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Atos e Normas

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  • PORTARIA CONJUNTA CNJ /CNMP Nº 3, DE 8 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Incluir o tema Proteção aos Povos Indígenas e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 15, da Agenda 2030, para monitoramento pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 174, DE 08 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Exonera a Servidora SANDRA GUERRA MESQUITA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.347, do cargo em comissão de Assessora, Nível III da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, código CC-3, do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 167, DE 5 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 29/2019, celebrado com a pessoa jurídica MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 165, DE 5 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 20/2019, celebrado com a pessoa jurídica INGRAM MICRO BRASIL LTDA.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 168, DE 06 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Apostila Portarias para constar a alteração na situação funcional dos servidores indicados, em razão da mudança da estrutura administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 63, de 29 de abril de 2020, a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 71, DE 5 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Altera o art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 65, de 29 de abril de 2020.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 70, DE 5 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição da Promotora de Justiça CLAUDIA BRAGA TOMELIN, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 31 de maio de 2020, para atuar como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 69, DE 05 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Revoga o art. 2º da Portaria CNMP-PRESI n° 48, de 19 de março de 2020 e determina a imediata retomada de todos os prazos processuais no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 159, DE 05 DE MAIO DE 2020

    Descrição

    Designa servidores para exercerem as funções de Pregoeiro(a) e equipe de apoio no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público. 

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 164, DE 04 DE MAIO DE 2020

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2018, celebrado com a pessoa jurídica MI MONTREAL INFORMÁTICA S.A..

  • PORTARIA CNMP-SG N° 163, DE 4 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Designar os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 36/2019, celebrado com a pessoa jurídica VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 160, DE 4 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 37/2019, celebrado com a pessoa jurídica VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 158, DE 4 DE MAIO DE 2020

    Descrição

    Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho (GT) para elaborar o Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e para propor a atualização do Manual Prático de Padronização de Atos do CNMP, ambos na forma eletrônica.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 157, DE 4 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Grupo de Trabalho para auxiliar a Comissão de Planejamento Estratégico 1º Congresso do Ministério Público Brasileiro.

  • Portaria CNMP-SG Nº 156, DE 04 DE MAIO DE 2020

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2018, celebrado com a pessoa jurídica AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 155, DE 4 DE MAIO DE 2020

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2016, celebrado com a pessoa jurídica NCT INFORMÁTICA LTDA.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 154, DE 4 DE MAIO DE 2020

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 22/2016, celebrado com a pessoa jurídica DFTI – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 153, DE 4 DE MAIO DE 2020

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 35/2016, celebrado com a pessoa jurídica SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A..

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 152, DE 4 DE MAIO DE 2020

    Descrição

    Designa os Servidores CAMILLE PIMENTEL DUARTE e PAULO RENATO ALVES DE MELO CASTRO, ocupantes, respectivamente, dos cargos de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura e Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 151, DE 4 DE MAIO DE 2020

    Descrição

    Designa o Membro Auxiliar DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES e a Assessora Especial MEIRY ANDREA BORGES DAVID como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Justiça e...