Artigos A Educação Inclusiva como Direito Fundamental - Eugênia Augusta Gonzaga Ciclo orçamentário das políticas públicas e financiamento constitucionalmente adequado dos direitos à educação e à saúde - Élida Graziane Pinto Direito à Educação das...

“O direito à saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e...

GT Combate à Corrupção Apresentação da  proposta de recomendação   que dispõe sobre a criação de estruturas especializadas no Ministério Público para a otimização do enfrentamento à corrupção, com atribuição cível e criminal. (Processo nº...

É permitida a reprodução, total ou parcial, de todas as publicações da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais mediante citação da fonte.   Revista " Tendências em Direitos Fundamentais - Possibilidades de Atuação do Ministério Público", com o...

O Conselho Nacional do Ministério Público realiza, de 21 a 23/09, o 7ª Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. O evento reúne cerca de 600 membros e servidores do Ministério Público para três dias de debates e troca de experiências em...

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Realização da audiência pública destinada à discussão da atuação do MP na defesa e na proteção dos direitos do consumidor de transporte aéreo, em novembro de 2015.      Edital       Vídeo       Ata Divulgação do Projeto Consumidor Vencedor que reúne...

Audiências públicas direcionadas ao acompanhamento da atuação do Ministério Público e dos demais órgãos com atuação na defesa do meio ambiente nos diferentes biomas brasileiros. Amazônia, em Manaus/AM, em julho de 2015.   Edital    Ata Cerrado, em...

Participação nas salas saúde e educação de qualidade para todas e todos, por ocasião do 7º Congresso de Gestão do Ministério Público, com o objetivo de promover discussões transversais e interdisciplinares sobre as tendências em Direitos Fundamentais...

O Perfil dos Membros Idosos de Hoje e de Amanhã do Ministério Público Brasileiro O Ministério Público brasileiro possui 12.157 membros ativos e 3.404 aposentados. Desse quantitativo, 1.224 são idosos ativos e 2.954 são idosos aposentados. Os números...

Criação do Fórum Nacional de Combate à Corrupção , com vistas a fomentar o debate e a construção de iniciativas de prevenção e repressão da corrupção no âmbito do Ministério Público brasileiro, em dez diferentes eixos de atuação . Atualmente, na...

A Agenda Legislativa: O CNMP e o Acompanhamento Parlamentar” visa a fortalecer a comunicação e a harmonia interinstitucionais. O documento, organizado pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério...

Programação | Inscrições | Data | Local | Notícias | Downloads | Mais Informações   O Ministério Público e o Poder Judiciário do Brasil estiveram fortemente engajados no combate à corrupção, de modo que  esse fato traduziu-se em inúmeras investigações...

Projetos   Ação Nacional "Incentivo da Autocomposição de Conflitos e Valorização da Atuação Extrajudicial" Projeto João Cidadão Fórum Nacional de Saúde  -  FNS Fórum Nacional de Combate à Corrupção  -  FNCC Fórum Nacional de Crise Hídrica  -  FNRH GT de...

Edital de Inspeção nº 00021/2016  Edital de Inspeção nº 00022/2016 Edital de Inspeção nº 00023/2016 Edital de Inspeção nº 00026/2016 Edital de Inspeção nº 00027/2016 Edital CNMP-CN nº 00033/2016 Edital CNMP-CN nº 00038/2016 Edital CNMP-CN nº 00039/2016...

23 a 25 de novembro de 2020 Ministério Público Estadual 29 e 30 de junho de 2016 Ministério Público Estadual

22 de julho a 1º de agosto de 2024 Correição temática Direitos Fundamentais 20 a 22 de setembro de 2023 Correição de fomento à resolutividade Novembro de 2013 Ministério Público Estadual Ministério Público Federal Ministério Público do Trabalho

23 a 27 de novembro de 2020 Correição Extraordinária em unidades do Ministério Público do Estado do Tocantins - Temática Segurança Pública 13 a 17 de fevereiro de 2017. Correição Extraordinária no Ministério Público do Estado de Tocantins 6ª Promotoria...

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