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  • 17/07/2020

    Relatorio de Gestão 2019

    Relatório de Gestão do exercício de 2019 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição...

  • 17/07/2020

    Diretrizes técnicas e jurídicas para a coleta seletiva e triagem de materiais recicláveis durante a pandemia de Covid-19

    O objetivo desse documento é abordar diretrizes técnicas e jurídicas gerais para os serviços de coleta seletiva e de triagem de materiais recicláveis, durante a situação de pandemia pelo novo coronavírus – (SARS-CoV-2), a fim de auxiliar na atuação do...

  • 12/05/2020

    CNMP em Ação - Uma análise teórica da sua jurisprudência - Volume 2

    A publicação traz uma análise teórica da jurisprudência recente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da exposição de onze procedimentos que tramitaram na Casa nos últimos dois anos. Entre os temas abordados estão a denúncia...

  • 11/05/2020

    Orientações sobre fundos dos direitos da criança e do adolescente

    Manual de orientações sobre a utilização dos fundos dos direitos da criança e do adolescente em situação comum e em períodos emergenciais e de calamidade pública.

  • 17/04/2020

    Agenda Legislativa 2020

  • 15/01/2020

    Relatório Anual CNMP - 2019

    Mensagem do Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) conclui mais um ano de sua jovem existência com significativos avanços, especialmente nos últimos noventa dias. Consolidando sua...

  • 19/12/2019

    Ministério Público, Diálogos institucionais e a efetividade das políticas públicas de saúde

    Contando com a valorosa contribuição do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), a presente publicação também traz excelentes artigos já publicados pela instituição, porém de especial relevância para a missão da Comissão e que iluminam...

  • 19/12/2019

    A Atuação do Ministério Público em Face das Organizações Sociais de Saúde

    Dentre os diversos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Extraordinária de Saúde (CES) – tais como a “Ação Nacional: Transparência nas Listas de Espera do SUS e Aperfeiçoamento do Sistema de Regulação”, ou a “I Inspeção Nacional de Hospitais...

  • 12/12/2019

    Protocolo de Atuação Ministerial no Enfrentamento às Crises Prisionais

    O protocolo de atuação objetiva estabelecer, no âmbito do Ministério Público, medidas estratégicas e integradas diante de uma ameaça ou da instalação de eventos críticos de oposição à autoridade estabelecida, insurreição, revolta, violência...

  • 12/12/2019

    Protocolo de Atuação Ministerial em Crises na Segurança Pública

    O Protocolo de Atuação Ministerial em Crises de Segurança Pública, produto de iniciativa conjunta da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) e da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério...

  • 11/12/2019

    Manual de Inspeção a Unidades Prisionais

  • 10/12/2019

    Manual de atuação em casos de feminicídio

    As especificidades de delitos de feminicídio são muitas e são variadas. Perfil do acusado, forma de cometimento dos crimes, histórico de violência são apenas algumas das peculiaridades da prática desses crimes. O material ora apresentado, portanto, ao...

  • 04/12/2019

    Manual de boas práticas ambientais

    O Conselho Nacional do Ministério Público tem o papel de facilitar e muitas vezes até viabilizar esse diálogo, a integração e a troca de experiências bem-sucedidas entre todos os ramos e unidades. Fruto dessa interlocução, o “Manual de Boas Práticas...

  • 04/12/2019

    Formulário de Avaliação de risco FRIDA

    O presente relatório corresponde ao produto final do projeto Formulário de Risk Assessment para o CNVD: um instrumento para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, que tem como objetivo a construção de um documento técnico para a...

  • 27/11/2019

    Orientações para uso do formulário FRIDA

    O leitor terá, nas páginas seguintes, um valioso relatório indicando como o FRIDA foi concebido cientificamente com amparo em modelos internacionalmente reconhecidos e sem desconsiderar as peculiaridades do nosso país. O texto também explica como o...

  • 23/09/2019

    Panorama de Execução dos Programas Socioeducativos de Internação e Semiliberdade

    O Panorama da Execução dos Programas Socioeducativos de Internação e Semiliberdade traz um diagnóstico do atendimento prestado no Brasil, concernente à oferta, demanda e gestão de vagas para a execução da internação e semiliberdade. A compilação dos...

  • 17/09/2019

    Memoriais das Conferências Regionais de Promotoras e Procuradoras de Justiça

    Memorial da 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte O documento apresenta informações sobre a 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras dos Ministérios Públicos Estaduais da...

  • 13/09/2019

    Planejamento Estratégico Nacional - Relatório Final

    O Planejamento Estratégico Nacional foi concebido e executado, com dedicação e comprometimento, pelos membros auxiliares e servidores da própria Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) e pela equipe técnica da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE)...

  • 11/09/2019

    Planejamento Estratégico do CNMP 2018/2023

    Esta publicação resgata e registra informações da elaboração do segundo plano estratégico do CNMP, feito por servidores da casa, a custo zero para a instituição, que representou grande oportunidade de refletir sobre seus processos de planejamento e...

  • 10/09/2019

    Relatório Executivo 2017-2019

    Este relatório apresenta os principais dados da Gestão CNMP 2017-2019, referentes às atividades de controle e regulamentar e aos balanços do planejamento estratégico, tático e operacional. Ainda, este documento destaca a situação orçamentária atual e...