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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 115 DE 22 DE JUNHO DE 2021.
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2021, a cessão da servidora GABRIELA FREIRE MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 82.324, ao Conselho Nacional de Justiça,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 142, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Dispensa a Servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO, matrícula nº 22.679, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, do exercício da Função de Confiança de Chefe do Núcleo de Comunicação Digital, código FC-3, da Secretaria de Comunicação...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 141, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
Descrição
Dispensa o Servidor EDUARDO ABRANCHES MANSUR, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.709, do encargo de substituto eventual da Função de Confiança de Chefe da Seção de Material, código FC-2, da Coordenadoria de Material, Compras e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 140, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
Descrição
Dispensa o Servidor LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade, matrícula nº 82.469, do exercício da Função de Confiança de Chefe da Seção de Apoio à Fiscalização Trabalhista, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 139, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Dispensa o Servidor LEONARDO BIGOSSI DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.246, do exercício da Função de Confiança de Chefe da Seção de Material, código FC-2, da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 137, DE 17 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa, no período de 5 a 16 de julho de 2021, a Servidora MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER, ocupante do cargo de Analista de Arquitetura, matrícula nº 23.558, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Engenharia, código...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 138, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 28/6/2021 a 23/7/2021, ao Servidor RONALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.467, referente ao 1º quinquênio (6/7/2011 a 3/7/2016).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 114 DE 17 DE JUNHO DE 2021.
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Estado da Bahia MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, sem prejuízo...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 59, DE 17 JUNHO DE 2021
Descrição
Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de São Paulo, cujos trabalhos serão realizados no período de 28 a 30 de julho de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 136, DE 16 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Conceder licença capacitação, no período de 12/7/2021 a 6/8/2021, à Servidora MILENA NAGUISA TSUTSUMI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.383, referente ao 1º quinquênio (17/7/2015 a 14/7/2020).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 113 DE 16 DE JUNHO DE 2021.
Descrição
Institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de acompanhar a Política Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e promover estudos para subsidiar a...
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RESOLUÇÃO N° 232, DE 16 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre o uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços ministeriais pelas partes, procuradores, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados do Conselho Nacional do Ministério Público e do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 110 DE 16 DE JUNHO DE 2021.
Descrição
Designa, conforme o item 5.5 do Edital de Chamamento Público CNMP-PRESI nº 1/2021, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, edição de 19 de maio de 2021, os integrantes abaixo relacionados para comporem a Comissão Julgadora responsável pela...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 112 DE 16 DE JUNHO DE 2021.
Descrição
Prorroga a requisição da Promotora de Justiça ROSANA VIEGAS E CARVALHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 13 de junho de 2021, como membro colaboradora da Comissão da Infância, Juventude e Educação, sem prejuízo de suas atribuições no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 111 DE 16 DE JUNHO DE 2021.
Descrição
Prorroga a requisição do Promotor de Justiça KAREL OZON MONFORT COURI RAAD para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 13 de junho 2021, como membro colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação, sem prejuízo de suas atribuições no...
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PORTARIA CNMP-SG N° 134, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar do dia 14 de maio de 2021, a cessão do Servidor RENATO IRAJÁ DE PÁDUA, Analista Jurídico no CNMP, matrícula nº 23.679, para continuar a exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Gabinete, código CC-1, do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG N° 133, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 130, de 13 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 71, Seção 2, página 40, de 14 de abril de 2020, para constar nos assentamentos funcionais do Servidor GILBERTO BARROS SANTOS, matrícula nº 82.627, a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 130, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 738/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica PERSONNALITE SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA EPP, cujo objeto é a prestação de serviços técnico/administrativos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 129, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 7/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica BUFFET DE EVENTOS CHOCOLAT GLACE LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada no preparo e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 128, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 20/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ATA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa autorizada pelo fabricante para...