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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Proposta de Resolução 19/10/2021 Nº 2
Descrição
Dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público brasileiro (Proposição n.º 1.01302/2021-46). Autora: Cons. Sandra Krieger Gonçalves
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Proposta de Recomendação 19/10/2021
Descrição
Dispõe sobre o aprimoramento e a integração da atuação do Ministério Público para o enfrentamento à crise hídrica e estabelece estratégias jurídicas para a prevenção, planejamento, previsão de cenários, mitigação e adequação às situações de escassez...
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Proposta de Resolução 19/10/2021 Nº 1
Descrição
Regulamenta, no âmbito do Ministério Público, a tutela coletiva de segurança pública e o controle externo da atividade policial (Proposição n.º 1.01297/2021-90). Autor: Cons. Marcelo Weitzel Rabello de Souza
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PORTARIA CNMP-SG Nº 303, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Designa o Servidor Marcos Vinícius da Silva Lopes, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.252, para o encargo de substituto eventual da Função de Confiança de Chefe da Seção de Gestão Administrativa e Contabilidade, código FC-2, da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 211 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Prorroga a requisição do servidor GUSTAVO VIEIRA DE SOUZA DIAS, Analista do MPU/Perícia/Engenharia Elétrica, lotado no Ministério Público Militar, para desempenhar suas atribuições junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um)...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 295, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 42/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica YELLOW DATA – SOLUÇÕES INTELIGENTES EM TI LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de...
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RESOLUÇÃO N° 243, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 209 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Dispensa a servidora LARISSA ALVES OCAMPOS e designa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 208, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Descrição
Designa, a contar de 1º de outubro de 2021, o servidor MARCOS VINÍCIUS DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.252, contador, CRC nº 021611-O-8, para o encargo de contador responsável substituto pelo Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 210 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Dispensa a servidora LARISSA ALVES OCAMPOS e designa o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível V, código CC-5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 207 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Regulamenta o pagamento da gratificação por encargo de curso ou de concurso no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 205 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Institui o processo e o cronograma de elaboração do Plano de Gestão 2022 no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 206 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, o crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 204 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 161 de 14 de outubro de 2021, que institui Grupo de Trabalho - Modelo de Atuação do Ministério Público e os desafios da Pós-Modernidade, com a finalidade de colher dados, elaborar estudos e promover ações voltadas ao...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 202 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Concede elogio funcional aos membros e servidores do CNMP abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades atinentes ao Grupo de Trabalho de Roteirização e Fluxograma de Atuação sobre as Tipologias de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 201 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Concede elogio funcional aos membros do CNMP abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades atinentes ao Grupo de Trabalho Rede Ação Íntegra, instituído inicialmente na Comissão de Enfrentamento da Corrupção –...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 294, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, Dr. NELSON LACAVA FILHO, como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2021/DG, firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Polícia Rodoviária...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 203 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Prorroga a requisição do Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul FELIPE TEIXEIRA NETO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 15 de agosto de 2021, como membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 161 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Institui Grupo de Trabalho - Modelo de Atuação do Ministério Público e os desafios da Pós-Modernidade, com a finalidade de colher dados, elaborar estudos e promover ações voltadas ao aprimoramento da atuação institucional do Ministério Público no que...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 293, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 40/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica MR LICITAÇÕES LTDA, cujo objeto é o fornecimento de materiais de higiene e proteção, visando atender às necessidades...