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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 184 DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa Vladimir da Matta Gonçalves Borges, matrícula 20.776, como gestor do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, tendo como interveniente a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA DE 18 DE MAIO DE 2022 - CNMP - MPMS
Descrição
Acordo de CooperaçãoTÉcnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e o Ministério Publico do Estado de Mato Grosso do Sul - MPMS, para a conjugação de esforços entre os participes para o aprimoramento da gestão e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 153 DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita a Procuradora do Trabalho LUÍSA NUNES DE CASTRO ANABUKI, para atuar como Membro Colaboradora da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, pelo período de um ano, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 151 DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Prorroga pelo prazo de 2 (dois) anos, retroativamente, a contar de 13 de agosto de 2020, o prazo de duração das atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 4, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 149 DE 17 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador da República RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador junto à Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 150 DE 17 DE MAIO DE 2022
Descrição
Nomeaia o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, matrícula nº 81.015, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-5, da Secretaria-Geral do Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 148 DE 17 DE MAIO DE 2022
Descrição
Revoga o inciso IV do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 97, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 24 de março de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 176 DE 16 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa as Membros Auxiliares da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público Juliana Nunes Felix e Ana Paula Machado Franklin para atuarem, respectivamente, como gestoras, titular e suplente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 176 DE 16 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa Vladimir da Matta Gonçalves Borges, matrícula 20.776, como gestor do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, tendo como interveniente a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 147 DE 16 DE MAIO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 101, de 24 de abril de 2013, que regulamenta o processo de Gestão do Desempenho no estágio probatório dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA TED - 01/2022 - CNMP - IPEA
Descrição
O presente Termo possibilita a realização de uma pesquisa junto a todos os ramos do Ministério Público acercado Perfil Étnico-Racial de seu quadro funcional e sobre a implementação de ações afirmativas promovidas pelo CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 146 DE 13 DE MAIO DE 2022
Descrição
Prorroga pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 5 de maio de 2022, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 60, de 5 de maio de 2021, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, de 5 de maio de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 145 DE 13 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita a servidora CARLA FAGUNDES MOREIRA, ocupante do cargo de Técnica Administrativa do Ministério Público da União, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao gabinete do Conselheiro...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 144 DE 13 DE MAIO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do País do Conselheiro JAIME DE CASSIO MIRANDA, no período de 11 a 14 de julho de 2022, a fim de participar do X Seminário Internacional de Direito Militar e Direito Humanitário, organizado pela Associação Internacional das...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 73, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, Doutor FÁBIO BASTOS STICA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 143 DE 12 DE MAIO DE 2022
Descrição
Prorroga a requisição do Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul RODRIGO LÓPEZ ZÍLIO, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 16 de agosto de 2022, para atuar como membro auxiliar na Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 142 DE 12 DE MAIO DE 2022
Descrição
Revoga o inciso VII do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 91 de 21 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 23 de março de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 141 DE 12 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita a Procuradora da República LÍVIA NASCIMENTO TINOCO, para atuar como Membro Colaboradora da Comissão do Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de um ano, sem prejuízo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 140 DE 11 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita a servidora CARLA FAGUNDES MOREIRA, ocupante do cargo de Técnica Administrativa do Ministério Público da União, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 139 DE 11 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LARISSA BEZERRA LUZ DO VALE CERQUEIRA, matrícula nº 10025, para atuar como membro colaboradora junto ao gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público...