Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Nos dias 2 e 3 de dezembro, os membros auxiliares da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Bernardo Cavalcanti e Patrícia Siqueira, além do juiz de Apoio Interinstitucional Paulo Afonso Amorim Filho, trataram de temas relacionados aos direitos das vítimas em atividades realizadas no Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 2 de dezembro, a pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2024, marcada para o próximo dia 10, às 9 horas.
A cerimônia premiou 58 escolas públicas do Distrito Federal pelo comprometimento com o programa NaMoral, que promove valores como integridade, ética e cidadania entre estudantes.
A sexta edição receberá quatro convidados cujas iniciativas estão entre os 27 projetos realizados pelo Ministério Público brasileiro agraciados, no último dia 28, com o Selo de Excelência Ambiental.