Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Sessão será realizada em 11 de fevereiro, com transmissão, ao vivo, pelo YouTube.
CNMP recebeu, também, autoridades da Secretaria Nacional de Políticas Penais e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
GT apresentou, também, proposta de cartilha de atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento ao racismo na atividade policial.
O corregedor nacional do Ministério Público determinou a instauração de reclamação disciplinar para apurar declarações do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira.