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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 52 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Fixa o valor da bolsa de estágio e do auxílio-transporte a ser pago a estagiários no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 41 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Altera a lotação da Membro Auxiliar BIANCA STELLA AZEVEDO BARROSO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 38, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31 de janeiro de 2023, que passará a exercer suas atribuições junto ao...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 40 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 21 de 5 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 5 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º O valor máximo de ressarcimento referente ao...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 50, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, cujo objeto é o acesso ao sistema INFOCONV para fornecimento de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 43 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Nomeia, a contar de 26 de fevereiro de 2024, JULIANE ERTHAL DE CARVALHO, bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 45 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Apostila, a contar de 21 de fevereiro de 2024, a Portaria CNMP-SG nº 337, de 3 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 210, seção 2, pág. 59, de 6 de novembro de 2023, para constar nos assentamentos funcionais do servidor GETULIO...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 37 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, com os valores estabelecidos no anexo desta Portaria.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 44 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Nomea, a contar de 1º de março de 2024, CARLITO VIEIRA LOBO, bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412/2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 48 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Altera a lotação do Membro Auxiliar JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 237 de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31 de julho de 2023, que passará a exercer suas atribuições junto à Comissão...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 46 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Revoga, com efeitos a contar de 8 de fevereiro de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 383, de 14 de novembro de 2023, que requisitou o Procurador da República ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES, para atuar como membro auxiliar junto ao gabinete do Conselheiro...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 45 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 216 de 10 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de julho de 2023, que designava a Promotora de Justiça aposentada do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ROSE MEIRE CYRILLO...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 43 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 250, de 3 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 6 de dezembro de 2021, que instituiu o Comitê Gestor do Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 42 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Revoga, com efeitos a contar de 8 de fevereiro de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 405, de 28 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2023, que requisitou o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 39 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Requisita o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 38 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar do dia 15 de março de 2024, a requisição da servidora ANDREA MENDES BRAGA, matrícula 43848-0, ocupante do cargo de Secretária Assistente do quadro do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 36 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, ANDRÉ BANDEIRA DE MELO QUEIROZ para atuar como membro auxiliar do Gabinete do Conselheiro Nacional Edvaldo Nilo de Almeida, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo total de suas...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 42 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Revoga o inciso IV da Portaria CNMP-SG nº 381 de 20 de dezembro de 2023, publicada no Caderno Administrativo de 21 de dezembro de 2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 36 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe B, padrão 7, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-CN N° 14, 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Requisita o Procurador Regional do Trabalho Carlos Eduardo de Azevedo Lima, para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 15, 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Requisita, a partir de 04 de março de 2024, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Fernanda Alves Pöppl, para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.