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relevância
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta quarta-feira, 5 de julho, durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2017, proposta de recomendação que define parâmetros acerca da atuação dos membros do Ministério Público...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por maioria, nesta quarta-feira, 5 de julho, durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2017, revogar a Resolução CNMP nº 53/2010, que disciplina a revisão geral anual da remuneração dos...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, desconstituir o acórdão proferido pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais nos autos do Inquérito Civil Público MPMG nº 24.15.568-2....
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 2ª Sessão Extraordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta quarta-feira, 5 de julho: 2 (físico), 1, 7, 9, 10, 14, 17, 18, 25, 28, 30, 33, 40, 44, 48,...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por maioria, nesta terça-feira, 4 de julho, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2017, proposta de recomendação que dispõe sobre a publicação das decisões proferidas pelos órgãos...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 4 de julho, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2017, proposta de resolução que inclui nova hipótese de impedimento ao exercício da função eleitoral em primeiro...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 4 de julho, por maioria, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2017, proposta de resolução que disciplina, no Ministério Público, a instauração e tramitação da...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, por unanimidade, que o pagamento de auxílio-moradia, a qualquer membro do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), limite-se ao valor de R$ 4.377,73. A decisão foi tomada...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 4 de julho, por unanimidade, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2017, relatórios conclusivos de correições realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por maioria, decidiu pela aplicação da pena de suspensão de 30 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público Estadual da Bahia (MP/BA) Luciano Rocha de Santana. A decisão ocorreu durante...
Foi lançado nesta terça-feira, 4 de julho, o Cadastro Nacional de Peritos do Ministério Público Brasileiro. O lançamento ocorreu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, no início da 2ª Sessão Extraordinária de 2017. Após...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 4 de julho, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2017, por unanimidade, proposta de resolução que contempla expressamente hipóteses de vedação de contratações...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) aderiu ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), adotado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nesta terça-feira, 4 de julho, as instituições assinaram o termo de adesão no...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 2ª Sessão Extraordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 4 de julho: 2 (físico), 1, 7, 9, 10, 14, 17, 18, 25, 28, 33, 40, 44, 48, 52, 53,...
Depois de dois dias de debates e exposições, a Ação Nacional em Defesa do Direito à Saúde, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e da Comissão de Planejamento...
No dia 6 de julho, a Comissão Temporária de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CTMA/CNMP) realiza audiência pública que vai discutir a regulamentação da unificação das atribuições cíveis e criminais nos órgãos de execução do...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza sessões extraordinárias nos dias 4 e 5 de julho, a partir das 10 horas.
Foi publicada nesta quinta-feira, 29 de junho, a Resolução CNMP nº 169/2017. A norma garante a prestação de serviços de segurança ao membro do Ministério Público que se afastar da função de chefe máximo da instituição pelo mesmo prazo assegurado aos...
Teve início na tarde desta quinta-feira, 29 de junho, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, a Ação Nacional em Defesa do Direito à Saúde. O evento, promovido pelo CNMP por meio da Comissão de Defesa dos Direitos...
O presidente da República, Michel Temer, indicou nessa quarta-feira, 28 de junho, a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge para o cargo de procuradora-geral da República, que também assume a Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público...