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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 106, DE 26 DE MAIO DE 2021
Descrição
Dispensa, a pedido, o Servidor WILSON XIMENES LIMA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.016, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Nível III da Assessoria de Imprensa e Jornalismo, código...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 107, DE 26 DE MAIO DE 2021.
Descrição
Dispensa o Servidor CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, matrícula nº 17.847, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Transporte, código CC-3, da Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 93, DE 26 DE MAIO DE 2021.
Descrição
Designa integrantes do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 83 DE 26 DE MAIO DE 2021.
Descrição
Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 81, DE 26 DE MAIO DE 2021.
Descrição
Institui a Política de Gestão de Pessoas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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EMENDA REGIMENTAL N° 36, DE 25 DE MAIO DE 2021
Descrição
Altera o §1º do art. 54 da Resolução CNMP nº 92, de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público), para ampliar o prazo de inscrição para sustentação oral em sessão de julgamento.
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RESOLUÇÃO N° 227, DE 25 DE MAIO DE 2021
Descrição
Acrescenta o inciso XVIII ao art. 2º da Resolução CNMP nº 205/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Atendimento ao Público no âmbito do Ministério Público, e revoga a Resolução CNMP nº 88/2012.
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Portaria CNMP-CN Nº 052, DE 25 DE MAIO DE 2021
Descrição
Requisita a servidora FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL, técnica do Ministério Público da União, lotada no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional, a partir de 31 de maio...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 90, DE 25 DE MAIO DE 2021.
Descrição
Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º semestre do exercício de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 89, DE 25 DE MAIO DE 2021
Descrição
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária Conjunta do CNJ e do CNMP de 2021, a ser realizada no dia 15 de junho de 2021, às 14h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 92, DE 25 DE MAIO DE 2021.
Descrição
Revoga a alínea "g" do inc. II do art. 1° da Portaria CNMP-PRESI n° 97, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 25 de junho de 2020.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 91, DE 25 DE MAIO DE 2021.
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 221, de 26 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 1º de dezembro de 2020.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 88, DE 24 DE MAIO DE 2021.
Descrição
Revoga, a partir de 7 de junho de 2021, a Portaria CNMP-PRESI nº 148, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 10 de setembro de 2020.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 105, DE 24 DE MAIO DE 2021
Descrição
Autoriza, a partir de 1º de julho de 2021 e com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a prorrogação da cessão do Servidor ANDRÉ MOLINAR VELOSO, matrícula nº 82.342, Analista Jurídico do CNMP, pelo prazo de um ano, ao Ministério Público...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 87 DE 24 DE MAIO DE 2021.
Descrição
Institui o Plano de Providências no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e aprova a Norma de Execução CNMP-AUDIN nº 01/2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 86, DE 21 DE MAIO DE 2021.
Descrição
Designa o servidor LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, analista de contabilidade, matrícula nº 82.469, contador, CRC nº 020611-O-3, para o encargo de contador responsável pelo Conselho Nacional do Ministério Público.Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 274, de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 96, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Descrição
Designa Servidores para integrar o Nível Técnico da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Conselho Nacional do Ministério Público (CPAD/CNMP).
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Portaria CNMP-CN Nº 051, DE 20 DE MAIO DE 2021
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN nº. 050/2021, que requisitou a servidora LUCILA ROCHA SARAIVA, para que seja considerada como expedida na data de 18 de maio de 2021, conforme consta do documento original assinado.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 85, DE 20 DE MAIO DE 2021.
Descrição
Revoga, a partir de 20 de maio de 2021, a Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 23 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 27 de abril de 2020.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 84, DE 20 DE MAIO DE 2021.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais MÔNICA REGINA COUTINHO ROLLA para atuar, pelo período de 30 (trinta) dias, como colaboradora eventual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP, sem prejuízo de suas...