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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 363 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Altera composição do Grupo de Trabalho previsto no Termo de Cooperação Técnica nº 081/2021, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, para o desenvolvimento e o uso colaborativo da Plataforma Digital do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 311, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica TK ELEVADORES BRASIL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção do sistema de monitoramento...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 320 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Altera o artigo 1º da Portaria CNMP-SG nº 299 de 23 de outubro de 2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 309, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação periódica de serviços técnicos de manutenção...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 372 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico - CPE para planejamento, desenvolvimento e implantação do Catálogo de Bases de Dados e de Serviços de Integração da Plataforma MP Digital.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 310, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 24/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de Solução Integrada de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 355 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 28 de novembro de 2023, a requisição do servidor GUSTAVO VIEIRA DE SOUZA DIAS, Analista do MPU/Perícia/Engenharia Elétrica, lotado no Ministério Público Militar, para desempenhar suas atribuições junto ao Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 353 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 18 de novembro de 2023, a requisição da servidora CLÁUDIA LEANDRA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período...
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Proposta de Resolução 24/10/2023 N° 2
Descrição
Institui a Política Nacional de Cibersegurança do Ministério Público (PNCiber-MP) e dá outras providências (Proposição n° 1.00917/2023-35). Autor: Cons. Ângelo Fabiano Farias da Costa
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 371 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico - CPE para planejamento, desenvolvimento e implantação da Base de Dados Processuais do Ministério Público, a qual integrará a Plataforma MP Digital.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 370 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Inclui membro no Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico - CPE com a finalidade de empreender estudos sobre o uso de Inteligência Artificial Generativa no Ministério Público brasileiro.
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Proposta de Resolução 24/10/2023 N° 1
Descrição
Regula a atividade do Ministério Público na investigação de morte, violência sexual, tortura, desaparecimento forçado de pessoas e outros crimes ocorridos em decorrência ou no contexto de intervenções dos órgãos de segurança pública (Proposição...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 367 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Altera composição do Grupo de Trabalho instituído, no âmbito da Comissão de Saúde, com a finalidade de analisar a proposta apresentada pelo Memorando n° 10/2023/CALJ, acompanhar a implementação da Resolução CNMP 265/2023, do Fórum Nacional de Atenção à...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 321 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa a Membro Auxiliar da Presidência, Juliana Nunes Felix, como gestora do Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a União, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), para...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 365 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 19 de outubro de 2023, a requisição do Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios JOSÉ EDUARDO SABO PAES, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 364 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Altera a composição do Comitê Técnico Gestor do Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 308, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, cujo objeto é a prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 307, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ALGAR TELECOM S.A., cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a...
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RESOLUÇÃO N° 272, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a equiparação constitucional entre direitos e deveres do Ministério Público e da Magistratura.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 306, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica CLARO S/A, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de telecomunicações de voz e dados para atendimento do...