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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 77, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designar os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 15/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ONLINE TELECOM LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 76, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica TAFA ENGENHARIA LTDA ME, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 81 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 23/2/2023 a 24/3/2023, ao servidor ANDERSON JARDIM PEREIRA, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 22.442, referente ao 2º quinquênio (9/9/2013 a 7/9/2018).
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PORTARIA CNMP-CN Nº 013, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado da Paraíba, sobre projetos, iniciativas e/ou boas práticas resolutivas que se encontram ativas no Estado, envolvendo as temáticas de saúde, educação, meio ambiente,...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 012, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado de Pernambuco, sobre projetos, iniciativas e/ou boas práticas resolutivas que se encontram ativas no Estado, envolvendo as temáticas de saúde, educação,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 75, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação periódica de serviços técnicos de manutenção...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 74, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica TK ELEVADORES BRASIL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção do sistema de monitoramento...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 73, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica JR ARTIGOS DE DECORAÇÕES E CORTINAS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de persianas, por...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A REDE BRASIL DO PACTO GLOBAL - RBPG e o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a REDE BRASIL DO PACTO GLOBAL - RBPG e o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Objeto: criação de estrutura de cooperação não exclusiva entre as Partes para facilitar e fortalecer a colaboração...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 72, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 7/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica CAP PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO EIRELLI, cujo objeto é a execução de serviços completos de roçagem manual e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 71, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 37/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica PROCEL EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e operação do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 70, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica CLARO S/A, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de telecomunicações de voz e dados para atendimento do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 69, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 12/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços com suporte técnico (manutenção) do pacote de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 66, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 8/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB, cujo objeto é prestação dos serviços públicos de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 54 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 366 de 2 de dezembro de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 2 de dezembro de 2022.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 010, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
ESTABELECE o calendário de Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade nas Unidades do Ministério Público brasileiro, com o intuito de fomentar as boas práticas resolutivas, para o primeiro semestre de 2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 90 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Incluir parágrafo único ao art. 9º da Portaria CNMP-SG nº 251, de 20 de novembro de 2018.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 89 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Membros Auxiliares da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro e Moacir Silva do Nascimento Júnior, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional que...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 52 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Atera as alíneas "d" e "h" do inciso VII do art. 3º da Portaria CNMP-PRESI 23 de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 23 de janeiro de 2023. Altera o Anexo II da Portaria CNMP-PRESI 23 de 23 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 53 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Goiás ANA PAULA MACHADO FRANKLIN para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de fevereiro de 2023, como membro auxiliar da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo...