Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
No dia 17 de novembro, às 16 horas, ocorrerá a sexta e última edição de 2022 do programa Diálogos Ambientais, promovido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
Programação incluiu palestras de membros do Ministério Público e lançamento do Manual de Atuação Funcional em Inquéritos Policiais de Atribuição do Tribunal do Júri
Com a colaboração do Conselho Nacional do Ministério Público, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) lança o edital para o recebimento de propostas que farão parte do Programa Depen de Assistência às Vítimas de Crime (ProDAV).
A Corregedoria Nacional finalizou nessa sexta-feira, 11 de novembro, as atividades da Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Acre (MP/AC).