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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 306 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Requisita, a contar de 13 de setembro de 2023, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MOACYR REY FILHO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 274 DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar de 4 de novembro de 2023, a cessão da servidora INGRID PIRES LEITE DE MELO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.306, para continuar exercendo a função de confiança de Secretária Nível I , código...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 272 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 30/10/2023 a 15/12/2023 e de 8/1/2024 a 2/2/2024, ao servidor THALES CARVALHO SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.310, referente ao 1º quinquênio (19/6/2015 a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 273 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Nomeia CAMILA MATTOS DE PINHO, bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessora-Chefe, código CC-5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 271 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, Guilherme André Pacheco Zattar, e a Assessora-Chefe da Comissão de Planejamento Estratégico, Bruna Machado Damacena Ribeiro, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 270 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Designa o Conselheiro Nacional e Presidente da Unidade Nacional de Capacitação Daniel Carnio Costa, a Membro Auxiliar Fabíola Sucasas Negrão Covas e o servidor Vladimir da Matta Gonçalves Borges como gestores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 268, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Exonera, a pedido, a servidora JULIANA DAHER DELFINO TESOLIN, matrícula nº 22.842, do exercício do cargo em comissão de Assessora-Chefe, código CC-5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 269, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 10/10/2023 a 24/11/2023 ao servidor RONAN DA SILVA MORAES, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 20.762, referente ao 2º quinquênio (7/6/2014 a 5/6/2019).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 303 DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 247 de 31 de julho de 2023 que requisitou o servidor MAURÍCIO ANTUNES BORBA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, lotado na Procuradoria-Geral da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 266 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 14/10/2024 a 11/1/2025, à servidora NATHALIA BRIGIDA GOMES BEZERRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.328, referente ao 3º quinquênio (10/11/2018 a 08/11/2023).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 302 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 163, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a concessão do auxílio pré-escolar no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 265 DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 11/9/2023 a 31/10/2023, de 10/11/2023 a 7/12/2023 e de 8/1/2024 a 18/1/2024, à servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.491, referente ao 2º quinquênio...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 264, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA - ME, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de desenvolvimento de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 301 DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Designa os Gestores e Fiscais do Contrato CNMP nº 20/2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 300 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Altera composição do Grupo de Trabalho - Combate ao Discurso de Ódio.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 260 DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 7/11/2023 a 4/2/2024, à servidora NATHALIA BRIGIDA GOMES BEZERRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.328, referente ao 2º quinquênio (11/11/2013 a 9/11/2018).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 262 DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Dispensa o servidor JOSIAS MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.315, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 261 DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Dispensa o servidor GUILHERME PINHEIRO GUEDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.352, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria Interna do Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 259, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 23/10/2023 a 10/11/2023, ao servidor FELIPE BELO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Biblioteconomia, matrícula nº 22.317, referente ao 2º quinquênio (10/1/2016 a 7/1/2021).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 297 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Requisita, a contar de 2 de outubro de 2023, a servidora ANA AMÉRICA CAVALCANTE FONTENELE E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Ministerial do quadro do Ministério Público do Estado do Ceará, para atuar no Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio...