guyguygyu

Rede Amarribo Brasil IFC -   Mais de 200 organizações Rede Instituto de Fiscalização e Controle - 219 ONGs Rede Observatório Social do Brasil - 100 observatórios em 19 estados brasileiros Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis

Criado em 2015 ( Portaria CNMP-PRESI n. 101/2015 ), o Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC) consiste em um grupo de discussão com a finalidade de fomentar a construção de iniciativas de prevenção e repressão da corrupção no âmbito do Ministério...

Coletância de indicadores e pesquisas (Conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega, última atualização: março de 2017)   INDICADORES Transparentômetro (Ranking dos Ministérios Públicos quanto à transparência - CNMP) Ranking Nacional da Transparência –...

Normas federais: PEC 422/2005  - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 422-A, de 2005, que "acrescenta Parágrafo ao Artigo 125 da Constituição Federal", criando Varas Especializadas para julgar ações...

29 Diretrizes para implantação e efetivo funcionamento dos Sistemas Estaduais e Municipais de Controle Interno  (ENCCLA) Objetivos: Fortalecer os instrumentos de governança, de integridade e de controle na Administração Pública.  As diretrizes foram...

Um dos objetivos do FNCC é "estabelecer articulação institucional com outros atores do Sistema de Jusiça, órgãos de controle e gestores das políticas públicas de combate à corrupção, a fim de buscar e consolidar informações que favoreçam a atuação...

Os dez eixos de atuação do Fórum Nacional de Combate à Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público foram definidos com base nas prioridades escolhidas pelo Grupo “Combate à Corrupção, transparência e controle social” no III Encontro Nacional do...

Relatório das discussões (odt) Relatório das discussões (pdf)

Os integrantes da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público, reunidos na cidade de Brasília, Distrito Federal, de 21 a 23 de setembro de 2016, atentos à relevância das questões ambientais e notadamente em relação às alterações...

A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE APERFEIÇOAMENTO E FOMENTO DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ÁREA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS,  com o objetivo de fortalecer e aprimorar a atuação dos órgãos do Ministério...

A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE APERFEIÇOAMENTO E FOMENTO DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ÁREA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS,  com o objetivo de fortalecer e aprimorar a atuação dos órgãos do Ministério...

PAUTA: I - Discutir a profusão, nos municípios brasileiros, dos loteamentos irregulares e a desidiosa omissão das administrações municipais na fiscalização dessas construções; II - Discutir a profusão dos denominados chacreamentos e o consequente...

OBJETOS GERAIS: Implementar os instrumentos da política nacional dos recursos hídricos e, em especial, planos de bacia hidrográfica e fortalecimento dos comitês. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 1. Fazer o diagnóstico da Política Nacional dos Recursos Hídricos...

Fevereiro de 2019 Formalização de Acordo de Cooperação Técnica entre o CNMP e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente objetivando a cooperação em realização de eventos ambientais, tendo como objetivo o aperfeiçoamento...

A Comissão de Meio Ambiente - CMA tem como propósito elementar a consolidação e o aprimoramento da atuação dos órgãos do Ministério Público brasileiro na tutela do Meio Ambiente, repressiva e preventivamente, de modo a facilitar a integração e o...

O conteúdo desta página será publicado em breve.

Artigos O Direito à Saúde dos Vulneráveis - Waldir Macieira Ciclo orçamentário das políticas públicas e financiamento constitucionalmente adequado dos direitos à educação e à saúde - Élida Graziane Pinto Material dos Palestrantes (Slides) Improbidade na...

Ministério Público do Estado de São Paulo (Agosto de 2016)