-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Notícias
atualidade
relevância
-
22/11/2018 | Direitos fundamentais
Comitê Gestor discute implantação do Cadastro Nacional de Violência Doméstica no MP/MG
O Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitou na última segunda-feira, 19 de novembro, o Ministério Público de Minas Gerais para tratar da...
-
21/11/2018 | Sistema prisional brasileiro
Comissão Carcerária do CNMP é apresentada a boas práticas do sistema prisional catarinense
Representantes da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) conheceram, nessa terça-feira, 20 de novembro, as boas práticas do sistema prisional...
-
21/11/2018 | Sessão
Confira a pauta da 19ª Sessão Ordinária do CNMP de 2018
Foi publicada nessa terça-feira, 20 de novembro, no Diário Eletrônico do CNMP, a pauta da 19ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público. A sessão está marcada para a próxima terça-feira, 27 de novembro, a partir das 9 horas.
-
21/11/2018 | Seminário
Dias Toffoli ressalta a importância do papel do CNMP e do Ministério Público a partir da Constituição Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou, em palestra magna de abertura do “Seminário 30 anos da Constituição Federal”, que a criação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fortaleceu o Ministério Público...
-
21/11/2018 | Ministério Público
PGR recebe visita do presidente eleito e de futuros ministros
A procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Raquel Dodge, recebeu, nessa terça-feira (20), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), na Procuradoria-Geral da República, em Brasília-DF. Durante o encontro,...
-
21/11/2018 | Seminário
Raquel Dodge destaca autonomia e independência do MP em evento comemorativo aos 30 anos da Constituição de 1988
“A Constituição Federal de 1988 concebeu a autonomia e a independência do Ministério Público, além de estabelecer garantias aos seus membros para exercerem com coragem e destemor a missão institucional”, afirmou a procuradora-geral da República e...
-
20/11/2018 | Ministério Público
Projeto Diálogo Cidadão: evento relembra história do Ministério Público na Constituinte
Histórias sobre o Ministério Público e a inclusão da instituição na Constituição Federal de 1988, que completou 30 anos no último dia 5 de outubro. Estes foram os assuntos da apresentação do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim,...
-
21/11/2018 | Sessão
CNMP recomenda que Ministério Público priorize ações de prevenção e combate da obesidade infantil
Entrou em vigor nesta quarta-feira, 21 de novembro, a Recomendação CNMP nº 67/2018, que dispõe sobre a necessidade de o Ministério Público nacional priorizar as ações de prevenção e combate da obesidade infantil e promoção da alimentação saudável e do...
-
20/11/2018 | Sistema prisional brasileiro
Comissão Carcerária do CNMP conhece projetos de combate à criminalidade do MP/SC
Representantes da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) realizaram, nesta terça-feira, 20 de novembro, uma visita institucional ao Ministério...
-
20/11/2018 | Planejamento estratégico
Inscrições abertas para a 3ª Reunião Ordinária 2018 do Fórum Nacional de Gestão
Estão abertas até o dia 26 de novembro as inscrições para a 3ª Reunião Ordinária 2018 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP). O evento, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de...
-
20/11/2018 | Seminário
CNMP realiza seminário que discute os aspectos técnicos e legais da Operação Mata Atlântica em pé
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, em Brasília, no dia 4 de dezembro, o seminário “Mata Atlântica em pé: fiscalização e recuperação ambiental”. O evento é promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público...
-
20/11/2018 | Seminário
CNMP realiza nesta quarta, 21 de novembro, seminário que aborda os 30 anos da Constituição
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza nesta quarta-feira, 21 de novembro, das 8h às 18h10, na sede da instituição, em Brasília, o “Seminário 30 anos da Constituição Federal”, promovido pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e...
-
20/11/2018 | Meio ambiente
CNMP firma parceria com o MP/SC e com o MPF/SC para uso do aplicativo “Água para o Futuro”
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinou termo de cooperação técnica com o Ministério Público estadual (MP/SC) e com o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) para autorizar o uso do aplicativo "Água Para o Futuro"....
-
19/11/2018 | Seminário
Inscrições prorrogadas para o seminário internacional sobre água, floresta, vida e direitos humanos
Foram prorrogadas até o dia 23 de novembro as inscrições para o “V Seminário Internacional: Água, Floresta, Vida e Direitos Humanos”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e...
-
20/11/2018 | Recomendação
Publicada recomendação que trata da aquisição de imóveis mediante dispensa de licitação
Foi publicada nesta terça-feira, 20 de novembro, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), norma que recomenda aos órgãos do Ministério Público brasileiro uma atuação com transparência e publicidade quando adquiram ou...
-
19/11/2018 | Capacitação
Tem início a segunda turma da quarta fase do Programa de Capacitação em Governança e Gestão de TI
Nesta segunda-feira, 19 de novembro, teve início, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília-DF, a segunda turma da quarta fase do Programa de Capacitação em Governança e Gestão de Tecnologia da Informação (TI). O objetivo é desenvolver as...
-
19/11/2018 | Planejamento estratégico
Rio de Janeiro recebe 7º Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional
O ciclo de Encontros Regionais promovidos pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para ouvir promotores e procuradores está chegando ao fim. Nestas quarta-feira e quinta-feira, 21 e 22 de...
-
16/11/2018 | Ministério Público
Cidadãos podem se inscrever para evento que relembra história do MP na Constituinte
Até a próxima segunda-feira, 19 de novembro, interessados podem se inscrever para a terceira edição do “Talk show sobre os 30 anos da Constituição: o Ministério Público na Constituinte”, que acontece no auditório do Conselho Nacional do Ministério...
-
16/11/2018 | Direitos fundamentais
Botswana e União Europeia conhecem projeto do CNMP que trata de enfrentamento à violência doméstica
Na última quarta-feira, 14 de novembro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Valter Shuenquener, recebeu as comitivas de Botswana, na África, e da União Europeia....
-
14/11/2018 | Concurso público
Não compete ao CNMP substituir-se às bancas examinadoras de concursos do MP, estabelece súmula
“Não compete ao Conselho Nacional do Ministério Público substituir-se às bancas examinadoras na elaboração, na correção ou na anulação de questões de provas de concursos públicos do Ministério Público brasileiro, estando adstrito ao controle de...