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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 36 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
A Portaria CNMP-PRESI nº 92, de 7 de março de 2023, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, edição de 8 de março de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:“Art. 7º...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 35 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 33 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa, a contar de 8 de fevereiro de 2026, o Subprocurador-Geral da República ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 80 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Exonera a servidora CAMILA ABREU DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82300, do exercício do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão da Infância, Juventude e Educação.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 79 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispensa, a contar de 19 de fevereiro de 2026, o servidor FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 32 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Nomeia a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para o cargo em comissão vinculado à Presidência, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 28 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia GILBERTO COSTA DE AMORIM JÚNIOR para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 27 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná FRANCISCO ILIDIO HERNANDES LOPES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 26 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador da República DANIEL AZEVEDO LOBO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 25 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso MAURO ZAQUE para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 047/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio aos servidores abaixo listados pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaboraram com as atividades da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025.I. Adriana Sicupira Peregrino BragaII....
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PORTARIA CNMP-CN Nº 048/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 046/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio à a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Paula Ataide Athanasio pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 045/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio à Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Vera Leilane Alves de Souza, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 044/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Sávio Henrique Damasceno Moreira, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 043/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio ao Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 042/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Pedro Colaneri Abi-Eçab, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 041/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio à Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 040/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio à a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Luciana de Souza Garcia das Neves, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 039/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio à a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará Natália Saraiva Colares Fiuza pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...