Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os itens 55 e 65 da pauta de julgamentos da 5ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 11 de abril.
O membro auxiliar Moacir Silva do Nascimento Júnior representou o CNMP na cerimônia de lançamento do “Guia de Orientação do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares 2023”.
No encontro, também foi falado sobre o emprego das Forças da Polícia Militar em Operações de Garantia da Lei e da Ordem.
Está cancelada a 10ª Edição do Projeto Segurança Pública em Foco, prevista para ser realizada no dia 12 de abril, às 10h, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília/DF.