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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedente, por unanimidade, nesta terça-feira, 26 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2019, recurso interno interposto pelo procurador de Justiça do Ministério Público do...
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforçou, nesta terça-feira, 26 de fevereiro, em sessão plenária, a realização das cinco Conferências Regionais de Promotoras e Procuradoras...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luciano Nunes apresentou proposta de resolução que visa a criar a Comissão Especial de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Proteção e Defesa do Consumidor. A...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener apresentou, nesta terça-feira, 26 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2019, proposta de resolução que regulamenta a atuação dos membros do Ministério Público...
Nessa segunda-feira, 25 de fevereiro, o presidente da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP), conselheiro Leonardo Accioly, foi recebido pela presidente Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, na...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária de 2019, realizada nesta terça-feira, 26 de fevereiro: 7, 9 e 10 (físicos); e 4, 5, 23, 24, 25, 29, 53, 54, 58, 59, 60, 67, 68, 70, 72, 77, 80, 81, 83, 84, 85, 91, 97...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 2º Sessão Ordinária de 2019 nesta terça-feira, 26 de fevereiro, a partir das 9 horas.
Foi publicada nesta segunda-feira, 25 de fevereiro, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), Emenda Regimental nº 20 de 2019 , que torna definitiva a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do CNMP.
Teve início na manhã desta segunda-feira, 25 de fevereiro, o curso sobre o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), promovido pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), em parceria com o Serviço...
A 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte terminou neste sábado, 23 de fevereiro, com a aprovação de 26 propostas que visam à promoção da equidade de gênero na instituição. As...
“Em minha vida, tive dois preconceitos: primeiro, de ser do norte; segundo, por ser mulher. E ainda mais por não ser o biotipo da mulher considerada ideal”. Com essa declaração, a cantora paraense Fafá de Belém compartilhou suas percepções de vida e as...
“A equidade de gênero que a Constituição quer estabelecida no Brasil é a mesma que deve existir dentro do Ministério Público e em todas as instituições do sistema de Justiça do país”. A afirmação foi feita pela presidente do CNMP e procuradora-geral da...
A Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), representada por seu presidente, o conselheiro Luciano Maia, e pelo membro auxiliar, Erick Alves, esteve, nessa quinta-feira, 21 de fevereiro, no Ministério Público do...
As autoridades participantes da “1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte” já estão em Manaus/AM para o início do evento, nesta sexta-feira, 22 de fevereiro, às 14 horas. O...
O Portal da Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentará instabilidade entre 13 e 22 horas sexta-feira, 22 de fevereiro. A medida é decorrente da realização de manutenções e atualizações.
Membros do Ministério Público brasileiro, integrantes de outras carreiras jurídicas, da advocacia pública e privada, jornalistas e acadêmicos em geral têm até o dia 10 de maio para enviar artigos que farão parte da 8º edição da Revista do CNMP, cujo...
Nesta quinta-feira, 21 de fevereiro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza a correição ordinária no órgão de controle disciplinar do Ministério Público Militar, em Brasília/DF. O objetivo da iniciativa é analisar o funcionamento dos...
Nessa terça-feira, 19 de fevereiro, o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realizou sua segunda reunião, no edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público...
Nos dias 22 e 23 de fevereiro, em Manaus-AM, será realizada a “1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte”. O evento pretende colher diagnósticos e promover a troca de boas práticas...
Nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou a correição ordinária no órgão de controle disciplinar do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), com objetivo de analisar o funcionamento...