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Atos e Normas


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  • ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/09/2022/CNMP/ANA (2022)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica para a colaboração entre a ANA e o CNMP, visando a capacitação mútua e o desenvolvimento de estratégias integradas em ações de conservação de água e solo, segurança de barragens, operações de reservatórios e implementação do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 302 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

    Descrição

    Nomeia SOLANGE MARQUES CASSIS para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 300 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

    Descrição

    Dispensa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público e designa o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS para o exercício da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 298 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

    Descrição

    Nomeia a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA para o exercício do cargo em comissão de Assessora Nível III, código CC-3, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 301 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

    Descrição

    Dispensa a servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Ciência de Dados, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica e designa o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ para o exercício da função...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 299 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

    Descrição

    Exonera o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 297 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

    Descrição

    Exonera o servidor NAILTON SILVA COSTA MAFRA, matrícula nº 82.717, do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 287 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os membros integrantes do nível decisório da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Conselho Nacional do Ministério Público (CPAD/CNMP).

  • Proposta de Resolução 13/09/2022

    Descrição

    Estabelece a exigência de que o conteúdo programático dos editais de concursos para ingresso na carreira do Ministério Público Brasileiro contemple conhecimento específico a respeito das prerrogativas dos atores do Sistema de Justiça (Proposição...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 289 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa a Procuradora do Trabalho TATIANA COSTA DE FIGUEIREDO AMORMINO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Ouvidoria Nacional, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 290, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ACADI-TI CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA, cujo objeto é a contratação de 1 (uma) licença de uso de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 283, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 15/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ONLINE TELECOM LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 282, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica PERSONNALITÉ SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio técnico na área de...

  • RECOMENDAÇÃO N° 93, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

    Descrição

    Recomenda aos órgãos do Ministério Público brasileiro com atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres a implementação de projetos de recuperação e reeducação do agressor e outras providências.   

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 286 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

    Descrição

    Prorroga a requisição da Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo, ANDREA TEIXEIRA DE SOUZA, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 11 de outubro de 2022, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF),...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP/CDEMP-ENAMP (2022)

    Descrição

    Acordo de Coperação com o objetivo de estabelecer cooperação técnica entre o CNMP, tendo como interveniente a UNCMP, e o CDEMP, tendo por executora a ESCOLA NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO, adiante nominada ENAMP, órgão educacional do CDEMP, para o...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 285 DE 9 DE SETEMBRO DE 2022

    Descrição

    Acresce os incisos XXXI, XXXII, XXXIII e XXXIV ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 78 de 10 de março de 2022, que institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico, Grupo de Trabalho (GT) com a temática "Governança...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 295 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022

    Descrição

    Dispensa a servidora OLGA OLIVEIRA BANDEIRA DINIZ do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Engels Augusto Muniz e designa a servidora SABRINA DE ALMEIDA SOUZA para o referido...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 296 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022

    Descrição

    Dispensa a servidora THAIS DE CRUZ E ALVES do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria da Coordenadoria Disciplinar, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público e designa o servidor YANSON...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 283 DE 9 DE SETEMBRO DE 2022

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 277 de 6 de setembro de 2022, que constitui comissão responsável pela coordenação da realização do 2º Concurso Público para provimento de cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público.