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17/08 | Infância, juventude e educação
CNMP reforça atuação do Ministério Público sobre contratação temporária e carreira docente
17/08 | Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2026: confira as 94 iniciativas que avançam para a segunda fase
Áreas de Atuação
-
Comissão da Infância, Juventude e Educação
-
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
-
Comissão da Saúde
-
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
-
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
-
Ouvidoria
Nacional -
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
-
Comissão de Meio Ambiente
-
Comissão de Planejamento Estratégico
-
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
-
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
-
Unidade Nacional
de Capacitação
Sessões do Plenário
ver todas12ª Sessão Ordinária de 2026
- Data: 25/08/2026
- |
- Horário: 09:00
13ª Sessão Ordinária de 2026
- Data: 08/09/2026
- |
- Horário: 09:00
- pauta
- inscrição sustentação oral
- cancelamento sustentação oral
- ao vivo
Sessões do Plenário Virtual
ver todas1ª Sessão Plenário Virtual Extraordinária de 2026
- Data: 08/04/2026 a 09/04/2026
- |
- Horário: 12:00
2ª Sessão Plenário Virtual Extraordinária de 2026
- Data: 30/07/2026 a 03/08/2026
- |
- Horário: 09:00
Consultas
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Processos em Tramitação
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Processos Distribuídos / Resolução 110
Processos distribuídos até 29/05/2015 - Sistema de Decisões Colegiadas
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- Aug
33ª Edição do Projeto Segurança Pública em Foco
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
- 25
- Aug
12ª Sessão Ordinária (Pauta Trancada)
PRESI – Presidência
- 08
- Sep
13ª Sessão Ordinária
PRESI – Presidência
- 22
- Sep
14ª Sessão Ordinária
PRESI – Presidência