Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas


Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 161 - 180 de 7356
ordenar por:

atualidade

relevância



  • Proposta de Resolução 23/03/2021

    Descrição

    Institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público brasileiro, e dá outras providências (Proposição nº 1.00415/2021-60).   Autor: Cons. Marcelo Weitzel Rabello...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 42, DE 23 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Dispõe sobre as atividades presenciais no Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 41, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Acrescenta as alíneas "c", "d", "e" e "f" ao inciso V do artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 97, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 25 de junho de 2020.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 40, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Requisita o servidor ÍCARO MONTEIRO MENDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 39, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 38, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 19 de fevereiro de 2021, a designação dos membros do Ministério Público brasileiro relacionados na Portaria CNMP-PRESI nº 20, de 18 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 37, DE 19 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Requisita o Procurador do Trabalho LUIS FABIANO DE ASSIS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Meio Ambiente, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 52, DE 19 DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Dispensa o Servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.477, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro indicado pelo Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 36, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Requisita o Procurador do Trabalho LUIS FABIANO DE ASSIS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 51, DE 17 DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 4/5/2021 a 21/5/2021, à Servidora ADRIANA MARIA GOMES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.298, referente ao 1º quinquênio (1º/7/2011 a 16/7/2016).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 50, DE 16 DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Regulamenta o fornecimento de cópia de documentos e de processos relacionados à atividade-fim do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 44, DE 10 DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ALGAR TELECOM S.A., cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 23, DE 15 MARÇO DE 2021

    Descrição

    Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Acre, cujos trabalhos serão realizados no período de 19 a 20 de abril de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 24, DE 15 MARÇO DE 2021

    Descrição

    Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Sergipe, cujos trabalhos serão realizados no período de 27 a 29 de abril de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 47, DE 11 DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Dispõe sobre as atividades no âmbito da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, em razão dos Decretos nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021, e nº 41.874, de 8 de março de 2021, do Governo do Distrito Federal, considerando o...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 46, DE 11 DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Dispensa o Servidor PEDRO SIMÕES, matrícula nº 22.645, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Nível III da Assessoria de Imprensa e Jornalismo, código CC-3, da Secretaria de Comunicação Social, e designa o Servidor WILSON...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 45, DE 11 DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Dispensa o Servidor WILSON XIMENES LIMA, matrícula nº 82.016, do encargo de substituto eventual da Função de Confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Digital, código FC-3, e designa o Servidor PEDRO SIMÕES, matrícula nº 22.645, para o encargo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 35, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Designa os Conselheiros MARCELO WEITZEL RABELLO e SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR para representarem o Conselho Nacional do Ministério Público, como titular e suplente, respectivamente, na composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 43, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Prorroga a vigência da Portaria CNMP-SG nº 34, de 27 de fevereiro de 2021, até o dia 22 de março de 2021.

  • EMENDA REGIMENTAL N° 34, DE 10 DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Altera os artigos 7º e 54 da Resolução CNMP nº 92, de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público), para fixar prazo para inclusão de feitos em pauta, e dá outras providências.