atualidade
relevância
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília/DF. O objetivo da iniciativa é analisar o funcionamento dos serviços administrativos e...
Nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2019, que será realizada no dia 12 de março, a partir das 9 horas.
Foram eleitos, em reunião ordinária realizada nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, em Brasília-DF, os integrantes da lista tríplice do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) para as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no...
Foi divulgado, nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, por meio do Edital nº 4/2018, o resultado final da 1ª Edição do Concurso de Fotografia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Foi publicado na Seção 3, página 96, da edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28 de fevereiro, o extrato do acordo de cooperação celebrado entre Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Associação Brasileira dos Membros do...
Estão abertas, até 5 de abril, as inscrições para o seminário “Acordos penais: aspectos técnicos e diretrizes. O MP se preparando para a mudança de paradigmas”, que será realizado nos dias 10 e 11 de abril, na sede do Conselho Nacional do Ministério...
Estão abertas, até as 12 horas do dia 7 de março, as inscrições para o processo seletivo que selecionará interessadas em participar da "2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por unanimidade, julgou procedente a Revisão de Processo Disciplinar nº 1.00516/2018-09 para aplicar a pena de suspensão por 15 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do...
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) arquivou, nesta terça-feira, 26 de fevereiro, procedimento interno instaurado para apurar a atuação do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS) em...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Caixeta apresentou proposta de resolução que regulamenta, no Ministério Público, a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública,...
Nesta terça-feira, 26 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2019, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Dermeval Farias destacou a inauguração do Núcleo do Tribunal do Juri e de Proteção da Vida do Ministério Público...
Nesta terça-feira, 26 de fevereiro, o conselheiro e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), Dermeval Farias, divulgou os relatórios de...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener apresentou, nesta terça-feira, 26 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2019, proposta de resolução que determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para...
Na manhã desta terça-feira, 26 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2019, a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou que, de abril de 2017 a abril de 2018, o Conselho...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener apresentou proposta de resolução que determina a criação e manutenção de cadastro de palestrantes (mulheres e homens) com o objetivo de fomentar a paridade de gênero nos...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedente, por unanimidade, nesta terça-feira, 26 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2019, recurso interno interposto pelo procurador de Justiça do Ministério Público do...
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforçou, nesta terça-feira, 26 de fevereiro, em sessão plenária, a realização das cinco Conferências Regionais de Promotoras e Procuradoras...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luciano Nunes apresentou proposta de resolução que visa a criar a Comissão Especial de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Proteção e Defesa do Consumidor. A...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener apresentou, nesta terça-feira, 26 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2019, proposta de resolução que regulamenta a atuação dos membros do Ministério Público...
Nessa segunda-feira, 25 de fevereiro, o presidente da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP), conselheiro Leonardo Accioly, foi recebido pela presidente Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, na...