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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 95, DE 27 DE MAIO DE 2021.
Descrição
Prorroga pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 24 de junho de 2021, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação, pela Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de junho de 2019, publicada no...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 53, DE 27 DE MAIO DE 2021
Descrição
Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, cujos trabalhos serão realizados no período de 30 de junho a 02 de julho de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 103, DE 19 DE MAIO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 15/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica PRODUTIVA SERVIÇOS OBRAS MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI, cujo objeto é a prestação de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 97, DE 12 DE MAIO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica GENTE SEGURADORA S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro total nos veículos pertencentes à frota...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 109, DE 26 DE MAIO DE 2021
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 31/05/2021 a 25/06/2021, ao Servidor RONALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.467, referente ao 1º quinquênio (6/7/2011 a 3/7/2016).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 106, DE 26 DE MAIO DE 2021
Descrição
Dispensa, a pedido, o Servidor WILSON XIMENES LIMA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.016, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Nível III da Assessoria de Imprensa e Jornalismo, código...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 107, DE 26 DE MAIO DE 2021.
Descrição
Dispensa o Servidor CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, matrícula nº 17.847, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Transporte, código CC-3, da Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 93, DE 26 DE MAIO DE 2021.
Descrição
Designa integrantes do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 83 DE 26 DE MAIO DE 2021.
Descrição
Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 81, DE 26 DE MAIO DE 2021.
Descrição
Institui a Política de Gestão de Pessoas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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EMENDA REGIMENTAL N° 36, DE 25 DE MAIO DE 2021
Descrição
Altera o §1º do art. 54 da Resolução CNMP nº 92, de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público), para ampliar o prazo de inscrição para sustentação oral em sessão de julgamento.
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RESOLUÇÃO N° 227, DE 25 DE MAIO DE 2021
Descrição
Acrescenta o inciso XVIII ao art. 2º da Resolução CNMP nº 205/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Atendimento ao Público no âmbito do Ministério Público, e revoga a Resolução CNMP nº 88/2012.
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Portaria CNMP-CN Nº 052, DE 25 DE MAIO DE 2021
Descrição
Requisita a servidora FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL, técnica do Ministério Público da União, lotada no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional, a partir de 31 de maio...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 90, DE 25 DE MAIO DE 2021.
Descrição
Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º semestre do exercício de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 89, DE 25 DE MAIO DE 2021
Descrição
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária Conjunta do CNJ e do CNMP de 2021, a ser realizada no dia 15 de junho de 2021, às 14h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 92, DE 25 DE MAIO DE 2021.
Descrição
Revoga a alínea "g" do inc. II do art. 1° da Portaria CNMP-PRESI n° 97, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 25 de junho de 2020.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 91, DE 25 DE MAIO DE 2021.
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 221, de 26 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 1º de dezembro de 2020.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 88, DE 24 DE MAIO DE 2021.
Descrição
Revoga, a partir de 7 de junho de 2021, a Portaria CNMP-PRESI nº 148, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 10 de setembro de 2020.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 105, DE 24 DE MAIO DE 2021
Descrição
Autoriza, a partir de 1º de julho de 2021 e com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a prorrogação da cessão do Servidor ANDRÉ MOLINAR VELOSO, matrícula nº 82.342, Analista Jurídico do CNMP, pelo prazo de um ano, ao Ministério Público...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 87 DE 24 DE MAIO DE 2021.
Descrição
Institui o Plano de Providências no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e aprova a Norma de Execução CNMP-AUDIN nº 01/2021.