O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prorrogou até o dia 30 de abril a validade da Portaria CNMP-SG nº 42 determinou que a regra é a adoção do trabalho remoto para membros, servidores, estagiários e colaboradores, com algumas exceções.

Compete à Corregedoria Nacional do Ministério Público o recebimento de reclamações e denúncias, de qualquer interessado, relativas a membros do Ministério Público e seus serviços auxiliares. Em consonância com o disposto na Portaria CNMP-PRESI n....

As informações sobre desaparecimento abaixo apresentadas são produto da análise de dados existentes no Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos – Sinalid, coletados pelos Programas de Localização e Identificação de Desaparecidos...

Foi publicada nesta segunda-feira, 1º de junho, no DECNMP, a Recomendação CNMP nº 72/2020. O ato recomenda aos ramos e às unidades do Ministério Público a adoção de medidas para o incremento de insumos de saúde, mediante parcerias entre órgãos...

“A visão do Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro - 2020” Até 5 de junho, membros e servidores do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) podem enviar artigos para a Revista “A visão do Ministério Público...

O Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA) está disponível, desde o dia 8 de abril de 2019, para acesso e download no portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Fruto de um estudo desenvolvido por peritos brasileiros e...

Click here to download the guidelines for the FRIDA Risk Assessment Form

Raquel Dodge ( Presidente) Orlando Rochadel Moreira ( Corregedor Nacional) Gustavo do Vale Rocha Fábio Bastos Stica Valter Shuenquener de Araújo Luciano Nunes Maia Freire Marcelo Weitzel Rabello de Souza Sebastião Vieira Caixeta Silvio Roberto Oliveira...

Fernanda Marinela Sandra Krieger Sebastião Vieira Caixeta Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

DATA TEMÁTICAS PALESTRANTES MATERIAL 20/08/2019 O COMBATE À CRIMINALIDADE VIOLENTA: EM BUSCA DE UMA ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR DOS ATORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL GUILHERME THEOPHILO PDF CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL EM NÚMEROS: UMA...

DATA TEMÁTICA PALESTRANTES MATERIAL 20/08/2019 SISTEMA PRISIONAL EM NÚMEROS: UMA FERRAMENTA DE DIAGNÓSTICO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO VANESSA WENDHAUSEN CAVALLAZZI ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER PDF O CONTROLE INFORMATIZADO DA EXECUÇÃO...

ANO 2018 DE 2 A 3 DE ABRIL Estado do Paraná

ANO 2018 DE 20 A 21 DE NOVEMBRO Estado de Santa Catarina ANO 2019 DE 09 A 10 DE MAIO Estado de Pernambuco

ANO 2017 DE 29 A 30 DE NOVEMBRO ESTADO DE RORAIMA ANO 2018 DE 4 A 6 DE ABRIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE 20 A 21 DE SETEMBRO ESTADO DE GOIÁS DE 15 A 16 DE OUTUBRO ESTADO DO CEARÁ DE 29 A 31 DE OUTUBRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 10 A 13 DE DEZEMBRO...

Apresentação A Auditoria Interna do Conselho Nacional do Ministério Público (AUDIN ) é o órgão de controle interno e de assessoramento diretamente vinculado à Presidência do CNMP. A AUDIN realiza atividades independentes e objetivas de avaliação e de...

A saúde, assegurada constitucionalmente, é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua...

ENASP/CNMP realiza Seminário Criminalidade Organizada: aspectos práticos e técnicas investigativas Nos dias 23 e 24 de maio de 2019, a ENASP/CNMP realizou em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas...

Criada em 22 de fevereiro de 2010 e fruto de iniciativa e de trabalho conjuntos do Conselho Nacional do Ministério Público com o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP – tem...