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Estão abertas até o dia 11 de novembro as inscrições para o seminário “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas”. O evento, que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em Brasília, é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta semana, o Guia de Atuação do Ministério Público: Pessoa com Deficiência – Direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à educação inclusiva, à saúde, à tomada...
O workshop “Todos juntos por um Brasil mais acessível”, que tem início às 9h desta quarta-feira, 19 de outubro, será transmitido ao vivo pelo canal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube. Na ocasião, será divulgado o acordo de...
Foram adiados os itens 13 (físico), 26 e 38 (eletrônicos) da pauta de julgamentos da 20ª Sessão Ordinária de 2016, ocorrida nesta terça-feira, 18 de outubro.
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, anunciou as datas de cinco correições extraordinárias e de duas correições gerais. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 18 de outubro, durante a 20ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou parcialmente procedente a remoção por lotação provisória, na Procuradoria do Trabalho de Campina Grande/PB, do procurador do Trabalho Raulino Maracajá Coutinho Filho, em razão de sua...
Nesta segunda-feira, 17 de outubro, teve início, em Brasília-DF, a primeira fase do Programa de Capacitação em Governança e Gestão de Tecnologia da Informação. O objetivo é desenvolver as competências mínimas necessárias para que as unidades do...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, que o Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP) adote, no prazo de 180 dias, todas as medidas necessárias para adequar os cargos em comissão da estrutura de...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta terça-feira, 18 de outubro, durante a 20ª Sessão Ordinária, por maioria, aplicar a penalidade de suspensão por 30 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu aplicar a pena de suspensão por 45 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) Flávio Bussab Della Líbera, por conta de condutas funcionais e pessoais...
Nos dias 13 e 14 de outubro, o secretário-geral adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Guilherme Raposo, e os servidores do CNMP Flávio Oliveira, chefe de gabinete da Presidência, e Fabiana Marinho, coordenadora de Gestão de Pessoas,...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) deve realizar, no prazo de quatro meses, estudos para o mapeamento das deficiências de prestação da atividade ministerial nas promotorias de Justiça que estão vagas, notadamente as de entrância inicial. A...
Nesta terça-feira, 18 de outubro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener apresentou proposta de recomendação que sugere ao Ministério Público brasileiro evitar a designação de atos ou de audiências, nos feitos...
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, apresentou nesta terça-feira, 18 de outubro, durante a 20ª Sessão Ordinária de 2016, a quarta edição do Boletim Informativo da Corregedoria Nacional.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público publicou um vade mecum, que contém atos normativos, como o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), resoluções e portarias de interesse da Corregedoria. A finalidade é facilitar o...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira, 18 de outubro, por unanimidade, durante a 20ª Sessão Ordinária, os relatórios conclusivos de inspeção suplementar realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público...
A 20ª Sessão Ordinária de 2016 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), agendada para o dia 18 de outubro, terá início às 10h, de acordo com a Portaria CNMP-PRESI nº 135/2016. A portaria foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP,...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, aplicar pena de advertência à promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE) Sueli Araújo Costa, por ter cometido infrações...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em Brasília, o seminário internacional “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas”. O objetivo do evento é estimular o debate sobre o sistema penal em...
O procurador-geral da República em exercício, José Bonifácio Borges de Andrada, concedeu liminar nesta quarta-feira, 11 de outubro, em que reconhece a atribuição do Ministério Público da Paraíba (MP/PB) para prosseguir na apuração da existência de...