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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 72, DE 14 DE MAIO DE 2021

    Descrição

    Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Conselho Nacional do Ministério Público, altera o anexo único da Portaria CNMP nº 54, de 08 de junho de 2011, altera o anexo I da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 21 de junho de 2011, e dá outras providências.

  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 081/2021 (PDPJ-Br - PJe)

    Descrição

    Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional  do Ministério Público objetivando a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo da Plataforma Digital...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 049, 13 DE MAIO DE 2021

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Pedro Colaneri Abi-Eçab, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá Marcelo José de Guimarães e Moraes e o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 71, DE 13 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais MARCOS PAULO DE SOUZA MIRANDA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública,...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 48, DE 13 MAIO DE 2021

    Descrição

    Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Paraná, cujos trabalhos serão realizados no período de 23 a 25 de junho de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 70, DE 12 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Requisita a servidora CARLA FAGUNDES MOREIRA, ocupante do cargo de Técnica Administrativa do Ministério Público da União, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar, pelo período de 1 (um)...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 95, DE 12 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 18/6/2021 a 16/7/2021, ao Servidor SÉRGIO BRUNO AGUIAR URSULINO, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 22.577, referente ao 1º quinquênio (18/07/2011 a 15/07/2016).

  • Proposta de Recomendação 11/05/2021

    Descrição

    Recomenda a regulamentação, pelos tribunais, do direito à compensação por assunção de acervo (Proposição n.º 1.00718/2021-38).   Autor: Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta

  • Proposta de Resolução 11/05/2021 Nº 2

    Descrição

    Dispõe sobre critérios de merecimento para promoção na carreira de membros do Ministério Público brasileiro, em observância ao disposto no § 4 do art. 129 da Constituição Federal, introduzido pela EC nº 45, de 8 de dezembro de 2004 (Proposição n.º...

  • Proposta de Resolução 11/05/2021 Nº 1

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 78, de 9 de fevereiro de 2011, que institui o Cadastro de Membros do Ministério Público (Proposição n.º 1.00707/2021-30).   Autor: Conselheiro Rinaldo Reis Lima

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 69, DE 11 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Após a publicação da pauta de julgamento do Plenário Virtual, os Conselheiros relatores deverão incluir os seus respectivos votos no sistema eletrônico com, no mínimo, 48 horas de antecedência da data designada para a realização da sessão.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 68, DE 11 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 2ª Sessão do Plenário Virtual do CNMP, a ser realizada no dia 2 de junho de 2021, das 9h às 19h.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 66, DE 11 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Requisita o Procurador do Trabalho CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LIMA para atuar como membro auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Sebastião Vieira Caixeta, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo parcial de suas...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 42, DE 11 DE MAIO DE 2021

    Descrição

    Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Paraíba, cujos trabalhos serão realizados no período de 16 a 18 de junho de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços...

  • PORTARIA CNMP-SG nº 94, de 05 de maio de 2021.

    Descrição

    Designa servidores responsáveis, titular e substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão de operações financeiras realizadas nas Unidades Gestoras do Conselho Nacional do Ministério Público, a contar de 1º de junho de 2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 65, DE 7 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Revoga, a pedido, a contar de 5 de maio de 2021, a Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 30 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 5 de maio de 2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 64, DE 6 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Exonera o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.318, do exercício do cargo em comissão de Assessor-Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro indicado pelo Senado Federal, previsto na...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE 4 DE MAIO DE 2021 (ABIN)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Agência Brasileira de Inteligência e o Conselho Nacional do Ministério Público tendo por objeto a cooperação recíproca em áreas de interesse e competência das partes, no que diz repseito à Atividade...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 60, DE 5 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos visando ao desenvolvimento de programas de integridade e compliance no âmbito do Ministério Público brasileiro.

  • PORTARIA CNMP-SG nº 85, de 28 de abril de 2021

    Descrição

    Portaria de Designação dos Pregoeiros e Equipe de Apoio do CNMP.