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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 242 DE 28 DE JULHO DE 2022
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 188, de 18 de dezembro de 2018, que divulga os indicadores do Planejamento Estratégico do CNMP e suas respectivas metas e unidades responsáveis pela coleta e pelo desempenho.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 254 DE 27 DE JULHO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.470, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Interna, código FC-3, da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 241 DE 27 DE JULHO DE 2022
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2022, a cessão do servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 17.966, ao Conselho Nacional de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 240 DE 26 DE JULHO DE 2022
Descrição
Inclui os incisos IX e X ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de junho de 2019.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 239 DE 25 DE JULHO DE 2022
Descrição
Institui, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração e execução de estudos sobre a atuação do Ministério Público na fiscalização do processo de escolha dos...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 238 DE 25 DE JULHO DE 2022
Descrição
Prorroga a requisição da servidora NEILIANE SOUZA PEDREIRA, Assistente Técnico Administrativo do quadro do Ministério Público do Estado da Bahia, para atuar no CNMP, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de setembro de 2022, com ônus para a origem...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 253 DE 21 DE JULHO DE 2022
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 19 de agosto de 2022, a cessão do servidor Joaquim José de Paula Neto, Analista Jurídico do CNMP, matrícula nº 82.370, para continuar a exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, na...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 250, DE 19 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 10/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção em extintores de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 245, DE 11 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos com vistas à confecção de materiais...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 252 DE 20 DE JULHO DE 2022
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Ges-tão Pública, classe B, padrão 8, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora DANIELA CARVALHO RAMOS GHERSEL,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 237 DE 20 DE JULHO DE 2022
Descrição
Acrescer os incisos VII e VIII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 3 de fevereiro de 2022, que institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Grupo de Trabalho (GT) com temática "Trabalho...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 234 DE 19 DE JULHO DE 2022
Descrição
Dispensar a Promotora de Justiça do Estado de Goiás ANA PAULA MACHADO FRANKLIN do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto na Lei nº 12.412, de 31...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 251, DE 19 DE JULHO DE 2022
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 1º/8/2022 a 29/10/2022, à Servidora Marina Figueiredo Coelho, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.332 , referente ao 1º quinquênio (22/6/2015 a 19/6/2020).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 236 DE 19 DE JULHO DE 2022
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 230, de 14 de julho de 2022 que abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 600, no valor de R$ 1.453.603 (um milhão...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 235 DE 19 DE JULHO DE 2022
Descrição
Concede elogio funcional aos membros do Ministério Público abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades atinentes ao Grupo de Trabalho de Desenvolvimento e Validação das Trilhas do Sistema Informatizado...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 249 DE 18 DE JULHO DE 2022
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-SG Nº 207 de 30 de maio de 2022, alterada pela Portaria CNMP-SG 241 de 07 de julho de 2022, para designar, como integrante do Comitê de Governança Corporativa, na condição de representante titular da Comissão de Saúde,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 248 DE 18 DE JULHO DE 2022
Descrição
Dispensa, a contar de 12 de julho de 2022, o servidor TASSO IURI LOPES DE MIRANDA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.406, do encar-go de substituto eventual de Supervisor de Serviço de Sistemas Internos,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 233 DE 15 DE JULHO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro DANIEL LIMA RIBEIRO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, com prejuízo parcial de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 225 DE 15 DE JULHO DE 2022
Descrição
Institui Grupo de Trabalho para estudos de proposta de Código de Conduta do Ministério Público, tema objeto da Proposição nº 1.00301/2019-05.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 247 DE 14 DE JULHO DE 2022
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de De-senvolvimento de Sistemas, classe B, padrão 7, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor TASSO IURI LOPES DE...