Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O boletim informativo digital resume a sessão ocorrida em 10 de dezembro.
Ao longo de 2024, a Comissão também foi responsável por preparar, para homologação, 32 pareceres e redações finais de proposições aprovadas pelo CNMP, durante as sessões plenárias.
Sessão será realizada até a próxima terça-feira, 17 de dezembro.
O Conselho Nacional do Ministério Público realizou o evento “O CNMP nos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e pela Promoção dos Direitos Humanos - O Ministério Público brasileiro ativo na defesa dos Direitos Humanos”.