Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adious os seguintes itens da pauta de julgamentos da 10ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira, 18 de junho: 4, 7, 12,16 e 31.
Ações ocorrem entre os dias 17 e 21 de junho; conselheira Cíntia Brunetta participará do projeto nesta quarta, 18
Conselheiro falou, também, sobre a Estratégia Nacional do MP Digital e a Política Nacional do MP Digital, iniciativas da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP.
Este ano acontecem eleições municipais no Brasil e os eleitores escolherão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos mais de 5 mil municípios do país. No entanto, a crescente incidência de assédio eleitoral ameaça essa liberdade fundamental.