atualidade
relevância
Designa o Procurador da República PAULO TAUBEMBLATT para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
Designa o Promotor de Justiça ALEXANDRE LIMA RASLAN, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Presidência do...
Designa a Procuradora do Trabalho VALESCA DE MORAIS DO MONTE para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão da Infância e da Juventude do Conselho Nacional do Ministério...
Designa o Promotor de Justiça ANTÔNIO CARLOS OZÓRIO NUNES, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para exercer,pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da...
Delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público para a concessão de diárias e passagens.
Delega ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público competência para instaurar sindicância e processo administrativo disciplinar, bem como para aplicar as penalidades de advertência e...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 24 a 28/3, inspeção nas unidades do Ministério Público em Pernambuco: os MPs Estadual (MPE), Federal (MPF/PE), do Trabalho (MPT/PE) e Militar (MPM). Durante a semana, equipe formada por membros...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta segunda-feira, 10/3, a 5ª Sessão Ordinária de 2014. Os debates começam a partir das 10h e são transmitidos ao vivo pela internet, no canal do CNMP no Youtube (...
Publicada no DOU n°46: Seção-2, dia 10/03/2014, página 64. Retifica a Portaria SG/CNMP nº 19, de 3 de fevereiro de 2014 que exonera, a pedido, a servidora cedida Sônia Márcia Fernandes...
Publicada no DOU n°46: Seção-2, dia 10/03/2014, página 64. Dispensa a servidora ALANA PINTO DE MACEDO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- administrativo/...
Publicada no DOU n°45: Seção-2, dia 07/03/2014, página 49. Apostila a Portaria nº 87/2011 para alterar a situação funcional da servidora requisitada Taciana Maria Sábato de Castro, a de 25 de...
Publicada no DOU n°45: Seção-2, dia 07/03/2014, página 49. Apostila a Portaria nº 87/2011 para alterar a situação funcional da servidora requisitada Taciana Maria Sábato de Castro, a contar de...
Publicada no DOU n°45: Seção-2, dia 07/03/2014, página 49. Retifica a Portaria SG/CNMP nº178, de 20 de novembro de 2013, publicada no DOU nº228, de 25 de novembro de 2013.
Publicada no DOU n°46: Seção-2, dia 10/03/2014, página 64. Torna sem efeito a Portaria SG/CNMP nº182, de 22 de novembro de 2013, publicada no DOU nº228, de 25 de novembro de 2013.
Publicada no DOU n°45: Seção-2, dia 07/03/2014, página 49. Designa a servidora Ana Karine de Almeida Andrade, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/ Administração,...
Portaria inaugural da sindicância 364/2014-01 Clique aqui e faça o download da Portaria 31/2014 em versão pdf.
Portaria inaugural da sindicancia 260/2014-99 Clique aqui e faça o download da Portaria 30/2014 em versão pdf.
Prorrogação da Sindicância 502/2013-63 Clique aqui e faça o download da Portaria 29/2014 em versão pdf.
Instaura Insp. MPM/PE Clique aqui e faça o download da Portaria 28/2014 em versão pdf.
Instaura Insp. MPT/PE Clique aqui e faça o download da Portaria 27/2014 em versão pdf.