Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
A deliberação aconteceu nesta terça-feira, 30 de maio, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2023.
Durante a 8ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada nesta terça-feira, 30 de maio, o Plenário do CNMP manifestou pesar pelo falecimento de Jeronymo Artur Brito D’Albuquerque Lima, pai do corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D´Albuquerque.
Entre outras justificativas, Aras destacou que a proposta fomenta um ambiente eleitoral caracterizado pela transparência.
Convocação ocorreu nesta terça-feira, 30 de maio, pelo Plenário do CNMP.