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Atos e Normas
atualidade
relevância
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ACORDO DE COOPERAÇÃO CNMP E ESMPU DE 12 DE JULHO DE 2022 (INTERCÂMBIO INOVAÇÃO)
Descrição
Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando à conjugação de esforços para iniciativas que promovamo intercâmbio de experiências na área de inovação.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 255 DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público DANIEL CARNIO COSTA para participar do Seminário “1er Rencontre de Droit des Affaires”, a ser promovido pelo Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem – NDEA da Escola de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 256 DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Requisita a servidora CAMILA GARCIA FERREIRA, ocupante do cargo de Analista Processual, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de agosto de 2022, junto...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 269 DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 22/8/2022 a 9/9/2022, ao Servidor Vitor William de Sousa Marçal, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, matrícula nº 22.419, referente ao 2º quinquênio (2/7/2016 a 30/6/2021)
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 254 DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro BERNARDO MACIEL VIEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, com prejuízo parcial de suas atribuições no...
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Proposta de Resolução 09/08/2022 Nº 2
Descrição
Estabelece diretrizes para as atividades de auditoria interna no Ministério Público (Proposição nº 1.00865/2022-25). Autor: Cons. Antônio Edílio Magalhães Teixeira
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PORTARIA CNMP-SG Nº 260 DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 5 de 3 de janeiro de 2022, publicada no Caderno Administrativo de 4 de janeiro de 2022, passando a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º XI-A – 12 de agosto (ponto facultativo);"
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PORTARIA CNMP-SG Nº 268 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa o servidor SAMUEL RICARDO FARIAS PIRES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do...
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EMENDA REGIMENTAL N° 45, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Altera o § 1º do art. 149 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para retificar o termo utilizado para expressar o documento que o Relator submete ao crivo do Plenário.
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ENUNCIADO N° 20, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
É atribuição do Ministério Público Estadual apurar a responsabilidade por vícios construtivos em imóvel objeto do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ quando a Caixa Econômica Federal atuar somente como agente financeiro.
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RECOMENDAÇÃO N° 92, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Recomenda ao Ministério Público brasileiro a adoção de medidas incentivadoras da prática de gravação de atos instrutórios nos procedimentos administrativos em curso na instituição.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 253 DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Exonera o servidor RODOLFO RODRIGUES NUNES FARIA, ocupante do cargo de analista do MPU/Direito, matrícula 27795, do cargo em comissão de Assessor-Nível IV, código CC4, do Gabinete do Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, previsto Lei nº 12.412,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 265 DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, Daniel Lima Ribeiro, e a Assessora-Chefe da Comissão de Planejamento Estratégico, Bruna Machado Damacena Ribeiro, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 251 DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Institui, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação desta Portaria, o Grupo de Trabalho (GT) Violência contra Crianças e Adolescentes, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), com o objetivo de elaborar e executar...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 252 DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho ANDERSON DE MELLO REICHOW, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 248 DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo EDUARDO TOSTES para atuar, com dedicação parcial, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Comissão da Saúde, com prejuízo parcial de suas atribuições no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 250 DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo FLÁVIA CRISTINA MERLINI, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaboradora da Comissão da Saúde, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 263, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designar os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 12/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços com suporte técnico (manutenção) do pacote...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 262, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica EDITORA FÓRUM LTDA, cujo objeto é a contratação da assinatura anual com acesso perpétuo, com atualização do conteúdo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 261 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Publica o Demonstrativo da Ocupação das Funções de Confiança e dos Cargos em Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), constante do Anexo desta Portaria, com dados vigentes em 30 de junho de 2022.