Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Combate ao Racismo - Conselho Nacional do Ministério Público

Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais


Projeto do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Repeito à Diversidade Étnico e Cultural

Realização da Audiência Pública "Atuação do Ministério Público e a Reforma da Politica de Drogas", para promover o amplo debate sobre a reforma da política de drogas vigente no País, seu impacto sobre a vida da população brasileira, sua relação com as questões de saúde pública e com o aumento significativo do encarceramento, além de buscar identificar as possibilidades de atuação do Ministério Público brasileiro na temática, em novembro de 2016.     Edital     Vídeo

Participação nas salas "Saúde e Educação de qualidade para todas e todos", por ocasião do 7º Congresso de Gestão do Ministério Público, com o objetivo de promover discussões transversais e interdisciplinares sobre as tendências em direitos fundamentais nas áreas da saúde e da educação, em setembro de 2016.     Notícia

Aprovação da Recomendação nº 41 que define parâmetros para a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro na correta implementação da política de cotas étnico-raciais em vestibulares e concursos públicos, em agosto de 2016.

Aprovação da Recomendação nº 40 sobre a criação de órgãos especializados na promoção da igualdade étnico-racial, a inclusão do tema em editais de concursos e o incentivo à formação inicial e continuada sobre o assunto, em agosto de 2016.

Realização do “Seminário sobre o enfrentamento ao racismo”, com destaque para as palestras: "Racismo no mundo e no Brasil a partir da perspectiva da ONU" e "Racismo Institucional", apresentadas respectivamente pela Doutora Edna Roland e pelo Doutor Ivair Alves dos Santos, em abril de 2016.     Notícia     Vídeo

Publicação do guia de atuação ministerial: “O Ministério Público e a Igualdade Étnico-Racial na Educação”. O guia trata da implementação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação alterada pela Lei 10.639/2003, norma que inclui no currículo oficial a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, como mecanismo reparador das distorções históricas que as narrativas hegemônicas fizeram prosperar na educação do País e, consequentemente, no imaginário social, em abril de 2016.

Apoio irrestrito ao protocolo de intenções 01/2013 que visa reduzir as barreiras de acesso à justiça para a juventude negra em situação de violência, bem como implementar outras medidas administrativas para assegurar o enfrentamento ao racismo e a promoção de igualdade racial, em especial no campo da Segurança Pública e pelas instituições do Sistema de justiça, ação permanente desde 2015.

Realização da Audiência Pública "Fraudes nos sistemas de cotas e mecanismos de fiscalização – O papel do Ministério Público", em novembro de 2015.     Edital     Vídeo     Ata

Participação na sala "Promoção da Igualdade e Defesa dos Grupos Vulneráveis", por ocasião do 6º Congresso de Gestão do Ministério Público, com o objetivo de promover discussões transversais e interdisciplinares sobre as tendências em Direitos Fundamentais, em novembro de 2015.     Vídeos     Revista pág. 50

Realização da Audiência Pública "Atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos povos ciganos", em julho de 2015.     Edital     Vídeo     Ata

Realização da Audiência Pública "Providências cabíveis relacionadas às mortes de jovens negros, ocorridas em maio de 2006, no Estado de São Paulo (Massacre de Maio), e a respectiva atividade policial e a atuação do MP", em abril de 2015.     Edital     Ata

Realização da Audiência Pública “Políticas de ação afirmativa étnico-raciais nos concursos para membros e servidores do Ministério Público brasileiro: o papel do CNMP”, em novembro de 2014.     Edital     Vídeo     Ata

Realização da Audiência Pública “Redução de barreiras de acesso à Justiça para a juventude negra em situação de violência”, em novembro de 2014.     Edital     Vídeo     Ata

Realização da Ação Nacional “Atuação do Ministério Público brasileiro no enfrentamento ao racismo”, com a participação de representantes dos diferentes ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, em maio de 2014. Páginas 12 e 54 a 59 do relatório das ações nacionais 2013/2015.