Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Programa divulga temas relativos à defesa de interesses fundamentais e compartilha experiências e boas práticas das ouvidorias do MP brasileiro.
Organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), o encontro acontece exclusivamente de modo presencial, no Auditório do Conselho.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou, no período de 4 a 7 de novembro, correição ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE).
Principal plataforma pública no Brasil para enfrentar o desaparecimento de pessoas, Sinalid registra mais de 25 mil pessoas localizadas.