Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Reunião realizada na sede regional da Opas, em Brasília, trouxe contribuições para o Manual do CNMP de atuação para membros do MP no enfrentamento à mortalidade.
Sugestão de emenda ao Regimento Interno do CNMP foi apresentada pelo conselheiro Paulo Cezar dos Passos.
Serão aceitas publicações que estejam relacionadas ao tema “Direitos Fundamentais”. O título desta edição será “Novo perfil dos Direitos Fundamentais: os desafios do Ministério Público na redefinição dos deveres de proteção pós-modernidade”.
A Estratégia Nacional do MP Digital e a CPE do CNMP trazem, em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT), profissionais renomados. Os eventos já estão com as inscrições esgotadas.