Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O CNMP reuniu integrantes do Ministério Público da União e dos MPs estaduais, do CNMP, bem como juristas e acadêmicos em geral para abordar o tema da segurança jurídica.
O documento com as demandas da Avabrum será discutido na próxima reunião do Observatório, marcada para 18 de setembro na sede do CNMP.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou o candidato Leonardo da Matta Maia, aprovado no concurso público, para o cargo de analista jurídico.
Evento realizado nos dias 29 e 30 de agosto celebra cinco anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, debatendo seus impactos e desafios