Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O Ministério da Justiça e Segurança Pública editou a Portaria MJSP nº 706/2024, que aprova o “Manual de orientações sobre recolhimentos de receitas relacionadas à Pasta decorrentes de ações judiciais perante o Poder Judiciário”.
As palestras serão realizadas entre agosto e dezembro, sempre às 16h, e serão transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube do CNMP.
O presidente da CPE, conselheiro Moacyr Rey Filho, esteve no MPMT para assistir à apresentação de oito sistemas de tecnologia da informação desenvolvidos e aprimorados pela instituição.
Thiara Regina Ferreira Monteiro Bassani foi nomeada após desistência de João Marcos Duarte Serejo.