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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 239, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa, a partir do dia 9 de dezembro de 2020, a pedido, o Procurador do Trabalho CARLOS EDUARDO ALMEIDA MARTINS DE ANDRADE, designado pela Portaria CNMP-PRESI nº 163, de 21 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 238, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 155, de 17 de setembro de 2019, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 18 de setembro de 2019.

  • RESOLUÇÃO Nº 222, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 7º da Resolução CNMP nº 118, de 1º de dezembro de 2014, para dispor sobre a possibilidade de inclusão de representantes de órgãos auxiliares na composição dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 368, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

    Descrição

    Concede Progressão Funcional aos Servidores relacionados no Anexo I desta Portaria. Concede Promoção aos Servidores relacionados no Anexo II desta Portaria.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 232, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça Militar NELSON LACAVA FILHO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 18 de janeiro de 2021, com prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 231, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Goiás RODNEY DA SILVA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições na origem.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 230, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça VANI ANTONIO BUENO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 4 de dezembro de 2020, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 229, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça RUI CARLOS KOLB SCHIEFLER para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 4 de dezembro de 2020, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 234, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Acresce os incisos IX e X ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 35, de 05 de março de 2020, publicada no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP, edição de 06 de março de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 236, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna para 2021 e o respectivo cronograma de execução.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 86, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

    Descrição

    Designa, no período de 8 a 10 de dezembro de 2020, Rafael Schwez Kurkowski, membro auxiliar da Corregedoria Nacional, para integrar a equipe de trabalho na correição extraordinária em unidades do Ministério Público do Estado do Amapá, instaurada pela...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 83, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

    Descrição

    Revoga a designação do coordenador-geral da Corregedoria Nacional Benedito Torres Neto, para integrar as equipes de trabalho das correições extraordinárias instauradas no Ministério Público do Estado do Amapá e no Ministério Público do Estado do Rio...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 82, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

    Descrição

    Altera a data da designação do membro auxiliar da Corregedoria Nacional Alexandre José de Barros Leal Saraiva para o período de 15 a 17 de dezembro de 2020, desconsiderando assim os demais períodos indicados na Portaria CNMP-CN n°66, de 28 de outubro de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 237, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Institui a Carteira de Identidade Funcional dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público. 

  • PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA COMUNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS INTERPODERES (SGP)

    Descrição

    Protocolo de Intenções que entre si celebram os órgãos centrais de gestão de pessoas do Ministério da Economia, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Tribunal de Contas da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 228, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 4 de dezembro de 2020, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 227, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição da Promotora de Justiça ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 4 de dezembro de 2020, como membro colaboradora da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 235, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina RAFAEL MEIRA LUZ para atuar como membro auxiliar da Comissão da Saúde, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 10 de dezembro de 2020, com prejuízo de suas atribuições no órgão...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 233, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Instituir, no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, Grupo de Trabalho com o objetivo de estabelecer fluxo de encaminhamento de notícias de violações de direitos humanos registradas nos canais de atendimento do Sistema...

  • Proposta de Resolução 02/12/2020

    Descrição

    Dispõe sobre a padronização da equidade de gênero nas ações institucionais e educacionais das Escolas do Ministério Público brasileiro (Proposição n.º 1.01037/2020-51).   Autoras: Cons. Fernanda Marinela de Sousa Santos e Cons. Sandra Krieger...