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Acontece em São Paulo, entre os dias 14 e 16/5, a I Jornada Nacional da Saúde. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de debater os problemas inerentes à judicialização da saúde e apresentar enunciados...
A Comissão de Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial do CNMP divulgou nesta segunda, 10/3, conclusões do Encontro de Coordenadores do Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público realizado dia 18/2. Os participantes,...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na sessão dessa segunda-feira, 10/3, resolução que regulamenta a atuação do Ministério Público nos processos judiciais em que se requer autorização para trabalho de crianças e adolescentes...
Na tarde da 5ª Sessão Ordinária de 2014 do Conselho Nacional do Ministério Público, o conselheiro Cláudio Portela apresentou proposta de resolução que, se aprovada, permitirá que os promotores da própria comarca possam exercer o controle externo da...
22/10/2018 SEI/CNMP - 0145726 - Termo Aditivo NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 25/2014 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 25/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CNMP, E A PESSOA...
Institui o Plano de Providências do CNMP e aprova a Norma de Execução que regulamenta a sua elaboração e utilização.
Retifica as Portarias PRESI/CNMP N.º 42 e 53, de 7/3/2014, publicadas no DOU, Seção 2, de 10/03/2014.
Designa o Promotor de Justiça MOACYR REY FILHO, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão de...
Designa o Promotor de Justiça JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para exercer, pelo prazo de 2 (dois) anos, as atribuições de membro auxiliar da...
Designa o Promotor de Justiça MICHEL BETENJANE ROMANO, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho...
Designa a Promotora de Justiça TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, do Ministério Público do Estado da Bahia, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do...
Designa a Procuradora Regional do Trabalho CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...
Designa o Procurador da República ATHAYDE RIBEIRO COSTA para exercer, até 31 de julho de 2014, as atribuições de membro auxiliar do Fórum de Articulação das Ações do Ministério...
Designa o Promotor de Justiça MÁRCIO RIO BRANCO NABUCO DE GOUVÊA, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Ouvidoria...
Designa a Procuradora do Trabalho LUDMILA REIS BRITO LOPE para exercer, pelo prazo de 2 (dois) anos, as atribuições de membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério...
Designa o Promotor de Justiça LUIS GUSTAVO MAIA LIMA, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão...
Designa do Promotor de Justiça LUCIANO COELHO ÁVILA, do Ministério Público do Estado do Distrito Federal e Territórios, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da...
Designa o Promotor de Justiça Militar SOEL ARPINI para exercer, pelo prazo de 2 (dois) anos, as atribuições de membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...