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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta terça-feira, 29 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária, a escala de plantão dos conselheiros.
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, o calendário de sessões ordinárias do Plenário para o primeiro semestre de 2023. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, 29 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2022.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os itens 15 e 55 e retirou o item 47 da pauta de julgamentos da 18ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira, 29 de novembro.
Em evento realizado no próximo dia 30, com a presença de procuradores-gerais dos Ministérios Públicos e diversos segmentos da área da saúde, será lançado o pacto em defesa da consciência da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização.