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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 98 DE 10 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Institui, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação desta Portaria, o Grupo de Trabalho de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente e da Comissão de Defesa dos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 109 DE 07 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Dispensa o servidor ROGÉRIO CARNEIRO PAES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.031, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Chefe, código CC-4, da Comissão de Planejamento Estratégico e designa a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 108 DE 07 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Exonerar o servidor ROGÉRIO CARNEIRO PAES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.031, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Comissão de Planejamento Estratégico e nomeia a servidora LUCIANA MARIA...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 107 DE 07 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Exonera o servidor FELIPE DUARTE RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.689, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 94 DE 8 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Designa, a contar de 9 de março de 2023, o Procurador Regional da República MÁRCIO BARRA LIMA, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 93 DE 8 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Inclui os incisos XII a XV ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 99, de 27 de junho de 2019, que designa membros para compor o Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 106 DE 07 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Apostila Portarias para constar a alteração na situação funcional dos servidores indicados, em razão da mudança da estrutura administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 23 de janeiro de 2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 110 DE 07 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Nomear o servidor ANDRÉ DE ARAÚJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 82.338, para exercício do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-4, previsto na Lei n° 12.412, de 31 de maio de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 87 DE 7 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Dispensa, a contar de 17 de fevereiro de 2023, o Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, matrícula nº 81.015, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto do Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 91 DE 7 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Altera a alínea "i" do inciso I e alínea "d" do inciso II, ambos do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 183, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 88 DE 7 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Requisita, a contar de 21 de março de 2023, o servidor GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 86 DE 7 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Requisita, a contar de 9 de março de 2023, o Promotor de Justiça Militar NELSON LACAVA FILHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Comissão da Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), com prejuízo total das...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 85 DE 7 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Requisitar a contar de 16 de março de 2023, a Procuradora do Trabalho CAMILLA DEL’ISOLA DINIZ SCHVER, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), com prejuízo total...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 84 DE 7 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Altera o inciso XII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 92 DE 7 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre o Programa de Exames Periódicos de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 104 DE 06 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Exonera, a pedido, a servidora SORAIA OFUGI RODRIGUES, ocupante do cargo de Analis-ta de Políticas Públicas e Gestão Educacional do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, matrícula nº 82.698, do exercício do cargo em...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 90 DE 6 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Altera os itens 2 e 3 da alínea "d" do inciso VII do art. 3º da Portaria CNMP-PRESI 23 de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 23 de janeiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art....
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PORTARIA CNMP-SG Nº 105 DE 06 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Institui, em atendimento ao inciso L, do Art. 6º, da Lei 14.133/2021, a Comissão Permanente de Contratação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 89 DE 6 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Prorroga, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 1º de maio de 2023, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído no âmbito do Gabinete do Conselheiro Daniel Carnio Costa, por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 323 de 27 de outubro de 2022,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 102, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 5/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuado de pesquisa de preço, reserva,...