Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 421 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 33/2021, celebrado com a pessoa jurídica Vertical Empresa de Vigilância EIRELI; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 335/2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 420 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Altera o § 7º do art. 5º da Portaria CNMP-SG nº 152/2023; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 324/2025, a Portaria CNMP-SG nº 329/2024, a Portaria CNMP-SG nº 249/2022 e a Portaria CNMP-SG nº 400/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 419 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2022, celebrado com a pessoa jurídica K2 - Conservação e Serviços Gerais - EIRELI EPP; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 140 de 23 março de 2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 418 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 342/2026 para registrar que o servidor Felipe Jose Salgueiro Figueredo passou para a função de confiança de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete da Conselheira Karen Luise Vilanova Batista de Souza.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 417 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Josue Pereira de Souza Guedes para o exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Transporte da Secretaria de Administração.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 209 DE 27 DE JULHO DE 2026
Descrição
Altera o inciso VII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 210 DE 27 DE JULHO DE 2026
Descrição
Altera a data de realização da 11ª Sessão Ordinária de 2026 para o dia 06 de agosto de 2026, às 18h30. Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 191 de 23 de junho de 2026, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 25 de junho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 416 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 20/10/2026 a 2/11/2026, ao servidor Wescley Oliveira Viana Barbosa.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 415 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 24/2026, celebrado com a pessoa jurídica Datagroup Tecnologia da Informação LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 414 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Nomeia a servidora Cinara Maria Carneiro Rocha, Analista do MPU/Gestão Pública do Quadro de Pessoal do MPDFT, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV da Assessoria Especial da Presidência.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 413 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos para propor indexação de peças para análises da Base de Dados Processuais (BDP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 412 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 7 de outubro de 2026, a servidora Bruna Machado Damacena Ribeiro do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV da Assessoria Especial da Presidência.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 411 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 9/12/2026 a 18/12/2026, ao servidor Felipe Belo da Silva.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 410 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 22/2026, celebrado com a pessoa jurídica Pinheiro Motors LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 409 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Nomeia, em caráter efetivo, Anselmo Franco Araujo dos Santos para o cargo de Analista de Comunicação Social, habilitado no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 408 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa Juliana Nunes Felix, membro auxiliar da Presidência, gestora titular, e Luciana Marinho Serra Negra, Assessora Jurídica-Chefe da Presidência, gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 407 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Autoriza, por 1 ano, a contar do dia 7 de outubro de 2026, com ônus para o CNMP, a cessão da servidora Bruna Machado Damacena Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe III das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 406 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Larissa Melo de Souza Abreu como gestora do Acordo de Entendimento ajustado entre o CNMP e a Academia de Combate à Corrupção (IACA); e revoga a Portaria CNMP-SG nº 116/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 405 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Larissa Melo de Souza Abreu como gestora do Acordo de Cooperação Técnica com a Controladoria-Geral da União; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 134/2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 404 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Larissa Melo de Souza Abreu como gestora titular do Acordo de Cooperação Técnica nº 148/2021, celebrado entre o CNMP e a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da...