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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 65, DE 7 DE ABRIL DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica CLARO S/A, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de telecomunicações de voz e dados para atendimento do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 53, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

    Descrição

    Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão do Plenário Virtual do CNMP, a ser realizada no dia 5 de maio de 2021, a partir das 9 horas, conforme comunicado na 5ª Sessão Ordinária de 2021, ocorrida no...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 63, DE 6 DE ABRIL DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 12/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., cujo objeto é a prestação de serviço de impressão corporativa...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 35, DE 14 ABRIL DE 2021

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP-CN n° 23, de 15 de março de 2021, que instaurou a Correição Ordinária nos Órgaos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Acre, acrescentando à equipe de correição o membro auxiliar Marco Antônio Santos Amorim.

  • Proposta de Resolução 13/04/2021

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 81, de 31 de janeiro de 2012 do Conselho Nacional do Ministério Público (Proposição n.º 1.00565/2021-29).   Autor: Conselheiro Luciano Nunes Maia Freire

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 52, DE 13 DE ABRIL DE 2021.

    Descrição

    Prorroga, até o dia 30 de abril de 2021, o prazo estabelecido no caput do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 42, de 23 de março de 2021.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 71, DE 12 DE ABRIL DE 2021

    Descrição

    Dispensa a Servidora MARCELE DE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.423, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessora-Nível III da Coordenadoria Disciplinar, código CC-3, da Corregedoria...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 70, DE 12 DE ABRIL DE 2021

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 26/4/2021 a 30/5/2021, ao Servidor MARCELO CAVALCANTE NUNES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.947, referente ao 1º quinquênio (24/11/2011 a 21/11/2016)

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 70, DE 12 DE ABRIL DE 2021

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 26/4/2021 a 30/5/2021, ao Servidor MARCELO CAVALCANTE NUNES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.947, referente ao 1º quinquênio (24/11/2011 a 21/11/2016)

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 69, DE 9 DE ABRIL DE 2021

    Descrição

    Concede Progressão Funcional à Servidora ANDRESSA MARGOTO PALHA DIAS.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 51, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina DIEGO ROBERTO BARBIERO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), com prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 50, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

    Descrição

    Revoga, a contar de 5 de abril de 2021, a Portaria CNMP-PRESI nº 204, de 11 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 12 de novembro de 2020.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 66, DE 08 DE ABRIL DE 2021

    Descrição

    Dispensa o Servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 22.452, do encargo de substituto eventual da Função de Confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, e designa o Servidor RENATO DE SOUSA LACERDA, matrícula nº 82.657, para o...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 49, DE 6 DE ABRIL DE 2021.

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 5 de abril de 2021, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 159, de 2 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição nº...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 31, DE 05 ABRIL DE 2021

    Descrição

    Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Rondônia, cujos trabalhos serão realizados no período de 18 a 20 de maio de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 60, DE 29 DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 8/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços visando à...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 62, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 27/6/2021 a 26/9/2021, à Servidora CRISTIANE CAPITA SALGADO BRAGA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.292, referente ao 1º quinquênio (1º/7/2011 a 28/6/2016).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 61, DE 29 DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a partir do dia 22 de abril de 2021, a cessão do Servidor ANDRÉ SANTANA DE SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula nº 82.327, para continuar a exercer a Função Comissionada nível FC-4, na 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, no...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 54, DE 24 DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 28/2016, celebrado com a Pessoa Jurídica WMED UTI-MÓVEL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de segurança contra incêndio,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 47, DE 26 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Designa a Conselheira Sandra Krieger Gonçalves para representar o Conselho Nacional do Ministério Público no Comitê Nacional de Enfrentamento à Covid-19.