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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 81, DE 26 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Nomeia o servidor WILSON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 16.883, para o exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, de Gabinete de Conselheiro do Ministério Público Estadual,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 80, DE 26 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Exonera o servidor WILSON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 16.883, do exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, previsto na Lei nº...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 79, DE 26 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa a servidora PRISCILA RIBEIRO MARTINS CERQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 18.935, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 78, DE 21 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado de São Paulo MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR para atuar como membro colaboradora da Ouvidoria das Mulheres, no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 77, DE 21 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Institui a Ouvidoria das Mulheres no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 72, DE 21 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Aprova o Código de Ética da Auditoria Interna do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 179, DE 21 DE MAIO DE 2020

    Descrição

    Nomeia VILMAR GARGALHONE CORRÊA para o exercício do Cargo em Comissão de Secretário de Planejamento e Orçamento, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 178, DE 15 MAIO DE 2020

    Descrição

    Designa, no período de 20 a 29 de maio de 2020, o Servidor LUCAS QUEIROZ CORREIA, Analista de Engenharia Civil, matrícula nº 82.498, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 75, DE 14 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 245, de 10 de dezembro de 2019, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 1º semestre do exercício de 2020, e convoca a 5ª Sessão do Plenário...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 177, DE 13 DE MAIO DE 2020

    Descrição

    Dispensa a Servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO, matrícula 22.679, do encargo de substituta eventual de Secretária de Comunicação Social, código CC-5 e designa a servidora LUANA DE PAULA BARROS LOSCHI CORRÊA, matrícula 82.284, para o referido...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 175 , DE 11 DE MAIO DE 2020

    Descrição

    Designa os representantes legais do CNMP perante a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil) para emissão de certificados digitais do tipo Equipamentos-A1.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 173, DE 7 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 25/2018, celebrado com a pessoa jurídica AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 172, DE 7 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 20/2018, celebrado com a pessoa jurídica ATA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 171, DE 7 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2019, celebrado com a pessoa jurídica ALGAR MULTIMIDIA S/A.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 170, DE 7 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 21/2019, celebrado com a pessoa jurídica ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

  • Proposta de Resolução 12/05/2020

    Descrição

    Regulamenta o Regime de Plantão nos fins de semana, feriados, período noturno e em dias de ponto facultativo, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (Proposição n.º 1.0322/2020-19).   Autor: Cons. Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 73, DE 12 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Revoga, a contar de 20 de dezembro de 2019, a Portaria CNMP-PRESI nº 102, de 27 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição 127, de 4 de julho de 2019, que designa o Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso Renee do Ó...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 74, DE 12 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Goiás DANNI SALES SILVA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, com prejuízo total de suas funções no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 176, DE 12 DE MAIO DE 2020

    Descrição

    Autoriza, por um ano, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a prorrogação da cessão do Servidor RENATO IRAJÁ DE PÁDUA , ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula 23.679, para continuar a exercer função de confiança na...

  • RESOLUÇÃO Nº 212, DE 11 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Aprova e institui o Regimento Interno da Ouvidoria Nacional do Ministério Público.