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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 154 DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Descrição
Alterar o calendário de sessões ordinárias do Plenário para o 2º semestre de 2021, instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 90, de 25 de maio de 2021, para que a 13ª Sessão Ordinária inicie-se no dia 13 de setembro de 2021, a partir das 14 horas, e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 155 DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Descrição
Designa EVERARDO LUCENA SEGUNDO para atuar, no período de 1º/9/2021 a 20/9/2021, como colaborador eventual da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 255, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 16/9/2021 a 29/9/2021 e de 30/9/2021 a 12/10/2021, ao Servidor Fernando Rocha Filho, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.357, referente ao 1º quinquênio (29/6/2015 a 26/6/2020).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 153 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 126 de 02 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 6 de julho de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 152 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
Descrição
Dispensa, a partir de 20 de setembro de 2021, a Promotora de Justiça FABÍOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS, designada pela Portaria CNMP-PRESI nº 191, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 29 de outubro de 2020, da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 151 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
Descrição
Prorroga a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Goiás TARCILA SANTOS BRITTO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 5 de novembro de 2021, como membro auxiliar da Comissão do Meio Ambiente, com prejuízo total de suas atribuições...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 76, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Descrição
Instaurar Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado doEspírito Santo localizadas nas cidades de Vitória, Serra, Cariacica e Vila Velha que atuam na apuração e persecução de crimes violentos letais intencionais, sistema...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 87, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Descrição
Retificar os termos da Portaria CNMP-CN n° 84, de 26 de agosto de 2021, publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, no dia 27/08/2021, edição 156, caderno processual, páginas 2 a 5, mantendo todos os seus...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 85, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
Descrição
Requisitar, no período de 13 a 15 de setembro de 2021, com dedicação exclusiva,Erick Alves Pessoa, promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, paraintegrar a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional na Correição Extraordinária nas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 150 DE 26 DE AGOSTO DE 2021
Descrição
Acrescenta o § 10 ao artigo 12 da Portaria CNMP-PRESI nº 63, de 26 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 27 de maio de 2015
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PORTARIA CNMP-CN Nº 84, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
Descrição
Retificar a Portaria CNMP-CN n° 75, de 25 de agosto de 2021, que instaurou a Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, no dia...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 250, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar de 4 de novembro de 2021, a cessão da Servidora Ingrid Pires Leite de Melo, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.306, para conti-nuar exercendo a Função de Confiança de Secretária Nível II, código...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 251, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Descrição
Dispensa o Servidor Fabiano Rodrigues Alencar, ocupante do cargo de Agen-te de Segurança Institucional, matrícula nº 17.981, do encargo de substituto eventual da Fun-ção de Confiança de Chefe da Assessoria de Segurança e Transporte, código FC-2, da...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 083, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Descrição
Requisita, no interesse da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a servidora ÍSIS MARIANA MOREIRA LOPES, técnica administrativa pertencente ao quadro do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, registrada...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 75, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Descrição
Instaurar Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado deMato Grosso do Sul localizadas nas cidades de Campo Grande e Dourados que atuam na apuração e persecução de crimes violentos letais intencionais, sistema prisional e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 245, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA ME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 246, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 32/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no agenciamento de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 247, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 33/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica VERTICAL EMPRESA DE VIGILÂNCIA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 248, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 28/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica EDITORA FÓRUM LTDA, cujo objeto é a contratação, em caráter perpétuo de acesso, da Plataforma Fórum de Conhecimento...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 149 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Descrição
Convocar os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 3ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2021, das 9 às 19 horas, para a continuidade da 12ª Sessão Ordinária de 2021, com o...