Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 353 DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Millena Alves Fortunato para a função de confiança de Secretário Administrativo Nível III da Ouvidoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 352 DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 24/8/2026 a 25/9/2026, ao servidor Bruno César Lima Pinheiro.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 193 DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e proposta de modelo, sistema, roteiro, padrões, diretrizes ou critérios mínimos para avaliação de risco, a ser aplicado nas atividades da segurança institucional, especialmente na segurança de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 351 DE 07 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Josué Pereira de Souza Guedes para o encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Transporte da Secretaria de Administração.
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PACTO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A MERCADOS ILÍCITOS
Descrição
O presente Pacto tem por objeto a conjugação de esforços, mediante atuação coordenada e integrada entre os pactuantes e aderentes, para a realização, o compartilhamento e a sincronização de ações voltadas à produção de informações, dados e diagnósticos...
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EMENDA REGIMENTAL Nº 64, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Descrição
Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para modificar o inciso X do artigo 18, que trata da competência do Corregedor Nacional do Ministério Público para expedir atos normativos.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 350 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Larissa Rodrigues Brignol para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Tecnologia da Informação.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 349 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2026, celebrado com a pessoa jurídica Editora Fórum LTDA.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2026 (MPDFT - SISTEMA DE INVENTÁRIO POR GEORREFERENCIAMENTO)
Descrição
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a Cessão do Sistema de Inventário por georreferenciamento, criado pelo MPDFT, para a realização de inventários por meio de dispositivos móveis, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 190 DE 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa, a contar de 10 de julho de 2026, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás LORENA BITTENCOURT DE TOLEDO LESSA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 14, 02 de junho de 2026
Descrição
Instaura Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas da cidade do Rio de Janeiro, particularmente nas...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI N° 13, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Requisita membro para os trabalhos de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Belo Horizonte,...
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RESOLUÇÃO Nº 336, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Descrição
Estabelece simetria aos membros auxiliares do Conselho Nacional do Ministério Público com os juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça.
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RESOLUÇÃO N° 335, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 277, de 12 de dezembro de 2023, para dispor sobre a fiscalização pelo Ministério Público das Centrais de Monitoração Eletrônica.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 348 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 12/2026, celebrado com a pessoa jurídica Be Business Apoio Administrativo LTDA.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 192 DE 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026, a ser realizada entre os dias 30 de julho e 03 de agosto de 2026, para deliberação da proposta orçamentária do Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 191 DE 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º semestre do exercício de 2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 346 DE 05 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Nomeia, em caráter efetivo, Leandro Santos da Cruz e Pedro Henrique Toledo de Oliveira Sousa, habilitados no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 345 DE 04 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 12/8/2026 a 11/9/2026, ao servidor Celso Antônio Fernandes de Queiroz.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 344 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa Mauro Biancamano Guimarães, gestor titular, e Vitor William de Sousa Marçal, gestor suplente, do Termo de Cessão nº 4/2019-BCB, o qual tem por objeto a licença do Sistema Auditar (AUDITAR), de propriedade do Banco Central do Brasil; e revoga a...