Carta de Boas-Vindas aos Pariticpantes Regras de Tóquio Regras de Mandela Regras de Bangkok Manual Sobre Estrategias para Reducir el Hacinamiento en las Prisiones Modelo de Gestão para a Política Prisional Apresentações disponibilizadas pelos...

A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) prorrogou o prazo para encaminhamento, pelas unidades dos Ministérios Públicos, do relatório referente às visitas ordinárias a repartições policiais, civis...

Região Norte Região Nordeste Região Centro-Oeste Região Sudeste Região Sul I nformações extraídas do banco de dados do Sistema de Inspeção Prisional do Ministério Público (SIP-MP), em 25 de janeiro de 2018, obedecendo aos crtérios de preenchimento...

Resolução CNMP-PRESI n. 156/2016  Institui a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público, e dá outras providências Resolução CNMP-PRESI n. 156/2016. 

Formulário de Visita Técnica Anual a Estabelecimento Prisional Militar Estadual Formulário de Visita Técnica Trimestral a Estabelecimento Prisional Militar Estadual

Programação do Workshop Memória Final do Workshop

A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP divulga gráficos elaborados com base nas informações extraídas do banco de dados do Cadastro de Violência Doméstica atualizadas até 16/01/2018. Planilha de informações contidas no Cadastro...

A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP divulga gráficos elaborados com base nas informações extraídas do banco de dados do Cadastro de Violência Doméstica atualizadas até 29/09/2017. Planilha de informações contidas no Cadastro...

  Informações Nome : Dermeval Farias Gomes Filho Vaga : Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Mandato : Biênio 2017-2019 Contato E-mail: dermeval@cnmp.mp.br Saiba mais: Possui graduação em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2000)...

  Informações Nome : Erick Venâncio Lima do Nascimento Vaga : Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Mandato : Biênio 2017-2019 Contato E-mail: gabconselheiroerickvenancio@cnmp.mp.br Saiba mais: Acreano, nascido em Rio Branco em 04/11/1978. É Bacharel em...

  Informações Nome:  Lauro Machado Nogueira Vaga : Ministério Público Estadual Mandato : Biênio 2017-2019 Contato E-mail:  lauronogueira@cnmp.mp.br Saiba mais: É formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) – 1993....

  Informações Nome : Leonardo Accioly da Silva Vaga :  Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Mandato : Biênio 2017-2019 Contato E-mail: leonardoaccioly@cnmp.mp.br Saiba mais: Fez  graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco no ano de...

"A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) é um órgão vinculado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), criado e regulamentado pela Resolução CNMP nº 146, de 21 de junho de 2016 . Instituída para fortalecer a formação...

  Informações Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público Nome:  Raquel Elias Ferreira Dodge Vaga:  Procuradora-Geral da República Mandato : Biênio 2017-2019 Contato E-mail:   presidencia@cnmp.mp.br Saiba mais: Bacharel em Direito pela...

Rodrigo Janot Monteiro de Barros   (Presidente) Cláudio Henrique Portela do Rego Antônio Pereira Duarte Marcelo Ferra de Carvalho Esdras Dantas de Souza Walter de Agra Júnior Leonardo Carvalho Fábio George Cruz da Nóbrega Gustavo do Vale Rocha Otavio...