Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 220 DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Nomeia, a contar de 7 de agosto de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás BERNARDO MORAIS CAVALCANTI para exercer o cargo de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, previsto na Lei...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 219 DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Nomeia, a contar de 7 de agosto de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MICHEL BETENJANE ROMANO para exercer o Cargo de Natureza Especial de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 218 DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 7 de agosto de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO do Cargo de Natureza Especial de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 216 DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de agosto de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 195 de 10 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de julho de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 432 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2026, celebrado com a pessoa jurídica Asi Company Tecnologia S/A.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 215 DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo prazo de um ano, a contar de 28 de fevereiro de 2026, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 28 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 214 DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Aprova o Plano de Integridade do Conselho Nacional do Ministério Público 2026–2027. O Plano de Integridade do CNMP é o instrumento que estrutura e orienta as medidas destinadas a prevenir, detectar, responder e remediar riscos à integridade...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 430 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2026, celebrado com a pessoa jurídica Cristal Terceirização de Serviços LTDA.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 21, 27 de julho de 2026.
Descrição
Instaura Correição Extraordinária na 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Águas Claras/DF, a ser realizada, no período de 17 a 21 de agosto de 2026, na modalidade virtual, e no período de 17 a 19...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 429 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa os membros auxiliares do CNMP Lorena Bittencourt de Toledo Lessa e Leonardo Otreira gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo com o Instituto Combustível Legal (ICL) e outros, para promover a conjugação de esforços.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 428 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 3/11/2026 a 27/11/2026, ao servidor Bruno César Lima Pinheiro.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 427 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 38/2020, com a pessoa jurídica Niva Tecnologia da Informação LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 405/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 426 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 10/2022, celebrado com a pessoa jurídica Prime Comércio e Serviços de Extintores EIRELI; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 403/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 425 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2025, com a pessoa jurídica Detronix Indústria Eletrônica LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 15/2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 213 DE 31 DE JULHO DE 2026
Descrição
Altera o Anexo II da Portaria CNMP-PRESI nº 147, de 14 de maio de 2025, publicada no Caderno Administrativo de 14 de maio de 2025, que passa a vigorar com a estrutura constante do Anexo desta Portaria, sem acarretar aumento de despesas ou majoração nos...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 211 DE 30 DE JULHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de agosto de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 199 de 11 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de julho de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 424 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispensa, a contar de 21 de outubro de 2026, a servidora Laryssa Lima Rocha do exercício da função de confiança código FC-3, do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 423 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 35/2024, celebrado com a pessoa jurídica Lima Dias Roupas e Acessórios LTDA EPP; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 378/2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 212 DE 30 DE JULHO DE 2026
Descrição
Revoga os incisos II, IV e IX do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI Nº 40, de 11 de abril de 2016, publicada no Caderno Administrativo, edição de 12 de abril de 2016. Altera o inciso X do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI Nº 40, de 11 de abril de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 422 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 38/2021, celebrado com a pessoa jurídica Green House Serviços de Locação de Mão de Obra LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 336/2026.