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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-CN Nº 74, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

    Descrição

    Revoga a requisição da subprocuradora geral do Trabalho Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, para integrar a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional na Correição Extraordinária em unidades do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Requisita Fábio...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 349, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 34/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica TORINO INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de estações de trabalho e monitores, por intermédio de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 210, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Revoga, a contar de 12 de novembro de 2020, a Portaria CNMP-PRESI nº 206, de 11 de novembro de 2020, publicada na Seção 2, página 216, do Diário Oficial da União, de 12 de novembro de 2020.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 346, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa o Servidor PEDRO SIMÕES, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.645, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Nível III, código CC-3, da Assessoria de Imprensa e Jornalismo da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 345, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa a Servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.316, para o encargo de substituta eventual da Função de Confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Comunicação Interna da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 204, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Distrito Federal e Territórios LARISSA BEZERRA LUZ, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), com prejuízo de suas atribuições...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 203, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Gestão 2020, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO N° 221, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Dispõe sobre a atuação do Ministério Público na audiência de custódia, incorpora as providências de investigação referentes ao Protocolo de Istambul, da Organização das Nações Unidas (ONU), e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 207, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição do servidor RUI MAURÍCIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Analista Técnico do quadro do Ministério Público do Estado da Bahia, para desempenhar suas atribuições junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 208, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição do servidor GUSTAVO VIEIRA DE SOUZA DIAS, Analista do MPU/Perícia/Engenharia Elétrica, matrícula 1650-1, lotado no Ministério Público Militar, para desempenhar suas atribuições junto ao Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 206, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Requisita o servidor PHILIPPE VIEIRA NUNES, Técnico do quadro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, para desempenhar suas atribuições junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, com ônus para a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 205, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Acrescenta um inciso XVII ao artigo 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 159, de 2 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de outubro de 2020, com a seguinte redação:“Art. 3º...

  • Proposta de Resolução 10/11/2020 N° 4

    Descrição

    Proposta de Resolução que dispõe sobre a necessidade de reconhecimento, por Instituição de Ensino Superior brasileira, de diplomas de mestrado e doutorado expedidos por instituições estrangeiras, para fins de registro, averbação ou anotação dos...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 343, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

    Descrição

    Designa o Servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.477, para o exercício da Função de Confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro do Marcelo Weitzel Rabello...

  • Proposta de Resolução 10/11/2020 N° 1

    Descrição

    Inclui o §8º ao art. 23, da Resolução CNMP nº 156, de 13 de dezembro de 2016 (Proposição n° 1.00952/2020-75).   Autor: Cons. Marcelo Weitzel Rabello de Souza

  • Proposta de Resolução 10/11/2020 N° 2

    Descrição

    Dispõe sobre o “MP On-Line” e dá outras providências (Proposição n° 1.00953/2020-29).   Autores: Cons. Marcelo Weitzel Rabello de Souza                 Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim...

  • Proposta de Resolução 10/11/2020 N° 3

    Descrição

    Institui a Política Nacional de Integração e Cooperação Tecnológica do Ministério Público brasileiro e a criação da Plataforma Integrada do Ministério Público (Proposição n° 1.00955/2020-36).   Autor: Luciano Nunes Maia Freire    

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 72, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

    Descrição

    Revogar a designação do membro auxiliar da Corregedoria Nacional Bernardo Maciel Vieira para integrar a equipe de correição constante no item 4 da Portaria nº 60, de 21 de outubro de 2020, publicada no dia 23 de outubro de 2020, nº 204, seção 1, página...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 202, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa o Procurador da República DANIEL AZEVEDO LÔBO para atuar como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 341, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Exonera, a pedido, o Servidor CLEITON AMAURY DA CRUZ DIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23.358, do exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Planos e Avaliação, código CC-3, da Secretaria de Planejamento...