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Atos e Normas
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Portaria 029/2014 - Corregedoria
Descrição
Prorrogação da Sindicância 502/2013-63 Clique aqui e faça o download da Portaria 29/2014 em versão pdf.
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Portaria 030/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria inaugural da sindicancia 260/2014-99 Clique aqui e faça o download da Portaria 30/2014 em versão pdf.
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Portaria 031/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria inaugural da sindicância 364/2014-01 Clique aqui e faça o download da Portaria 31/2014 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-SG N.º 69, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Exonera o servidor Ricardo Augusto Negrini, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, do exercício do cargo em comissão, código CC-4, de Assessor de Nível IV de Gabinete de Conselheiro e nomeia...
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Portaria 066/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014. Designa os servidores GILCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS e LUIZ LISERRE, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato...
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Portaria 070/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°43: Seção-2, dia 05/03/2014, página 76. Dispensa o servidor Anadir Ferreira de Siqueira, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/ Administração,...
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Portaria 071/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°43: Seção-2, dia 05/03/2014, página 76. Dispensa a servidora Daniela Montanez Rocha, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, do exercício da função...
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Portaria 072/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°43: Seção-2, dia 05/03/2014, página 76. Designa a servidora Olga Oliveira Bandeira Diniz, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, para exercer o encargo de substituta...
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Resolução Conjunta nº 4 de 2014
Descrição
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público, os arts. 6º, inciso XI, e 7º-A, ambos da Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, com as alterações promovidas pela Lei nº...
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Portaria 065/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014. Designa os servidores LUIZ LISERRE e MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato...
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Portaria 061/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014. Designa os servidores HALDER LABARRERE DE ALBUQUERQUE e FABIANO RODRIGUES ALENCAR, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de...
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Portaria 062/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014. Designa os servidores HALDER LABARRERE DE ALBUQUERQUE e FABIANO RODRIGUES ALENCAR, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de...
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Portaria 063/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014. Designa os servidores SEVERINO EDUARDO CARVALHO DA SILVA e LEANDRO CESAR COTTA, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de...
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Portaria 064/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014. Delega a competência estabelecida no art. 9º da Portaria CNMP-PRESI nº 88, de 26 de outubro de 2010, que regulamenta a utilização,...
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Portaria 057/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°39: Seção-2, no dia 26/02/2014, página 49. Dispensa a servidora sem vínculo GRAZIELLE DE PAULA SILVA, bacharela em Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-chefe da Corregedoria...
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Portaria 058/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014. Estabelece o acompanhamento e a avaliação da execução orçamentária das ações constantes na...
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Portaria 059/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°41: Seção-2, dia 27/02/2014, página 61. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 13 de fevereiro de 2014, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio...
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Portaria 060/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°41: Seção-2, dia 27/02/2014, página 61. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 13 de fevereiro de 2014, o cargo de Técnico de Informática,...
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Portaria 049/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014. Designa os servidores VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES e ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do...
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Portaria 050/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014. Designa os servidores VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES e ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do...