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Atos e Normas

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  • RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 1, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Dispõe sobre cuidados à comunidade socioeducativa, nos programas de atendimento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), no contexto de transmissão comunitária do novo Coronavírus (COVID-19), em todo o território nacional e dá outras...

  • Proposta de Emenda Regimental 08/09/2020 Nº 2

    Descrição

    Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público para fixar prazo para inclusão de feitos em pauta e dá outras providências (Proposição n.º 1.00692/2020-47).   Autor: Cons. Marcelo Weitzel Rabello de Souza

  • Proposta de Emenda Regimental 08/09/2020 Nº 1

    Descrição

    Altera o artigo 43 do RICNMP (Proposição n.º 1.00691/2020-93).   Autor: Cons. Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 271, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Revogar as Portarias CNMP-SG nº 201, de 13 de agosto de 2019, e nº 305, de 11 de novembro de 2019, publicadas no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 270, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica JR ARTIGOS DE DECORAÇÕES E CORTINAS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de persianas, por...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 269, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 22/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 148, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição da servidora PATRICIA REIS MARQUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério Público Federal, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 16 de setembro de 2020,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 268, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa a Servidora CAMILA GARCIA FERREIRA, matrícula nº 82.431, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do encargo de substituta eventual da Função de Confiança de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 267, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa a Servidora FERNANDA MOREIRA DA COSTA BRETONES, matrícula nº 82.267, do exercício da Função de Confiança de Assistente do Núcleo de Acompanhamento de Decisões, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e designa a Servidora...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 266, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa a Servidora ALINE NOGUEIRA DUTRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.328, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços de Saúde, código CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 144, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Dispõe sobre a movimentação e a lotação provisória de servidores do Conselho Nacional do Ministério Público previstas no § 1º do art. 9º da Portaria CNMP-PRESI nº 71, de 19 de julho de 2017.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 265, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 4/9/2020 a 1º/10/2020, ao Servidor ERICK BIILL VIDIGAL, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.008, referente ao 2º quinquênio (23/4/2014 a 21/4/2019).

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 137, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Dispõe sobre os serviços de protocolo, expedição e mensageria no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 146, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 254, de 12 de dezembro de 2019, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 12 de dezembro de 2020.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 145, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Institui, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Grupo de Trabalho Educação Superior (GT-Educação Superior), com o objetivo de acompanhar, apoiar, controlar e propor atos regulatórios relativamente à atuação do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 92, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Requisita a servidora NEILIANE SOUZA PEDREIRA, Assistente Técnico Administrativo do quadro do Ministério Público do Estado da Bahia, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de setembro de 2020, junto ao CNMP, com...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 127, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa, a partir de 11 de setembro de 2020, a servidora MICHELLE CAMARGO DIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.901, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 126, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Exonera, a partir de 11 de setembro de 2020, o servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 17.966, do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, da Presidência do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 125, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Autoriza, por 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2020, a cessão do servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 124, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Autoriza, por 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2020, a cessão da servidora POLIANA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 82.321, ao Conselho Nacional de...