Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 177 DE 9 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Conselheiro Nacional MÁRCIO BARRA LIMA para exercer a representação do CNMP junto à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP). Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás e membro auxiliar...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 320 DE 14 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa Mateus Willig Araujo como Gestor Negocial Titular, Rodrigo Cipriano de Assis como Gestor Técnico e Diogo Moreira Chaves Cavalcante como Gestor Negocial Substituto do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o CNMP e o MPMS, para...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 319 DE 14 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 11/2026, celebrado com TK ELEVADORES BRASIL LTDA, referente à prestação de serviço de Manutenção preditiva, preventiva e corretiva, incluindo o sistema de gestão de tráfego AGILE, com...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 172 DE 8 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Delega à Conselheira Nacional do Ministério Público FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO a competência para a assinatura do Acordo de Cooperação a ser celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 318 DE 13 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP CNMP nº 10/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, cujo objeto é a contratação de assinatura da ferramenta Banco de Preços,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 317 DE 10 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa Thiago Batista de Moura e a Secretária Processual Daniela Nunes Faria para atuarem como gestores titular e suplente respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 316 DE 10 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa o servidor ADRIANO SENA LOPES, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, do Núcleo de Segurança Orgânica do Gabinete de Segurança Institucional.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 315 DE 9 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa o servidor WESCLEY OLIVEIRA VIANA BARBOSA, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 314 DE 9 DE JULHO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 13/7/2026 a 17/7/2026, ao servidor HUGO GOIS CORDEIRO, referente ao 2º quinquênio (24/10/2017 a 22/10/2022).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 313 DE 9 DE JULHO DE 2026
Descrição
Retifica o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 310 de 08 de julho de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 170 DE 5 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Cancela a 9ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 9 de junho de 2026, às 9h.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 171 DE 5 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo prazo de um ano, a contar de 13 de junho de 2026, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, que institui o Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 312 DE 9 DE JULHO DE 2026
Descrição
Retifica o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 311 de 08 de julho de 2026.
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PORTARIA CNMP-CN N° 97, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Octávio Celso Gondim Paulo Neto, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 307 DE 6 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispensa ANA PAULA RESENDE SILVEIRA DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, e designa RENATO IRAJÁ DE PÁDUA para exercer o...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 167 DE 1 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Alterar o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 216, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de julho de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 168 DE 02 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador da República IGOR JORDÃO ALVES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 169 DE 2 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador Regional da República ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 306 DE 6 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 10/2026, celebrado com LECTOR TECNOLOGIA S.A, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento, na modalidade de subscrição, de plataforma LMS (Learning Management...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 305 DE 3 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 9/2026, celebrado com MULTIPLENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à execução, sob demanda, de serviços de montagem e desmontagem de divisórias existentes, bem como fornecimento, com...