Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas


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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 125 DE 01 DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Concede elogio funcional aos membros e à servidora do CNMP abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades atinentes ao Grupo de Trabalho de Fomento à Atuação Negocial Cível da Comissão de Enfrentamento da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 124 DE 1º DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 103, de 9 de junho de 2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 11 de junho de 2021, pág. 1. Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a:I – 1ª Sessão...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 148, DE 29 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica GRITO PROPAGANDA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 123 DE 30 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça JAIRO BISOL, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 20 de maio de 2021, para atuar como membro auxiliar da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo de suas atribuições no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 122 DE 29 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Dispõe sobre o acesso à informação, a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 121 DE 29 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 169, de 26 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, edição nº 188, de 27 de setembro de 2012.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 146, DE 22 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 21/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica TORINO INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de estações de trabalho e monitores, com entrega e suporte...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 120 DE 29 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Designa Coordenadores do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP N° 8, DE 25 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Institui o painel interativo nacional de dados ambiental e interinstitucional – SireneJud.

  • RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP N° 7, DE 25 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Determina que seja assegurada a participação de pelo menos um(a) integrante do Ministério Público nos concursos públicos para ingresso na carreira da Magistratura e de pelo menos um(a) integrante da Magistratura nos concursos públicos para ingresso na...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 119 DE 25 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Acrescenta os incisos IX e X ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 93, de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 28 de maio de 2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 118 DE 25 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Amplia a composição do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 63, DE 25 JUNHO DE 2021

    Descrição

    Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público Federal, cujos trabalhos serão realizados no período de 04 a 06 de agosto de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços administrativos...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 145, DE 22 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a contar do dia 4 de agosto de 2021, a cessão da Servidora FERNANDA FERREIRA FILGUEIRAS, Técnico Administrativo no CNMP, matrícula nº 82.418, para continuar a exercer a Função Comissionada de Assistente Nível III, FC-3, da Escola...

  • Proposta de Resolução 22/06/2021 Nº 2

    Descrição

    Altera a redação do §1º do art. 10 da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007 (Proposição n.º 1.00846/2021-08).   Autor: Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta

  • Proposta de Resolução 22/06/2021 Nº 1

    Descrição

    Altera a Resolução nº 171, de 27 de junho de 2017, que institui a Política Nacional de Tecnologia da Informação do Ministério Público (PNTI-MP) (Proposição n.º 1.00845/2021-46).   Autor: Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta

  • Proposta de Recomendação 22/06/2021

    Descrição

    Proposta de Recomendação para fomentar a fiscalização pelo Ministério Público dos parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTI+ privadas de liberdade em cumprimento das penas privativas de liberdade nos estabelecimentos penais (Proposição...

  • Proposta de Emenda Regimental 22/06/2021 Nº 2

    Descrição

    Proposta de Emenda Regimental que altera os parágrafos 2º e 7º, do artigo 7º-A, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Proposição n.º 1.00841/2021-21).   Autor: Conselheiro Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

  • Proposta de Emenda Regimental 22/06/2021 Nº 1

    Descrição

    Proposta de Emenda Regimental que acrescenta parágrafo ao art. 54, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Proposição n.º 1.00842/2021-85).   Autor: Conselheira Fernanda Marinela de Sousa Santos e Conselheira Sandra...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 117, DE 22 DE JUNHO DE 2021.

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2021, a cessão da servidora POLIANA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 82.321, ao Conselho Nacional de Justiça, para...