atualidade
relevância
Dispõe sobre a fiscalização do assédio sexual pelo Ministério Público no âmbito das instituições públicas (Proposição n.º 1.01019/2020-70). Autora: Cons. Fernanda Marinela de Sousa Santos
Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando à conjugação de esforços...
Dispõe sobre a necessidade de aprimoramento da atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência de gênero e da violência institucional e dá outras providências (Proposição n.º 1.01012/2020-94). Autora: Cons. Sandra Krieger Gonçalves
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 24 de novembro de 2020, o Grupo de Trabalho e Fomento ao Aprimoramento da Governança, Controles Internos e Transparência nos Municípios, instituído junto à Comissão Especial de Enfrentamento da Corrupção...
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 24 de novembro de 2020, o Grupo de Trabalho de Roteirização e Fluxograma de Atuação sobre as Tipologias de Criminalidade Organizada, Corrupção e Improbidade Administrativa, instituído junto à Comissão...
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 24 de novembro de 2020, o Grupo de Trabalho de Inovação por meio da Tecnologia da Informação, instituído junto à Comissão Especial de Enfrentamento da Corrupção - CEC, por meio da Portaria CNMP-PRESI nº...
O art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 55, de 14 de abril de 2020, publicada no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP, edição de 14 de abril de 2020, passa a vigorar acrescido dos incisos XXII e XXIII, com a seguinte redação:"Art....
Modifica o inciso I do art. 2º da Portaria CNMP-SG nº 219, de 15 de julho de 2020, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 15 de julho de 2020.
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 36/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, cujo objeto é o fornecimento de veículos de representação, para atender demanda de...
Concede licença capacitação, nos períodos de 18/01/2021 a 12/02/2021, 15/03/2021 a 26/03/2021 e 14/06/2021 a 27/06/2021, à Servidora PÂMELA PATRICIA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.258, referente ao 1º...
Dispensa, a contar de 9 de novembro de 2020, o Servidor CLEITON AMAURY DA CRUZ DIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 23.358, do encargo de substituto eventual do Cargo...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 33/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é o fornecimento de estações de trabalho com entrega e suporte...
Requisita a procuradora da República Cristina Nascimento de Melo como membro colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 18 de novembro de 2020, sem dedicação exclusiva, para auxiliar nos trabalhos da Coordenadoria de...
Requisita, no período de 8 a 10 de dezembro de 2020, Cristina Nascimento de Melo, procuradora da República, para integrar a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional na correição extraordinária em unidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
Retificar a Portaria CNMP-CN n°66, de 28 de outubro de 2020, que instaurou a Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, publicada no Diário Oficial da União, no dia 29/10/2020, edição 208, seção 2,...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS – ABEC BRASIL, cujo objeto é a disponibilização de DOI NUMBER...
Requisita a servidora CLÁUDIA LEANDRA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto à Assessoria de Cerimonial e...
Prorroga, a contar de 30 de novembro de 2020, a requisição do Promotor de Justiça do Estado de Rondônia FERNANDO HENRIQUE BERBERT FONTES para atuar, até o dia 10 de janeiro de 2021, como membro auxiliar junto à Presidência do Conselho Nacional do...
Revoga a designação do membro auxiliar da Corregedoria Nacional Bernardo Maciel Vieira para integrar a equipe da Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado do Tocantins instaurada pela Portaria nº 62, de 22 de outubro de...
Revoga a requisição da subprocuradora geral do Trabalho Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, para integrar a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional na Correição Extraordinária em unidades do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Requisita Fábio...