 102, de 23 de setembro de 2013.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 18, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 58/2016, celebrado com a pessoa jurídica Laborinfo Tecnologia da Informação Ltda – ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Torna sem efeito a Portaria CNMP-SG n° 16, de 16 de janeiro de 2017.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) e o respectivo Cronograma de Execução, referentes ao exercício de 2017, nos termos dos Anexos I e II da presente Portaria.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
Descrição
Designa, pelo período de 1(um) ano, os membros para atuação junto ao Fórum Nacional da Saúde vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, sem prejuízo das suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Designa, pelo período de 1 (um) ano, os membros para atuação junto aos Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, sem prejuízo das suas atribuições no órgão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Dispensa a servidora LÍVIA ABDALLA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Cerimonial, código FC-3, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, e designa a servidora DANIELA...
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Portaria 005/2017 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000417/2016-48.