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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 290 DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 131, de 13 de outubro de 2015, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 304 DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.
Descrição
Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório Integrado de Gestão e de Atividades do Conselho Nacional do Ministério Público e da situação do Ministério Público no País, em atendimento ao disposto no art. 130-A, § 2º, V, da Constituição...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 319 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar de 4 de novembro de 2022, a cessão da servidora INGRID PIRES LEITE DE MELO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.306, para continuar exercendo a função de confiança de Secretária Nível I , código...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 303 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Designa a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PORTO, para atuar como Membro Colaboradora junto à Comissão da Saúde, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 322 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.318, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 321 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Exonera a pedido, a servidora FERNANDA CHAGAS MONIZ DE ARAGÃO GONZAGA, matrícula nº 82.709, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público e nomeia o servidor LEONARDO...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 323 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor VINICIUS DIEGO RESENDE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.304, do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão de Carreias, código FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 320 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o Conselheiro Nacional do Ministério Público Jaime de Cassio Miranda e a Membro Auxiliar Fernanda Balbinot, para atuarem como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 318 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o Juiz Assessor de Apoio Interinstitucional Paulo Afonso de Amorim Filho e a servidora Luciana Marinho Serra Negra, como gestores titulares, e a Membro Auxiliar da Presidência Juliana Nunes Felix, como gestora suplente,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 300 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Prorroga a requisição do Promotor de Justiça do Estado de Goiás CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO, a contar de 4 de outubro de 2022, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar junto à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 308, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica K2 – CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - EIRELI EPP, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de condução de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 302 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, JOSÉ EDUARDO SABO PAES, para atuar como Membro Colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), pelo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 315 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.447, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 314, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa, a contar de 24 de setembro de 2022, a servidora PRISCILA RIBEIRO MARTINS CERQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 18.935, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão de Defesa dos...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 132, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
INSTAURA Correição Extraordinária na Unidade do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, localizada na cidade de Campo Grande, com atribuição nas temáticas de educação, saúde, meio ambiente, segurança alimentar, violência e vitimização...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 299 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público MOACYR REY FILHO, para participar do evento Gartner IT Symposium/Xpo, a ser realizado em Orlando/Flórida, no período de 16 a 20 de outubro de 2022, como representante deste...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 313 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe B, padrão 8, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 298 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Prorroga a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Goiás FERNANDA BALBINOT, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), com...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 309 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa, a contar de 21 de setembro de 2022, o servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 306 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Designa a servidora NEILIANE SOUZA PEDREIRA, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, matrícula nº 82.463, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe...