Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 367 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa o Juiz de Apoio Interinstitucional do CNMP, Paulo Afonso de Amorim Filho, e a Assessora Especial da Presidência, Bruna Machado Damacena Ribeiro, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo Institucional nº 6/2025, com o Serviço...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 366 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 13/10/2026 a 29/10/2026, à servidora Larissa Di Giorno Ribeiro Sousa; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 302/2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 200 DE 2 DE JULHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 21 de maio de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 150 de 19 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de maio de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 365 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 14/9/2026 a 25/9/2026, ao servidor Adriano Sena Lopes.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 364 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar do dia 4 de novembro de 2026, a cessão da servidora Ingrid Pires Leite de Melo para continuar a exercer a Função de Confiança de Secretário Nível II na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com ônus para o CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 199 DE 1 DE JULHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de agosto de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 233, de 26 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 27 de agosto de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 363 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar do dia 25 de novembro de 2026, a cessão da servidora Nalis Torres de Carvalho Sartori para continuar a exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II da Procuradoria-Geral da República, com ônus para o CNMP.
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PORTARIA CNMP-CN n° 98, DE 30 de junho de 2026.
Descrição
Retifica o art. 1º da Portaria CNMP-CN n° 88, 17 de abril de 2026, a qual designa os membros da direção do Fórum Nacional de Atuação em Insolvência do Ministério Público (FONAIN-MP).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 198 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho ANDERSON LUIZ CORRÊA DA SILVA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 197 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa os integrantes do Comitê Gestor Nacional de Cibersegurança do Ministério Público - CGNCiber-MP.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 196 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador Regional do Trabalho ERICH VINICIUS SCHRAMM para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 362 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa os servidores Carlos Magno Queiroz de Oliveira e Renato da Silva Leão como gestores titular e suplente, respectivamente, do Termo de Cessão de Uso.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 361 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 20 de agosto de 2026, a servidora Luisa Foizer Caputo Teixeira Paschoal, do cargo em comissão de Assistente Jurídico do Gabinete do Conselheiro Carl Olav Smith.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 360 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Nomeia Ana Carolina Franco Rodrigues Marimon para cargo em comissão de Assistente Jurídico do Gabinete do Conselheiro Carl Olav Smith.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 359 DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Nomeia a servidora Carolina Barbosa Villaça, Analista do MPU/Comunicação Social do Quadro de Pessoal do MPT para o exercício do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Interna e Editoração da Secretaria de Comunicação Social, exonerando, em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 358 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 03/2026, celebrado com a pessoa jurídica FSM Sistemas de Telecomunicações LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 61/2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 357 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa o Secretário-Geral Adjunto do CNMP, Bernardo Morais Cavalcanti, e a Assessora Especial da Presidência, Beatriz Mendes dos Santos, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Protocolo de Intenções nº 1/2026, com a Fundação Getulio...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 355 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 15/2022, celebrado com a pessoa jurídica Online Telecom LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 317/2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 354 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 08/2022, celebrado com a pessoa jurídica Phonoway Soluções Em Teleinformática LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 318/2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 194 DE 26 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 16 de julho de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI n° 202 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 15 de julho de 2025.