atualidade
relevância
Requisita, a contar do dia 19 de fevereiro de 2024, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MARIA CLÁUDIA TREMEL DE FARIA para atuar como membro auxiliar do gabinete do Conselheiro Nacional Fernando da Silva Comin, pelo...
Institui o Grupo de Trabalho previsto no Termo de Cooperação Técnica nº 081/2021, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, para o desenvolvimento e o uso colaborativo da Plataforma Digital do Poder...
Designa os integrantes do Comitê Técnico Gestor do Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 161 de 13 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de outubro de 2021, que instituiu o Grupo de Trabalho - Modelo de Atuação do Ministério Público e os desafios da Pós-Modernidade.
Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Fixa o valor de referência da assistência pré-escolar devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Fixa o valor da bolsa de estágio e do auxílio-transporte a ser pago a estagiários no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Altera a lotação da Membro Auxiliar BIANCA STELLA AZEVEDO BARROSO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 38, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31 de janeiro de 2023, que passará a exercer suas atribuições junto ao...
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 21 de 5 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 5 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º O valor máximo de ressarcimento referente ao...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, cujo objeto é o acesso ao sistema INFOCONV para fornecimento de...
Nomeia, a contar de 26 de fevereiro de 2024, JULIANE ERTHAL DE CARVALHO, bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412,...
Apostila, a contar de 21 de fevereiro de 2024, a Portaria CNMP-SG nº 337, de 3 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 210, seção 2, pág. 59, de 6 de novembro de 2023, para constar nos assentamentos funcionais do servidor GETULIO...
Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, com os valores estabelecidos no anexo desta Portaria.
Nomea, a contar de 1º de março de 2024, CARLITO VIEIRA LOBO, bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412/2011.
Altera a lotação do Membro Auxiliar JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 237 de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31 de julho de 2023, que passará a exercer suas atribuições junto à Comissão...
Revoga, com efeitos a contar de 8 de fevereiro de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 383, de 14 de novembro de 2023, que requisitou o Procurador da República ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES, para atuar como membro auxiliar junto ao gabinete do Conselheiro...
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 216 de 10 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de julho de 2023, que designava a Promotora de Justiça aposentada do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ROSE MEIRE CYRILLO...
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 250, de 3 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 6 de dezembro de 2021, que instituiu o Comitê Gestor do Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público...
Revoga, com efeitos a contar de 8 de fevereiro de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 405, de 28 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2023, que requisitou o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de...
Requisita o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo...