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Atos e Normas
atualidade
relevância
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RESOLUÇÃO Nº 251, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Altera o parágrafo único do art. 4º da Resolução CNMP nº 194, de 18 de dezembro de 2018, para prever a atualização anual do valor máximo da ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia aos membros do Ministério Público brasileiro por ato do Presidente...
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RECOMENDAÇÃO Nº 95, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Revoga o caput e o parágrafo único do art. 4º da Recomendação CNMP nº 83, de 10 de agosto de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 322 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Requisita a servidora SILVANA GRACE DE CASTRO LEAL, ocupante do cargo de Agente Técnico-Jurídico do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público,...
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RESOLUÇÃO Nº 250, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Institui condições especiais de trabalho, por tempo determinado, para membros, servidores, estagiários e voluntários do Ministério Público, que se enquadrem na condição de gestantes, lactantes, mães e pais, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 351 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa a Membro Auxiliar da Comissão do Meio Ambiente Tarcila Santos Britto Gomes e a servidora Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti como gestoras, titular e suplente, respecti-vamente, do Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Agência...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 321 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Requisita o servidor HANIBAL GAZOLA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, na Comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 344, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 3/11/2022 a 17/11/2022, à Servidora PRISCILA RIBEIRO MARTINS CERQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 18.935, referente ao 2º quinquênio (2/7/2013 a 30/6/2018).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 340, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a partir do dia 7 de janeiro de 2023, a cessão do servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO, Analista de Estatística, matrícula nº 22.452, para continuar a exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível III, código CC-3, da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 320 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Prorroga, a contar de 14 de outubro de 2022, pelo período de 1 (um) ano, a requisição do Promotor de Justiça SAMUEL SALES FONTELES para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 350 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Altera o inciso XIV da Portaria CNMP-SG nº 05, de 03 de janeiro de 2022, para transferir a data de ponto facultativo do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para o dia 31 de outubro.
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PORTARIA CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 2, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
Descrição
Altera o anexo da Portaria Conjunta CNJ/CNMP n. 1/2019, que estabelece a composição do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 317 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Membro Auxiliar ALEXANDRE REIS DE CARVALHO, Promotor de Justiça do Ministério Público Militar, a fim de participar, na condição de representante da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 319 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa o Procurador Regional da República DOUGLAS FISCHER, como Membro colaborador; a Arquiteta e Urbanista ELISABETH PADOVAN DE FIGUEIREDO FORBES, como Colaboradora eventual, e a Promotora de Justiça no Estado de Goiás SIMONE DISCONSI DE SÁ,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 318 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
Descrição
Requisita o Procurador de Justiça do Ministério Público Militar ALEXANDRE JOSÉ DE BARROS LEAL SARAIVA, para atuar como Membro Auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, pelo prazo de 1 (um)...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 341 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa o Conselheiro JAYME MARTINS DE OLIVEIRA e os Membros Auxiliares JAI-RO BISOL e EDUARDO TOSTES como gestores, titular e suplentes, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 339 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de cerimonialista, a serem executados...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 316 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 77 de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 337 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa a servidora BEATRIZ MARILIA FERREIRA RIBEIRO para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Supervisor de Serviços de Sistemas Internos, código CC-1, do Núcleo de Gestão de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 315 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Requisita a servidora ELYDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Analista de Gestão Pública, matrícula 6007980, do quadro da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, para desempenhar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 338 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.939, para o exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.