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Atos e Normas


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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 108, DE 7 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Institui, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, o Grupo de Trabalho - GT de Defesa da Amazônia, com o objetivo de traçar, coletivamente, as melhores estratégias para a atuação ministerial na proteção da Amazônia Legal. E designa, pelo período de 1...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 211, DE 07 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Designa o servidor PAULO RENATO ALVES DE MELO CASTRO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 82.024, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Supervisor do Serviço de Atendimento ao...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 207, DE 03 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Estabelece medidas preventivas para a execução dos serviços presenciais de forma segura, observa-das as ações necessárias para a prevenção de contá-gio pelo novo Coronavírus – Covid-19, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 206, DE 02 DE JULHO DE 2020

    Descrição

    Designa o Servidor Fábio Augusto Lima Rodrigues, Coordenador da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, como gestor do Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 209, DE 03 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Designa, no período de 6 de julho a 30 de agosto de 2020, o Servidor FERNANDO ROCHA FILHO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.357, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Orçamento e Finanças, código CC-3, da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 210, DE 03 DE JULHO DE 2020

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a contar de 20 de julho de 2020, a cessão da Servidora ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA, matrícula nº 23.037, ocupante do cargo de Analista Jurídica, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretária de Perícias e Diligências,...

  • RESOLUÇÃO Nº 216, DE 2 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 94, de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre a criação do “PRÊMIO CNMP”.

  • PORTARIA CNMP-SG No 204, DE 02 DE JULHO DE 2020

    Descrição

    O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições, com fundamento no art. 1o, inciso XIV, da Portaria CNMP-PRESI no 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 28, §1o, da Portaria CNMP-PRESI no...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 201, DE 01 DE JULHO DE 2020

    Descrição

    Designa a Membro Colaboradora da Ouvidoria Nacional do Ministério Público MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR como gestora do Termo de Cooperação Técnica nº 12/2020, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de...

  • RESOLUÇÃO N° 215, DE 2 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Estabelece critérios mínimos para o instituto da permuta no âmbito do Ministério Público brasileiro.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 205, DE 02 DE JULHO DE 2020

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 13/07/2020 a 31/07/2020, à Servidora AMANDA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.032, referente ao 1º quinquênio (06/12/2010 a 04/12/2015).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 199, DE 30 DE JUNHO DE 2020

    Descrição

    Designa as membros auxiliares da Comissão do Meio Ambiente VANESSA GOULART BARBOSA e TARCILA SANTOS BRITTO, respectivamente, como gestoras titular e substituta do Acordo de Cooperação Técnica CNMP/ABRAMPA nº 2/2019 celebrado entre Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 200, DE 01 DE JULHO DE 2020

    Descrição

    Publica o quadro-resumo, constante do anexo desta portaria, demonstrando a ocupação das funções de confiança e dos cargos em comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com dados vigentes em 30 de junho de 2020.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 203, DE 1º DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa a Servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.307, do encargo de substituta eventual de Secretária de Gestão de Pessoas, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público, e designa a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 109, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Exonera, a contar de 1º de julho de 2020, o Procurador Regional da República MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES do exercício do cargo de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público,  e nomeia, a contar de 1º de julho de 2020, o...

  • Proposta de Emenda Regimental 30/06/2020

    Descrição

    Visa alterar o artigo 37 do Regimento Interno do CNMP e inserir dispositivos, visando disciplinar o instituto do Conflito de Atribuições (Proposição n.º 1.00424/2020-61).       Autor: Cons. Oswaldo D' Albuquerque Lima Neto

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 99, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e transporte para os Conselheiros e Membros do Ministério Público em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 107, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Revoga, a contar de 3 de julho de 2020, a Portaria CNMP-PRESI nº 40, de 16 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 18 de março 2020. Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Santa Catarina VANESSA WENDHAUSEN...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 103, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 77, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 106, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Designa, para um período de 2 (dois) anos, os servidores  para atuarem como integrantes do nível técnico do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público – COPLANAME.