Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Evento reúne renomados especialistas e autoridades para discutir os “Novos paradigmas da defesa da probidade: prevenção e enfrentamento à corrupção”.
O encontro abordou o acompanhamento de casos emblemáticos, a inclusão e o encerramento de processos monitorados e as perspectivas de atuação para o próximo ano.
Norma segue padrões internacionais definidos pelo Grupo de Ação Financeira (GAFI/FATF) e é uma forma de reforçar a atuação do MP na persecução patrimonial.
A recomendação, aprovada por unanimidade durante a 18ª Sessão Ordinária de 2024, é fruto do trabalho do Grupo Interinstitucional de Violência nas Escolas.