Relatório Anual de Acompanhamento das Resoluções CNMP nº 67/2011, 71/2011 e 204/2019 - 2022 Guia de atuação para promotores de justiça da criança e do adolescente: Garantia do direito à convivência familiar e comunitária Guia prático para implementação...

A obra é uma inciativa coletiva e também conta com a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Associação Brasileira dos Membros de Meio Ambiente do Ministério Público (Abrampa) e do Projeto Conexão Água: Gestão de Comunicação e Rede...

É com grande honra que apresento o primoroso trabalho sobre a valoração dos danos ambientais organizado pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Desde já, registro a minha gratidão, e de toda a equipe da...