A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP possui, como diretriz comum à implementação de seus projetos, o propósito de aprimorar a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais e fomentar o incremento de sua interação com os movimentos sociais.

Neste sentido, seus Grupos de Trabalho contam, no planejamento e execução de seus projetos, com a colaboração de lideranças de movimentos sociais com atuação pertinente às respectivas temáticas.

Além disso, a comissão desenvolve o Projeto Diálogos/CNMP, que promove o debate entre lideranças de organizações da sociedade civil, membros do MP, pesquisadores e professores universitários, no anseio de contribuir para a superação dos desafios à efetivação dos direitos fundamentais no país.

Na mesma direção, anualmente, a comissão realiza o Encontro Nacional: MP e movimentos sociais em defesa dos direitos fundamentais. Com a participação de lideranças nacionais de movimentos sociais e membros dos diferentes ramos e unidades MP brasileiro, o Encontro pretende intensificar o diálogo do CNMP e do Ministério Público com os movimentos sociais. Neste cenário, assume-se a pretensão de promover o reconhecimento da perspectiva das diferentes organizações, em especial no que concerne às suas expectativas perante o Ministério Público e, concomitantemente, divulgar os serviços prestados pelo MP e os modos de acessá-los. Além disso, com a realização dos encontros, pretende-se disseminar práticas bem-sucedidas, visando o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais, destacadamente mediante sua atuação extrajudicial.