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Nesta terça-feira, 13 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2024, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Gonet, apresentou o “Diagnóstico das ações de 1ª infância, educação infantil e serviço de família acolhedora”.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou recomendação conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Conselho recomendou aos Ministérios Públicos a realização de ações articuladas para destinação de recursos a ações humanitárias e de suporte social às vítimas das chuvas no estado do Rio Grande do Sul
O Plenário do CNMP adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira, 13 de agosto: 6, 9,14 e 62.