Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
A data também é uma oportunidade para refletir sobre o impacto da constitucionalização da proteção de dados pessoais como um direito fundamental.
Episódio é alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado nesta terça-feira, 28 de janeiro.
Curso é direcionado a membros e servidores do Ministério Público responsáveis pelas contratações de tecnologia da informação.
Por meio do Monitor, os órgãos podem acompanhar de forma estratégica o andamento de processos criminais de homicídios e feminicídios em 17 cidades pernambucanas.