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  • 02/10/2024

    Campanha

  • 02/10/2024

    Projeto

  • 02/10/2024

    Eventos

    Primeira infância como prioridade absoluta no Ministério Público brasileiro. Este é foco principal do seminário “Primeiros Passos”, que o Conselho Nacional do Ministério Público realiza nos dias 11 (das 13h às 18h) e 12 de novembro (das 8h às 18h). O...

  • 29/08/2024

    O Evento

    Estão abertas, até 3 de setembro, as inscrições para o "III Seminário Brasileiro de Segurança Jurídica - Acordos no âmbito do Ministério Público". O evento, realizado pela Presidência e Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP) do Conselho Nacional do...

  • 29/08/2024

    Palestrantes

    III Seminário Brasileiro de Segurança Jurídica Palestra de Abertura Prof. Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto -Graduado, Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Ex-diretor da FDUSP (2018/2022), é...

  • 28/08/2024

    Seminário de Segurança Jurídica

  • 15/08/2024

    Apresentação

    Inscrições abertas para seminário de lançamento do manual de atuação do Ministério Público na segurança de grandes eventos Estão abertas, até 21 de agosto, as inscrições para o seminário de lançamento do “Manual de atuação do Ministério Público na...

  • 13/08/2024

    Palestrantes

    Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília(1999) e mestrado em Direito pela Universidade de Brasília(2005). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e...

  • 10/06/2024

    Protocolo de Atuação do MP com Perspectiva de Gênero

  • 04/06/2024

    Calendário de Correições

    Correições por estado Tocantins (TO): de 29 de julho a 1 de agosto Mato Grosso do Sul (MS): de 16 a 19 de setembro Alagoas (AL): de 30 de setembro a 03 de outubro Sergipe (SE): de 04 a 07 de novembro Rio Grande do Norte (RN): de 02 a 05 de dezembro

  • 14/03/2024

    Grupos de Trabalho

  • 12/03/2024

    Segurança Pública em Foco

    29ª Edição - Campanha "Cartão vermelho contra o racismo". Assista aqui 28ª Edição - Saúde mental de agentes de Segurança Pública Assista aqui 27ª Edição - Sistema Smart Sam pa: A Experiência Paulistana em Reconhecimento Facial Assista aqui 26ª Edição -...

  • 26/02/2024

    Biblioteca Digital

    ANAIS DO 1º SEMINÁRIO DE PRÁTICAS RESOLUTIVAS (2023): Ministério Público do Estado do Acre Vítimas Invisíveis: Achegas do MPAC em Matéria de Políticas Públicas para Aplacar a Ferida Aberta do Feminicídio em Crianças e Adolescentes GPRD: Uma Experiência...

  • 25/10/2023

    Acordo de cooperação técnica entre STJ e CNMP

    Clique para acessar a planilha de HCs distribuídos (acesso restrito)

  • 18/09/2023

    Palestrantes

    Renato Brasileiro de Lima Rafael Velasco Brandani Murilo Andrade de Oliveira Osvaldo Messias Machado Maria Fernanda Bessa Mattos Afonso de Paula Pinheiro Rocha Gustavo Emelau Marchiori Leandro Antônio Soares Lima Rogério Greco João Gaspar Rodrigues...

  • 18/09/2023

    Programação

  • 18/09/2023

    Apresentação

    Encontro Nacional do MP no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública Realizado nos dias 29 e 30 de novembro de 2023, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Promovido pela Comissão do Sistema...

  • 25/08/2023

    João Rafael de Sousa Caetano Soares

    João Rafael de Sousa Caetano Soares Abr/2019 – até a presente data – Senado Federal Gabinete Senador Rodrigo Pacheco – Assessor Jurídico Ago/2014 – Abr/2019 – Nepomuceno Soares Sociedade de Advogados - Belo Horizonte Advogado Sócio Proprietário Abr/2013...

  • 21/08/2023

    Ronaldo Botelho Piacente

    Ronaldo Botelho Piacente Advogado Procurador-Geral do STJD do Futebol Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (2016/2018) Vice-Presidente e Corregedor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (Julho/2014 a...

  • 21/08/2023

    José Perdiz de Jesus

    José Perdiz de Jesus - Presidente do STJD do Futebol com mandato de 2023/2024. - Vice-Presidente do STJD do Futebol eleito em 14 de julho de 2020. - Auditor do Pleno do STJD do Futebol com mandato de 2020 / 2024. - Auditor do Pleno do STJD do Futebol...