Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 335 DE 28 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 33/2021, celebrado com VERTICAL EMPRESA DE VIGILÂNCIA EIRELI, referente à prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 182 DE 16 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 74, de 20 de julho de 2017.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 183 DE 16 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Incluir o § 7º no art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, para informar que o Comitê será presidido pela Conselheira Nacional Presidente...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 333 DE 24 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 13/2026, celebrado com KASAR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, referente à contratação de locação comercial continuada do pavimento de cobertura (fração autônoma) no Edifício Alvoran,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 332 DE 24 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa os servidores Heleno de Farias da Franca Júnior e VINÍCIUS Oliveira Drummond para atuarem como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 330 DE 21 DE JULHO DE 2026
Descrição
Exonera, a pedido, a contar de 23 de julho de 2026, o servidor PEDRO PAULO NASCENTE MACEDO BICHUETTE, do exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, código CC-5, do Gabinete do Conselheiro Gustavo Afonso Saboia Vieira; Apostila, a contar...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 329 DE 20 DE JULHO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 1º/9/2026 a 30/9/2026, à servidora PATRICIA CAVALCANTE DE SANTANA, referente ao 2º quinquênio (20/8/2017 a 18/8/2022).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 328 DE 20 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispensa LUISA DE MOURA FERREIRA DOURADO do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica, código CC-3, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, a contar de 16 de julho de 2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 327 DE 20 DE JULHO DE 2026
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Estatística, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora LUISA DE MOURA FERREIRA DOURADO, a contar...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 179 DE 12 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI Nº 64, de 10 de maio de 2019, que dispõe sobre o uso de vestimentas institucionais e institui a identificação funcional dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Segurança Institucional no âmbito do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 326 DE 20 DE JULHO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 31 de julho de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 300, de 30 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2026, para constar nos assentamentos funcionais da servidora LARISSA LAGO BARBOSA BEZERRIL, do quadro de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 325 DE 17 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa Lorena Bittencort de Toledo Lessa membro auxiliar, gestora titular, e Leonardo Otreira, membro auxiliar, gestor suplente, do Pacto Nacional de Enfrentamento a Mercados Ilícitos, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 178 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Nomeia, a contar de 15 de junho de 2026, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para o exercício do cargo em comissão código CC-4, exonerando-a, em consequência, do exercício do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 324 DE 17 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa Gustavo Vieira de Souza Dias servidor, gestor titular, e Giovanna Xavier Guimarães, servidora, gestora suplente, do Termo de Adesão ao Projeto Eficientização de Edificações, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a pessoa...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 323 DE 16 DE JULHO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 9/10/2026 a 29/10/2026, ao servidor VINÍCIUS OLIVEIRA DRUMMOND, referente ao 2º quinquênio (31 /3/2019 a 28/3/2024).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 322 DE 16 DE JULHO DE 2026
Descrição
Retifica o art. 2º da Portaria CNMP-SG nº 320 de 14 de julho de 2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 321 DE 15 DE JULHO DE 2026
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor VLADIMIR DA MATTA GONÇALVES BORGES, a contar...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 174 DE 9 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Revogar os incisos VI e VII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI 440 de 18 dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de dezembro de 2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 175 DE 9 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná AMANDA RIBEIRO DOS SANTOS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora, junto à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, do Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 173 DE 9 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 420, no valor de R$ 551.500,00 (Quinhentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), para reforço de...