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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 300 DE 28 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Altera composição do Grupo de Trabalho - Combate ao Discurso de Ódio.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 260 DE 25 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 7/11/2023 a 4/2/2024, à servidora NATHALIA BRIGIDA GOMES BEZERRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.328, referente ao 2º quinquênio (11/11/2013 a 9/11/2018).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 262 DE 25 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Dispensa o servidor JOSIAS MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.315, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 261 DE 25 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Dispensa o servidor GUILHERME PINHEIRO GUEDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.352, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria Interna do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 259, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 23/10/2023 a 10/11/2023, ao servidor FELIPE BELO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Biblioteconomia, matrícula nº 22.317, referente ao 2º quinquênio (10/1/2016 a 7/1/2021).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 297 DE 24 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Requisita, a contar de 2 de outubro de 2023, a servidora ANA AMÉRICA CAVALCANTE FONTENELE E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Ministerial do quadro do Ministério Público do Estado do Ceará, para atuar no Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 296 DE 24 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios RODRIGO FOGAGNOLO MAURÍCIO, para atuar como Membro Colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de um...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 299 DE 24 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 420, no valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 298 DE 24 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Altera a composição do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva - CONAFAR.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 290 DE 23 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Goiás FERNANDA BALBINOT, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de setembro de 2023, para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 293 DE 23 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Designa integrante para o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas. 

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 294 DE 23 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Prorroga a designação do Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, JOSÉ EDUARDO SABO PAES, para atuar como Membro Colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 295 DE 23 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul RENATA RUTH FERNANDES GOYA MARINHO, para atuar como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 292 DE 23 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Requisita, contar de 4 de outubro de 2023, o Promotor de Justiça do Estado de Goiás CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar junto à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 256 DE 22 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Designa, no período de 11 a 15 de setembro de 2023, a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.447, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 257 DE 22 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Designa, no período de 31 de agosto a 1º de setembro de 2023, a servidora ELYDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.609, para o encargo de...

  • RESOLUÇÃO Nº 269, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Disciplina a manifestação não discriminatória de membros do Ministério Público nos processos de habilitação de pretendentes e nos de adoção de crianças e adolescentes, guarda e tutela.

  • Proposta de Nota Técnica 22/08/2023

    Descrição

    Dispõe sobre a inviolabilidade da prerrogativa do Ministério Público contida no artigo 13 da Lei da Ação Civil Pública e no art. 5º, §1º, da Resolução CNMP nº 179/2017 (Proposição nº 1.00726/2023-55).   Autor: Cons. Ângelo Fabiano Farias da...

  • Proposta de Resolução 22/08/2023 Nº 2

    Descrição

    Dispõe sobre a flexibilização da forma de avaliação e requisitos prévios à concessão de estágios no âmbito do Ministério Público dos Estados e da União (Proposição nº 1.00715/2023-57).    Autor: Cons. Rogério Magnus Varela Gonçalves

  • Proposta de Recomendação 22/08/2023

    Descrição

    Dispõe sobre a possibilidade de formalização do Acordo de Não Persecução Penal independentemente da confissão formal e circunstanciada a que alude o art. 28-A do CPP (Proposição nº 1.00714/2023-01).   Autores: Cons. Rogério Magnus...