-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
atualidade
relevância
-
RESOLUÇÃO Nº 273, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 224, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a impossibilidade do exercício das atividades de coaching e similares pelos membros do Ministério Público brasileiro.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 346 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Aprova a Orientação Contábil nº 2/2023, que visa disciplinar o processo de encerramento do exercício orçamentário e financeiro de 2023 e de abertura do exercício orçamentário e financeiro de 2024, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Designa a servidora LILISANE MEIMEI DA VEIGA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.351, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria de Divulgação Institucional, código CC-3, da...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 345 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Designa a servidora SOLANGE AGUIAR COELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas do quadro de pessoal do Ministério Público Militar, matrícula nº 82.760, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 339 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Dispensa, a contar de 6 de novembro de 2023, a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.447, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, da Presidência do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 340, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 30/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica DEDETIZADORA FOLHA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 380 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Autoriza o afastamento, sem ônus, do Conselheiro JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO para participar do "X Simposio Internacional de Derecho - CONSINTER", que ocorrerá em Barcelona, Espanha, no período de 13 a 20 de novembro de 2023, em Missão...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 334 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Designa Fernando da Silva Comin, Membro Colaborador da Presidência do CNMP, e Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 333 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Designa ANTÔNIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; LÍVIA NASCIMENTO TINÔCO, Procu-radora Regional da República e DENIZOM MOREIRA DE OLIVEIRA, servidor do Conse-lho Nacional do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 335 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 8/11/2023 a 19/12/2023 e de 24/1/2023 a 21/2/2023, à servidora LIGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.529, referente ao 2º quinquênio...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 332 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispensa o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.939, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 331 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Altera, a pedido, os períodos de licença para capacitação autorizados para 10/11/2023 a 7/12/2023 e 8/1/2024 a 18/1/2024, concedidos pela Portaria CNMP-SG n° 265 de 30 de agosto de 2023, à servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, ocupante do cargo de Técnico...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 330 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispensa a servidora LILISANE MEIMEI DA VEIGA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.351, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria de Divulgação Institucional, código CC-3, da...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 328 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispensa a servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.470, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Digital, código FC-3, da...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 327 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispensa a servidora GABRIELA BRUNELLI, matrícula 82.754, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Digital,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 374 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Altera a composição da Comissão Temporária de Defesa da Democracia.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 379 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX, matrícula nº 82.662, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público previsto na...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 378 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Gestão 2023, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 377 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho - Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, instituído no âmbito da Comissão Temporária de Defesa da Democracia.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 376 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho - Educação em Defesa da Democracia, instituído no âmbito da Comissão Temporária de Defesa da Democracia.