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Atos e Normas
atualidade
relevância
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A REDE BRASIL DO PACTO GLOBAL - RBPG e o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a REDE BRASIL DO PACTO GLOBAL - RBPG e o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Objeto: criação de estrutura de cooperação não exclusiva entre as Partes para facilitar e fortalecer a colaboração...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 72, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 7/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica CAP PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO EIRELLI, cujo objeto é a execução de serviços completos de roçagem manual e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 71, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 37/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica PROCEL EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e operação do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 70, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica CLARO S/A, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de telecomunicações de voz e dados para atendimento do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 69, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 12/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços com suporte técnico (manutenção) do pacote de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 66, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 8/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB, cujo objeto é prestação dos serviços públicos de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 54 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 366 de 2 de dezembro de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 2 de dezembro de 2022.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 010, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
ESTABELECE o calendário de Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade nas Unidades do Ministério Público brasileiro, com o intuito de fomentar as boas práticas resolutivas, para o primeiro semestre de 2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 90 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Incluir parágrafo único ao art. 9º da Portaria CNMP-SG nº 251, de 20 de novembro de 2018.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 89 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Membros Auxiliares da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro e Moacir Silva do Nascimento Júnior, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional que...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 52 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Atera as alíneas "d" e "h" do inciso VII do art. 3º da Portaria CNMP-PRESI 23 de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 23 de janeiro de 2023. Altera o Anexo II da Portaria CNMP-PRESI 23 de 23 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 53 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Goiás ANA PAULA MACHADO FRANKLIN para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de fevereiro de 2023, como membro auxiliar da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 48, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de Tecnologia da Informação...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 47, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica MATOS E RANGEL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para alocação, nas dependências do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 67 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Membros Auxiliares da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Moacir Silva do Nascimento Júnior e Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Pacto Nacional pela Primeira Infância, cujo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 65 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Membros Auxiliares da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Moacir Silva do Nascimento Júnior e Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, para acompanhar, como gestores, titular e suplente, respectivamente, a execução das medidas indicadas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 51 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Requisita, a contar de 20 de dezembro de 2022, a Promotora de Justiça do Distrito Federal e Territórios LARISSA BEZERRA LUZ DO VALE CERQUEIRA para atuar como membro auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Rodrigo Badaró...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 50 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado de Goiás DANNI SALES SILVA para atuar como membro colaborador da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 49 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Requisita, a contar de 11 de fevereiro de 2023, o Subprocurador-Geral de Justiça Militar MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 64 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 13/2/2023 a 3/3/2023 (19 dias) e de 22/3/2023 a 28/4/2023 (38 dias), ao servidor CASSIO SASAKI DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.488, referente ao 1º...